TJSP 16/02/2018 -Fc. 1671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
1671
se não contestar a ação, no prazo de 15 dias úteis, observando-se o artigo 183, NCPC, será considerado revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Int.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO,
cabendo à autora comprovar a distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP)
Processo 1002395-54.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Louveira - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1004144-04.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - M.R.C.O. - F.P.M.L. - Nesta
data, prestei as informações solicitadas em Agravo de Instrumento.Encaminhem-se- via e-mail, com as cópias pertinentes. Int.
- ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), FABIANO REGIS DA SILVA
(OAB 347840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2018
Processo 1000259-16.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Soraya Crispim Prates Brazuna PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Observo nos autos que não
foi incluído no polo passivo da demanda os herdeiros Valdirene Aparecida Neve Ferreira e Reinaldo Vicente Ferreira (fls. 53/54)
manifeste a parte autora no prazo de cinco dias.O aviso de recebimento (fls. 167) não foi assinado por mão própria, pelo que
determino a expedição de mandado para citação de José Geraldo Leme. Fls.225: Maria de Lourdes Alves, Maura Camargo neves,
Luciano Camargo Neves, Ricardo Camargo Neves, Ides Camargo Neves Sandi, Valduir Roberto Sândi não foram localizados
no endereço da inicial. Desse modo defiro as buscas de endereços através dos Sistemas Infojud e Bacenjud; observando-se
que a qualificação da requerida está às fls. 01,99Encaminhe-se ao Setor Competente para as devidas providências.Int. - ADV:
RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP), ALEXANDRE FERRARI
VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1000259-16.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Soraya Crispim Prates Brazuna PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), SIMONE CECILIA
BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1000537-17.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Propriedade - Ricardo José Dalmora - Réus Incertos e
Eventuais Interessados Citados Por Edital e outros - Manifeste-se a curadora especial, em defesa dos réus citados por edital.
Int.” - ADV: FABIO DE OLIVEIRA MELLA (OAB 228595/SP), RAQUEL DE CASTRO JURADOS (OAB 290331/SP)
Processo 1000538-02.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Propriedade - Ricardo José Dalmora - Réus Incertos e
Eventuais Interessados Citados Por Edital e outros - Manifeste-se a curadora especial, em defesa dos réus citados por edital.
Int. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP), FABIO DE OLIVEIRA MELLA (OAB 228595/SP)
Processo 1003033-82.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edineia de Souza Costa - - Marcos Meirelles
da Costa - TEREZINHA DE JESUS ROSA e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
Int. - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP), LAIS MENDES LATORRE (OAB 70898/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2018
Processo 0000873-04.2017.8.26.0681 (apensado ao processo 1002106-19.2017.8.26.0681) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.F.S. - Vistos.Com a concordância do Ministério Público (fls. 220), libero
o adolescente J.D.A. para passar o período de Carnaval na residência de sua avó paterna, devendo a Sra. V.F.S., buscá-lo na
instituição no dia 10 de fevereiro às 8:00 horas, entregando o menor no dia 13 de fevereiro de 2018, às 18:00 horas.Criança/
Adolescente: J.D.A., Brasileiro, RG 39720606-9, CPF 528.110.888-30, pai W.F.A., mãe D.G.D, Nascido/Nascida em 30/11/2004,
natural de São Paulo - SP, Rua Joaquim Simões, 432, Jardim Vera Cruz, CEP 13290-000, Louveira - SPServirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/
SP)
Processo 1000686-76.2017.8.26.0681 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
- L.M. e outro - Vistos.Com a juntada dos relatórios, vista ao Ministério Público. - ADV: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB
306540/SP), CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP)
Processo 1001410-17.2016.8.26.0681 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.S. Vistos.Diante de ofícios de fls. 261/263 e 264/265, dando conta de que a adolescente S. DE S. se encontra na companhia de sua
genitora biológica, Sra. E. DE S., no Estado do Piauí, em local incerto, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, observadas as
cautelas de praxe.Arbitro os honorários à defensora dativa no topo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de
São Paulo.Intime-se. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1001410-17.2016.8.26.0681 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.S. Certidão de Honorários disponível para impressão. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1003829-73.2017.8.26.0681 - Guarda - Seção Cível - M.C.J. - - S.J. - Vistos.Intime-se os requerentes para que
compareçam no dia 20 de março de 2018, às 09:30 horas, em virtude de feriado municipal que acontecerá no dia posterior.
Intime-se. - ADV: EDERSON DE SOUZA (OAB 343278/SP)
Processo 3000491-02.2012.8.26.0659 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - O.B.G. Vistos.Com a concordância do Ministério Público (fls. 1119), libero a adolescente M.V. DE G. para passar o período de Carnaval
na residência de sua avó materna, devendo a Sra. O.B. DE G., buscá-la na instituição no dia 10 de fevereiro às 8:00 horas,
entregando a menor no dia 13 de fevereiro de 2018, às 18:00 horas.Criança/Adolescente: M.V. DE G., Brasileiro, com Cert.
Nasctº.: LvºA-017 / Fls.078 / nº.6662 - CRC. de Louveira, mãe C.R. DE G., Nascido/Nascida em 11/07/2003, natural de Louveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º