TJSP 16/02/2018 -Fc. 3401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
3401
Apreensão e Citação, cumprido negativo, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 44. Autos com vista à parte requerente
para manifestação. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1002036-32.2016.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.F.S. - C.B.S. - Vistos. Certifiquese o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se o que nela fora determinado.Int. - ADV: LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS (OAB
147422/SP)
Processo 1017880-41.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Valdemir Pereira - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - “”Ficam as partes devidamente intimadas acerca da designação da data para realização da
perícia no autor VALDEMIR PEREIRA, a ser realizado pelo Dr. LUIZ ANTONIO DEPIERI, às 07:30 horas, do dia 09/03/2018, na
CLINICA NOSSA SENHORA APARECIDA , Rua Heitor Graça, 966 - Vila Industrial - em Presidente Prudente(SP) - fones 39022404 ou 3221-4135 (Lais). Fica ainda o periciando(a), devidamente informado(a) de que deverá estar munido de documentos
pessoais e de laudos que por ventura não estejam anexados nos autos, caso disponha de algum.” - ADV: ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP), HELOÍSA CREMONEZI (OAB 231927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 01/2018-Prestação de Contas Homologo as contas prestadas e autorizo a expedição das guias de levantamento,
conforme pleiteado (fls. 34). Ciência ao Oficial. Int. ADV: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR (OAB 29.663/PR)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2018
Processo 0000173-31.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.R.O. - - F.N.C.J. - - J.M.M. - - D.J.M. - - R.I.S. - Recebo os recursos apresentados às fls. 661, 663 e 665. Processem-se.
Considerando tratar-se de réus presos, expeça-se a guia para execução provisória, encaminhando-a à VEC competente. - ADV:
DANIELA BONADIMAN AGUILERA (OAB 308133/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), TATIANA DA SILVA
FERREIRA NERY (OAB 339795/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/
SP), THARCIS JOSE LEITE DA SILVA (OAB 348515/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), DANILO TOCHIKAZU
MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP), LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS
(OAB 147422/SP)
Processo 0001459-71.2016.8.26.0456 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.M.P. - Recebo o recurso
apresentado pelo réu. Processe-se.Considerando tratar-se de réu preso, expeça-se guia para execução provisória do réu,
encaminhando-a à VEC competente. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2018
Processo 0000056-11.2015.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ
GARCIA - Vistos.Diante do teor da certidão retro, expeça-se novo mandado de intimação ao D. Defensor, para que apresente
Defesa Preliminar, sob pena de aplicação do artigo 265 do Código de Processo Penal.Cumpra-se. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS
SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 0002100-06.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002100) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - DIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros - Sentença - Genérica - ADV: ANTONIO EDUARDO SILVA (OAB 120962/
SP), HUMBERTO BARBIERI (OAB 282119/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), CARLA CRISTINA GONÇALVES
DE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221527/SP), CRISTIANE CORRÊA (OAB 200987/SP), GUIOMAR GOES (OAB 194396/
SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP), GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB 145013/SP),
FLORESTAN RODRIGO DO PRADO (OAB 135762/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP)
Processo 0002237-46.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002237) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de
Preconceito de Raça ou de Cor - JOSÉ ANIZIO DOS SANTOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para
CONDENAR o réu JOSÉ ANIZIO DOS SANTOS como incurso nas sanções do artigo 140, §3º, do Código Penal, ao cumprimento
da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 10 dias-multa,
no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, substituindo a pena privativa de
liberdade por 02 (duas) restritivas de direito consistentes em prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário-mínimo em favor de
entidade beneficente e prestação de serviços à comunidade, em local a ser posteriormente indicado por este juízo, pelo mesmo
período da condenação . - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA
ALECRIM (OAB 322751/SP)
2ª Vara
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