TJSP 01/03/2018 -Fc. 214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
214
Processo 1001703-43.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Oliveira - Manifestarse a requerente no prazo de 15 dias em relação a contestação juntada às fls.27/62. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
(OAB 232951/SP)
Processo 1001779-67.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Eleni Domingues Pinto Manifestar-se a requerente no prazo de 15 dias em relação a contestação juntada às fls.33/53. - ADV: ERIKA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 1001892-21.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Levina dos Santos Oliveira
- Manifestar-se a requerente no prazo de 15 dias em relação a contestação juntada às fls.27/36 - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 1001946-84.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aristides de Almeida
- Manifestar-se requerente no prazo de 15 dias em relação a contestação juntada às fls.50/53. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 1002051-61.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Laodicéia de Souza Paschoal
- Manifestar-se a requerente no prazo de 15 dias em relação a contestação juntada às fls.77/81. - ADV: ERIKA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2018
Processo 1000689-24.2017.8.26.0263 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.D.B. - Manifeste-se o requerente a respeito das alegações do Oficial de Registro Civil. - ADV: JACQUELINE DIAS DE
MORAES ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 1000755-38.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria da Conceição Mendes de Oliveira
- José Carlos de Campos - - Alice Nunes Barros - - Francisco Aparecido dos Santos - - Marlene Dias de Campos Santos - Mariane Sako - Manifestar-se a requerente no prazo de 15 dias em relação a contestação juntada às fls.91/95. - ADV: VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 1004861-43.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Venancio Pires - - Fernanda Cristina
da Silva Pires - Deverá o requerente recolher as diligências do Oficial de Justiça e as custas relativas à citação por carta
requerida, no prazo legal. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 216536/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2018
Processo 0000808-70.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de
Belmiro Fogaca da Rosa - Banco do Brasil S/A - Maria de Lourdes Fogaça - Vistos.1. À luz do contido na r. Decisão Monocrática
de fls. 102/105, anote-se que o pagamento das custas processuais será ao final.2. Fls. 02/11: Defiro, com fundamento no art.
523, caput e § 1º, do NCPC, determinando que se intime o devedor, por carta com AR, para que no prazo de 15 dias, efetue o
pagamento do quantum apurado, cientificando-o que, se não efetuado o pagamento no prazo fixado, o montante da condenação
será acrescido de multa de 10%, mais honorários advocatícios também fixados em 10%, ambos sobre o valor do débito, sem
prejuízo do protesto do título (art. 517). Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos
termos do art. 525, caput, § 1º, incisos I a VII.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.3. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0000909-98.2001.8.26.0263 (263.01.2001.000909) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil S A - Nilson Neres de Meira - - Jose Carlos Fernandes - - Maria Amabile Fernandez - Vistos.Fl. 190: Aguarde-se por mais
60 dias.Ao final, informe o exequente se os devedores quitaram o débito. Se afirmativo, conclusos para extinção do processo.
Se negativo, indique a data de pagamento da última parcela.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0001257-62.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Benedito Pires dos Reis - Janete Aparecida de Souza Reis - José Gomes Prior Filho - - Réus ausentes, desconhecidos e eventuais interessados - Dirceu
Marques - - Rinaldo Florêncio dos Santos - - Dirna Alves - - Doraci Gomes de Almeida - - Adriana Anastácio da Costa - - Jose
Carlos Soares - Procurador Seccional da União em Marília-SP. - - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de
Sorocaba - - Prefeitura Municipal de Itaí - Vistos.Cumpram os autores o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 105.Sem
prejuízo, certifique a serventia se (i) todos os confrontantes e demais pessoas indicadas nos autos foram citadas e se deixaram
transcorrer o prazo para contestação; (ii) se as Fazendas Públicas foram notificadas e se houve concordância com o pedido;
(iii) se houve juntada de declarações de testemunhas confirmando a posse e (iv) juntada de certidões do cartório do distribuidor
em nome dos autores e antecessores na posse do imóvel.Int. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP),
ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP)
Processo 0001341-39.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001341) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Serrat Brisolla - Vistos.Para apreciação do
pedido formulado pela autora às fls. 155/156, é necessário que ela traga aos autos a qualificação completa dos herdeiros,
especialmente os endereços para citação.Prazo: 30 dias. No silêncio, conclusos para extinção do processo, sem julgamento
de mérito.Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP)
Processo 0001445-55.2014.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Agrofertil Com. e Rep. de Produtos Agropecuários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º