TJSP 01/03/2018 -Fc. 215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
215
de Piraju Ltda - - Luiz Antonio Basile Sobrinho - - Carla Costa Canesin Basile - - Carlos Fernando Basile - - Elisângela Aparecida
Tarossi Basile - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos.Esclareça a exequente qual das petições deseja apreciação do juízo. Aquela
de fls. 409 ou 414. Ainda, informe qual o valor atualizado do débito, haja vista a grande diferença entre um pedido e outro (R$
57.464,47 e R$ 7.585,77).Prazo: 10 dias.Int. - ADV: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), MONICA CRISTINA
PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 260303/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP),
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), LEANDRO JANUARIO SANTORSA (OAB 344274/SP)
Processo 0001562-12.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.N. - G.F.N. Vistos.Defiro o pedido formulado à fl. 59 e arbitro os honorários da Doutora Ana Carolina de Melo em 100% do valor fixado na
Tabela firmada entre a OAB-SP e a DPE-SP.Expeça-se certidão e retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: ANA CAROLINA DE
MELO (OAB 265962/SP), LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), MARIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 337659/
SP)
Processo 0001562-12.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.N. - G.F.N. Ciência a interessada de que a certidão de honorários, encontra-se liberada no sistema para o necessário. Nada Mais. - ADV:
ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), MARIA LETICIA DE
ALMEIDA (OAB 337659/SP)
Processo 0001747-50.2015.8.26.0263 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda Nacional - Eduardo Lara da Cunha - Vistos.Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 64 e suspendo o andamento
deste processo nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Aguarde-se em arquivo eventual
provocação da exequente.Por oportuno assinalar, conquanto a legislação adjetiva não disciplinar prazo algum para suspensão
das ações de execuções, o instituto da prescrição, ganhou status de matéria de ordem pública (artigo 240, § 4º, NCPC), devendo
por analogia ser aplicada as ações executivas.Posto isto, em homenagem aos princípios constitucionais, como duração razoável
do processo e isonomia, bem como em prol da segurança jurídica, decorrido o prazo a que alude o artigo 313, § 4º, do NCPC,
deverão os autos retornar ao seu curso normal, sob pena de reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente.Int. - ADV:
DANIEL RUIZ CABELLO (OAB 185875/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), CARLOS MAGNO DA CUNHA (OAB
68099/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP)
Processo 0002537-68.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Mário Augusto Scarassatti - Vistos. Defiro
o pedido de fl. 115. Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço para pesquisa e bloqueio pelo sistema BACENJUD,
conforme requerido. O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo de 10 dias.Se nada for requerido,
arquivem-se os autos. Desde já fica determinado o desbloqueio de valor irrisório. Int. (pesquisa negativa Bacenjud disponível
nos autos para manifestação) - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0002561-09.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002561) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - José
Fogaça de Almeida Neto - - Anderson Fogaça de Almeida - José Carlos Marques de Lima - Benedito Pereira dos Santos Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, sobre a pesquisa TRE/INFOJU, positivas para os seguintes endereços: Av. Cel.
Guilherme Arruda Castanho, 185, e Rua das Samambaias, 106, Jardim Brasil, ambos em Bernardino de Campos-SP. Nada Mais.
- ADV: GIOVANI OLIVEIRA DE MELLO (OAB 334193/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), LUCIANO PEREIRA
GOMES (OAB 207165/SP)
Processo 0003297-17.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.L. - S.R.L. - - M.I.
- P.M. - F.E.T.M. - Vistos.1. Fl. 109: Expeça-se certidão para recebimento dos honorários fixados na sentença.2. Fl. 110: Intimese o advogado do autor para que promova o peticionamento eletrônico do Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo
1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, instruindo-o com peças nos moldes do § 2º do mesmo artigo.
(Art. 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas
Normas de Serviço. Art. 1.286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em
processos físicos. § 1º Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá
se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão
de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de
execução por quantia certa;3 IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além
de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.4 § 3º O requerimento de cumprimento de sentença
será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria).Decorridos 30 dias, arquivem-se estes autos
principais, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA
(OAB 319357/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003297-17.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.L. - S.R.L. - - M.I.
- P.M. - F.E.T.M. - Ciência aos interessados de que as certidões de honorários encontram-se liberadas no sistema para o
necessário. Nada Mais. - ADV: PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 0003421-97.2014.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Conceição Nunes Pereira - Ana Paula Pereira
Nunes - - Wagner Gomes Pereira - - Pedro Paulo Pereira - - Daniel Odilon Pereira - Benedito Gomes Pereira - Ciência a Dra.
Cláudia Akiko M. Mori, de todo o processado e, para que, dê regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Junte aos autos
a nomeação da Defensoria Pública. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP), CLAUDIA AKIKO MORIMOTO MORI (OAB
386088/SP)
Processo 0003426-22.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Nair Fogaça da Silva - - Efigenia
Moreira Graziano - - Geraldo Moreira Graziano - - Amanda Moreira Graziano - - José Moreira Graziano Filho - Maria de Lourdes
Campos Melo (viúva de Moacir de Oliveira Melo) - - Moacir de Oliveira Melo - - Nazaré Candida da Silva - - Maria Valéria Leite
de Almeida - - Prefeitura Municipal de Itaí - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Sorocaba - - Procurador
Seccional da União Em Marília-sp. - - Fazenda Pública Municipal Itaí - Aristides de Almeida (filho de Maria Valéria Leite de
Almeida) - - Maria Olivia dos Santos - Réus Ausente, Incertos, Desconhecidos e eventuais interessados - Vistos.Defiro o pedido
formulado pelo Ministério Público à fl. 110.Providenciem os autores a juntada de cópias de seus documentos pessoais, no prazo
de 10 dias.Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS MICHELIN (OAB 149142/SP), BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB
80427/SP)
Processo 0003427-75.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003427) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Joaquim Afonso Palma Cascarelle - Me - - Joaquim
Afonso Palma Cascarelle - Vistos.Defiro o pedido de fl. 102.Encaminhem-se os autos à supervisora de serviço para pesquisa
e bloqueio pelo sistema BACENJUD, conforme requerido.O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo
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