TJSP 21/03/2018 -Fc. 2376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2540
2376
203071/SP)
Processo 1001531-57.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Thiego Martins Azevedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP), FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), NEIVA MAGALI JUDAI
GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 1001881-79.2016.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Alessandro
Aparecido Romano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Alessandro Aparecido Romano - Esclareça a Fazenda Municipal
o atraso excessivo no pagamento do RPV de pg. 13, protocolado desde 18/07/2017, sob pena de sequestro da verba. Prazo: 05
(cinco) dias. - ADV: ERTHOS DEL ARCO FILETTI (OAB 158645/SP), ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP)
Processo 1002182-89.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo
José Hermínio - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Considerando o teor do ofício de pg. 89 e já decorrido
considerável lapso de tempo, informe o autor se houve o cumprimento voluntário da sentença, ou requeira o que de direito.
Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 1002354-31.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Josefa
Balbina da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mandado de levantamento do depósito de pág. 69, no valor de
R$162,43, expedido em favor da parte autora, disponível para retirada em cartório. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB
99169/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP)
Processo 1003495-22.2016.8.26.0407/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Maria José Bandeira de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Pgs. 67/74: Defiro parcialmente.
Concedo tão somente 15 (quinze) dias de prazo suplementar e improrrogável para comprovação do apostilamento do direito,
sob pena de aplicação imediata da multa fixada à pg. 53.Decorridos sem notícia de cumprimento da obrigação de fazer pela ré,
apresente a exequente o incidente de requisição de pequeno valor com relação à multa de R$ 5.000,00.Int. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), CARLOS ROBERTO
DA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1003571-46.2016.8.26.0407/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Antonio Sidenei Magnani - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Ante o silêncio da entidade devedora (pg.
86), homologo os cálculos apresentados pelo autor às pgs. 81/82, sendo o valor principal de R$ 4.445,45, atualizado até o mês
de fevereiro/2018. Providencie o autor a expedição de oficio requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 disponibilizado
no DJE de 02/07/2015 (orientações em http:tjsp.jus.br/Institucional/Depre -expedição de Ofício Requisitório através do Portal
e-Saj - Petição Intermediária - funcionalidade específica para precatórios (código 1266 - requisição de obrigação de pequeno
valor, anexando as peças necessárias para conferência das informações e registrando os valores individualizados por credor e
verba). Prazo: 10 dias.Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), CARLOS ROBERTO DA
SILVA (OAB 203071/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 1003580-71.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Ademar
Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos declaratórios
interpostos pelo autor. Prazo: 10 dias. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP), ELYNE PORTALUPPI (OAB
139077/SP)
Processo 1003691-55.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - João
Carlos Rampazo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as Fazendas requeridas acerca do requerimento
do autor pela disponibilidade do tratamento pleiteado na inicial junto a comarca de MARÍLIA-SP, local atual de endereço do
autor. Prazo: 10 dias. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2018
Processo 0007083-25.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARILZA
CAVALLINI TRANSPORTES EIRELI ME - ADALBERTO MARCHIONE GUARAREMA ME - Lance Judicial Gestor Judicial Rodrigo Aparecido Rigolonda Silva - Rosangela Luzia Sarmento - Ante o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de Guararema
(fl. 270), informe a arrematante, através de seu patrono, o paradeiro do veículo caminhão. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: FÁBIO
RENATO BANNWART (OAB 170932/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
OURINHOS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 23/02/2018
PROCESSO :1000885-10.2018.8.26.0408
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Elder Gleison Alves
ADVOGADO : 379947/SP - Guilherme Frabio Ferraz Silva
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO
:1000886-92.2018.8.26.0408
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º