TJSP 25/04/2018 -Fc. 220 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
220
custas e despesas processuais. 2. Para a sessão de conciliação, designo o dia 04 de Junho de 2018, às 14:55 horas. 3. Citese a parte requerida para comparecimento na sessão de conciliação supra designada, constando do mandado que o não
comparecimento considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais, e será proferido julgamento de plano. 4. O réu deverá
apresentar a contestação no prazo de 15 dias, a ser contado da audiência para tentativa de conciliação, oportunidade em que
o autor será instado a se manifestar. 5. Em seguida, não havendo acordo entre as partes, sendo desnecessária a produção de
outras provas, nem oposição das partes quanto ao julgamento antecipado, será proferido sentença. 6. Intime-se o(a) autor(a)
para comparecimento, advertindo-o de que a sua ausência importará na extinção do processo. Int. - ADV: GILBERTO GONÇALO
CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP)
Processo 1000856-44.2017.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Agromag Itaberá Ltda Me
- Marco Mamoru Yoshimura - Vistos.Pela derradeira vez, defiro o sobrestamento do feito por mais 30 dias. Decorrido, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB
317670/SP)
Processo 1000889-34.2017.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Agromag Itaberá Ltda Me Wilson Pereira dos Santos - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30, para o cumprimento integral do acordo.
Decorrido, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANNA CAMILLA WAGNER CERDEIRA (OAB
317670/SP)
Processo 1000908-40.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Jose Carlos
Francisco de Souza - Prefeitura Municipal de Itaberá - Converto o julgamento em diligência, para que o autor se manifeste sobre
a alegação de litispendência, manifestada pela requerida, onde aduz que o pedido formulado nestes autos já consta dos autos
de número 1000887-64.2017, em trâmite por esta Comarca. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA
(OAB 378915/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP),
MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP)
Processo 1001207-17.2017.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Marco
Antonio Oliveira Moraes - Prefeitura Municipal de Itaberá - Converto o julgamento em diligência, para que o autor se manifeste
sobre a alegação de litispendência, manifestada pela requerida, onde aduz que o pedido formulado nestes autos já consta
dos autos de números 1000688-42.2017 e 1000965-58.2017, em trâmite por esta Comarca. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: RAFAEL
CHUERI GURGEL (OAB 69963/PR), HELITON BENEDITO FURLAN (OAB 322424/SP), REINALDO SEVERINO BARBOSA
JUNIOR (OAB 292312/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA (OAB 378915/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2018
Processo 1500017-25.2018.8.26.0262 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - EDINHO CARDOSO e outro
- Publicação da decisão de fls. 71/72 para intimação da Defensora nomeada: ...O feito tramita na esfera do Juizado Especial
Criminal, devendo assim seguir rito especial previsto na Lei 9099/95. Primeiramente, em relação à autora do fato Janaína
Donizete de Oliveira, autora da infração de menor potencial ofensivo, para a transação penal designo audiência preliminar para
o dia 28 de junho de 2018, às 11:10 horas, intimando-se para comparecimento acompanhada de advogado, caso em que na sua
falta, ser lhe á designado defensor público. No mais, quanto ao autor do fato Ederson Aleques Cardoso de Lima, contra quem
foi oferecida a denúncia pelo Ministério Público, por entender que não faz jus aos benefícios da Lei 9.099/95, para audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 18 de julho de 2018, às 11:00 horas. Cite-se o autor do fato
para comparecimento acompanhado de suas testemunhas e / ou apresentar requerimento para intimação, com prazo mínimo
de cinco dias antes da solenidade designada. Oficie-se à OAB local para que indique advogado para atuar defendendo os
interesses do réu. Com a indicação, fica desde já nomeado, intimando-o para a solenidade supra designada, ocasião em que
deverá apresentar defesa preliminar, que se dará em audiência, quando será recebida ou não a denúncia. Intimem-se e / ou
requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia para comparecimento, deprecando, se o caso, devendo o sr. Oficial de
Justiça qualificar a vítima 2, constante da denúncia, que trata da esposa da vítima Arcilio, quando da intimação. Intimem-se.
Ciência ao MP. - ADV: CAROLINE DESSIREE LOUREIRO (OAB 370156/SP)
ITAÍ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONÇALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2018
Processo 0000029-77.1999.8.26.0263 (263.01.1999.000029) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.M.O.S. - A.M.S. - Vistos.
Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 203.Expeça-se certidão conforme requerido.Após, retornem os autos ao arquivo.Int.
- ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0000307-97.2007.8.26.0263 (263.01.2007.000307) - Procedimento Sumário - Consórcio Nacional Randon Manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial de fls. 393/413. - ADV: RENATA SUSETE CAUDURO
NAPURI (OAB 73380/RS), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º