TJSP 25/04/2018 -Fc. 221 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
221
Processo 0000348-20.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ednilson Tiburcio
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vanderli Candido Bau - Eduardo Rommel Olivencia Peñaloza - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito.Oficie-se, com urgência,
para implantação do benefício concedido, se ainda não oficiado ou implantado. Prazo para cumprimento: 45 dias.Nos termos
do disposto no artigo 1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em
formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo artigo.Findo o prazo de 30 dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente estes autos.Sem prejuízo, verifique a serventia se houve
nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários; depósitos e entrega de laudos, providenciando-se o necessário para o
levantamento, se for o caso.Int. - ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB
194602/SP)
Processo 0000593-31.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Guarda - G.L.Z.B. - J.Z.B. - D.L. - Manifeste-se a autora,
no prazo de cinco dias, sobre a informação da empresa Momentum de que o requerido não é funcionário, tendo sido contratado
pelo sistema de “Contrato de Agência”, e de que eventuais valores a que fizer jus pela “divulgação dos empreendimentos
da Proponente e encaminhamento dos interessados aos empreendimentos para atendimento por corretores de imóveis da
Proponente, serão pagos pelos compradores dos lotes e não pela Momentum, conforme contrato juntado aos autos (fls. 65/66).
- ADV: VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), OSMIR RICARDO BORIN (OAB 242856/SP)
Processo 0000595-16.2005.8.26.0263 (263.01.2005.000595) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Maria Bernadete de Castro - - Amado Antunes Ribeiro - - Nalva Aparecida Leandro - - Jose Roberto Zanella - - Joao
Antunes Ribeiro - - Maria de Lourdes Ribeiro Zanella - - Eva Graciano Ribeiro - Prefeitura Municipal de Itai - - João Luiz Mingote
- - Duke Energy Internacional, Geração Paranapaanema S.a - - Herdeiros de João Benedito Faria - - Herdeiros de Paulo Roque
- José Francisco de Oliveira Barbosa - Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Vistos.Defiro o pedido formulado pelo
perito judicial à fl. 397.Oficie-se requisitando os documentos indicados, fixando o prazo de 15 dias para atendimento.Int. - ADV:
DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA
(OAB 319357/SP), VICTOR MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP)
Processo 0000667-85.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Amélia dos Santos
Lima Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - Fls. 167/176 - Recurso de Apelação interposto
pela AUTORA: Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo
de quinze dias. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de
admissibilidade da apelação”. Com ou sem manifestação, nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão remetidos à
Superior Instância. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0000914-23.2001.8.26.0263 (263.01.2001.000914) - Procedimento Comum - Aparecido Noel de Morais - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Oficie-se ao INSS para que em cumprimento ao V Acórdão de fls. 201, expeça certidão de
averbação de tempo de serviço rural relativamente ao período de 18/03/1970 a 29/06/1979.Deverá referido ofício ser instruído
com cópias de fls. 187 a 201.Com a resposta, dê-se ciência à parte e arquive-se.Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE
(OAB 331120/SP)
Processo 0001558-19.2008.8.26.0263 (263.01.2008.001558) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Caixa Seguradora S/A - Enos Andrade Rocha - Me - - Enos Andrade Rocha - Providencie a autora, no prazo de
cinco dias o integral cumprimento do despacho de fl. 260, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIA LETICIA DE ALMEIDA
(OAB 337659/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), HUGO
ANTONIO DE BITENCOURT (OAB 343634/SP)
Processo 0001775-57.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001775) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Zenaide Fogaça dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Ante o trânsito em julgado da decisão de fls.
188/189 e embargos declaratórios de fl. 192, defiro o pedido formulado pela autora à fl. 195, devendo a serventia requisitar os
valores devidos, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0001780-74.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Madgom - Comércio de Madeiras Ltda - EPP - - Wagnei Luiz Gomes - Thais Cristiane Vieira Barreiros Gomes - - José Roberto Gomes - - Marcely Aparecida Rodrigues da Silva Gomes - Manifeste-se
a autora, no prazo de cinco dias, sobre o AR negativo devolvido pelo correio, pelo seguinte motivo; “ausente”. - ADV: VINICIUS
ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001891-58.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itapeva VII
Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ulisses Rodrigues da Silva - Fica a exequente
intimada a se manifestar sobre o resultado parcial da pesquisa BACENJUD de fls. 75/76. Prazo: 10 dias. Nada Mais - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0002324-28.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdomiro
Nunes - Banco do Brasil S/A - Sentença disponibilizada no D.J.E. em 01/02/2016 e publicada em 02/02/2016, no caderno 4, fl.
192, conforme certidão de publicação à fl. 122 v. Embargos de declaração protocolado à fl. 123/124, na data de 17/02/2016.
Deixo de receber os embargos, pois intempestivos.Assim sendo, não conheço dos presentes embargos de declaração. P.I.C. ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PEDRO
PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP)
Processo 0002329-36.2004.8.26.0263 (263.01.2004.002329) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Morais & Cardoso Itai
Ltda - Me - Eduardo Lara da Cunha - Fls. 426/427 - Recurso de Apelação interposto pela AUTORA: Nos termos do § 1º do art.
1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado
n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação”. Com
ou sem manifestação, nos termos do § 3º do mencionado artigo, os autos serão remetidos à Superior Instância. - ADV: JOAO
SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), CARLOS MAGNO DA CUNHA (OAB 68099/SP)
Processo 0002407-49.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002407) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.G.
- - A.S. - Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre a resposta da empresa “Oi” informando como endereço de Agner
dos Santos, a Rua Angela Gongora, 87, apto. C 1, Vila Colorau, Sorocaba-SP, bem como, sobre os ofícios da Claro e Vivo,
devolvidos pelo motivo “mudou-se”, devendo informar os novos endereços, caso deseje o reenvio. - ADV: DAIANE CHRISTIAN
ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0002429-39.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.G.R.S. - R.A.R.A. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º