TJSP 26/04/2018 -Fc. 2427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2427
Aracaju, 798, Centro, Catanduva/SP. - ADV: IVANICE RODRIGUES ROCCHI (OAB 190961/SP)
Processo 1002713-48.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Concessão - Lindomar Alves de Souza Lopes Vistos.1.Postula a parte autora a desistência da ação, ocorre que já houve extinção do processo sem julgamento do mérito
(fls.48-49) com fundamento no art. 485, inciso III do CPC, o qual já transitou em julgado (fls.53). Deste modo, tendo em vista
a cessação da prestação jurisdicional nestes autos, arquivem-se os autos. 2.Intime-se. - ADV: MATEUS DE FREITAS LOPES
(OAB 209327/SP), EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP)
Processo 1002722-73.2017.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sirlene Kurycs Oshita - Wilson
Batista Ferreira e outro - Vistos.HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes à folha 83 e, diante da quitação do débito,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a
desistência do prazo recursal.Eventuais custas remanescente pelos executados.Certifique-se o trânsito em julgado diante da
desistência do prazo e, não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos.Para fins de concessão do benefício da justiça
gratuita, deverão aos executados comprovar nos autos seus rendimentos atuais, no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se. Intimese. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP), PAULO
EDUARDO BASAGLIA FONSECA (OAB 263487/SP)
Processo 1002767-77.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Piovani
Supermercado Ltda - Vistos. 1.Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos da Reclamação Pré-processual de
nº 0000334-20.2017.8.26.0396.2.Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça no prazo de 5
(cinco) dias.3.Cumprido o determinado no item “2” acima, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, e 523, do Código de Processo
Civil (CPC), intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito (folha 4), sob pena de incidência de multa e honorários de advogado, cada um fixado em 10% (dez por
cento) sobre o valor total do crédito, além de expedição de mandado de penhora e avaliação.Verificado pagamento parcial,
incidirá a multa e os honorários de advogado sobre o saldo remanescente.4.Autorizo o ato nos moldes do artigo 212 e seus
parágrafos do Código de Processo Civil, se necessário.5.Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto acima
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.6.Caso seja efetuado algum depósito pelo executado, intime-se a exequente a
se manifestar em 5 (cinco) dias.7.Intimem-se. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1002954-85.2017.8.26.0396 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Catarina Brandini Ante o exposto, julgo procedente o pedido para autorizar ADRIANA CATARINA BRANDINI a proceder ao levantamento, junto ao
INSS, do saldo residual do benefício previdenciário (NB0881866571) deixado por APARECIDO BRANDINI e, em consequência,
declaro extinto o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Defiro à autora os benefícios da gratuidade da
justiça.Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará e, após, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição.
Publique-se. Intime-se. - ADV: DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP)
Processo 1003039-71.2017.8.26.0396 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII
do Código de Processo Civil.Indefiro o desbloqueio do veículo, porquanto não houve determinação anterior deste Juízo nesse
sentido.Homologo, também, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se.Diante da interposição de agravo de instrumento pela
parte autora (fls. 30), oficie-se ao Tribunal (Seção de Direito Privado 3) para lhe informar o teor desta sentença, e aguarde-se
resposta por 30 (trinta) dias.Após, não havendo custas em aberto, arquivem-se.P.I.C. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1003073-80.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Diomar da Conceição
Belíssimo - Vistos.Apresente a parte autora cópia integral dos documentos juntados às fls. 39/40, em formato PDF, no prazo de
5 (cinco) dias.Após, tornem os autos conclusos para deliberação.Int. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 1003604-69.2016.8.26.0396 - Tutela Cautelar Antecedente - Processo e Procedimento - Patrick Ruan Fortunato
Leite - Luany do Prado Moreira - Vistos.Fica o requerente intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 1.010, §1º, CPC/2015).Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Int. ADV: RÉGIS DE ANDRADE CARDOSO (OAB 255236/SP), LUIS FERNANDO CHAVES (OAB 360336/SP)
Processo 1003826-37.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Pedro de Oliveira - Vistos.Manifeste-se
a Autarquia em contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias.Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.Int. - ADV: GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO NERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2018
Processo 0000613-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000613) - Monitória - Cheque - Amadeu Martinhao Neto - I da Silva
Alves - - Iraci da Silva Alves - Defiro o pedido da exequente de sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias.Decorrido,
manifeste-se em 05 dias. - ADV: ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0000722-88.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum - Seguro - GUSTAVO GERLACK MASCARO DE MATTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Manifeste-se a parte requerente com urgência sobre
certidão do oficial de justiça: dirigi-me a Rua Antonio Pereira Moutinho e não localizei o n° indicado “576”, aí sendo deixei de
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