TJSP 15/05/2018 -Fc. 3217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
3217
em vista que constou “Floripes Nunes Gimenes ME e outros” e os executados são “João Paulo Caetano Alves e outros”.2. No
mesmo prazo informe o exequente se o débito foi quitado, diante dos documentos juntados pelos executados às fls. 358/656.Int.
- ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI
(OAB 226427/SP)
Processo 0004761-69.2006.8.26.0453 (453.01.2006.004761) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pascoal Marcato - - Mario
Marcato - Lauresto de Moraes Pessoa - - Severo de Moraes Pessoa - Cesp Companhia Energética de São Paulo - Geni de
Freitas Mendonça - - Paulo Xavier de Mendonça - Cteep Companhia de Transmissão Energia Elétrica - Vistos.Tendo em vista
que o V. Acórdão de fls. 549/554 anulou a sentença e determinou a realização de perícia para resposta das dúvidas abaixo
descritas e que o perito o engenheiro civil Luiz Fernando de Almeida Spinelli declinou da nomeação, assim como a perita
Andrea Gracia Guarnieri Dias (v. Fls. 598/599).O perito Thiago Luiz de Souza (v. Fls. 693) declinou da nomeação e alegou que
os trabalhos demandarão mão de obra qualificada e equipamentos específicos. Assim, destituo o perito Thiago Luiz de Souza
do encargo de perito e nomeio em substituição FLÁVIO BARROS DE AMORIM, independentemente de compromisso.Intimese o perito via e-mail para manifestar o interesse na realização da perícia, considerando que este perito já foi nomeado em
outros processos que não são contemplado pela justiça gratuita e que a desistência poderá influenciar na escolha de futuras
nomeações. O perito deverá: (1) descrever a área objeto da usucapião, com suas medidas e confrontações; (2) deverá apontar
na descrição a existência de servidões e sua localização; (3) esclarecer se a área usucapienda abrange imóvel de algum dos
requeridos. (4) esclarecer se a posse dos autores é exclusiva sobre a área usucapienda ou se houver composse quem são
os compossuidores. O grifo serve para frisar que o que é importante é apurar se na área disputada há composse, visto que a
existência de copropriedade com ela não se confunde, já que, ainda que as partes sejam condôminas, pode haver composse pro
diviso.(5) observar as normas pertinentes à certificação pelo INCRA, com georreferenciamento da área disputada.Observo que
os honorários serão pagos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na condição de gestora do Fundo de Assistência
Judiciária art. 8º, II e 236 da Li Complementar Estadual n. 989/04. Oficie-se para a reserva dos honorários.Fixo o prazo de 30
(trinta) dias para elaboração do laudo. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB
184618/SP), WADI SAMARA FILHO (OAB 161126/SP), RICARDO DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP), CRISTINA REIA
CARDIA (OAB 167352/SP), GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP), WADI SAMARA (OAB 41626/SP), SYLVIA
HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP), FRANCISCO CARLOS
ARANDA (OAB 97143/SP)
Processo 0004952-02.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Propriedade - Maria Irondina de Souza Muller - Dório Tomáz
- Dirceu Tomaz - Manifestar as partes no prazo de 15 (quinze) dias iguais e sucessivos, iniciando-se pela autora, sobre o laudo
pericial de fls. 199/205. - ADV: ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI (OAB 126694/SP), ROBERTO VISCAINHO CARRETERO
(OAB 246055/SP)
Processo 0005136-60.2012.8.26.0453 (apensado ao processo 0001368-29.2012.8.26.0453) (453.01.2012.005136) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Sf Oliveira Correa Me - Itau Unibanco Sa Providenciar o exequente a planilha do debito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB
246055/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0005208-42.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alice Roberto Regodanso
- Município de Pirajuí/SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bruno Busch Cameschi - Vistos.DEPRECADO: Juízo
de Direito da Comarca de Bauru/SP INTIME(M)-SE a(o) interessada(o) BRUNO BUSCH CAMESCHI, RG 34.530.322-2, CPF
317.599.028-29, R Rio Branco, 13-83, centro, CEP 17015-311, Bauru - SP, em seu local de trabalho (Hospital de Olhos),
providenciando ao oficial de justiça a constatação do endereço de residência para intimação; para o perito designar data e
horário para realização de perícia de oftlamologia na requerente, comunicando este juízo com tempo hábil para intimação do
periciando e seu advogado, cuja informação poderá ser encaminhada pelo e-mail pirajui2@tjsp.jus.br. Fica Vossa Senhoria
INTIMADO também para informar os dados necessários à expedição de Ofício de reserva de Honorários pela Defensoria Pública
(R$ 484,00), quais sejam: RG: CPF: Endereço residencial completo com CEP: Número de inscrição no INSS: Ou Número do
PIS: Ou Número do PASEP: Número de inscrição no CCM - Cadastro de Contribuinte Mobiliário: Data de nascimento: Estado
Civil:Telefone: E-mail: Banco do Brasil S/A: CNPJ/MF nº 000.000.0000/0001-91Agência: Conta corrente: Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Demetrio Felipe
FontanaIntime-se. - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP), RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/
SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0005427-55.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luciana Custodio Leme Prefeitura Municipal de Pongaí - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do art. 487, I, do
CPC.Custas e despesas processuais a cargo da parte autora, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor
da causa, ressalvado o disposto pelo art. 98, §3º, do CPC.P.R.I. - ADV: ALESSANDRO TORRES DA SILVA (OAB 49740/PR),
GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), MARCIO ANTONIO EUGENIO (OAB 149799/SP)
Processo 0005563-62.2009.8.26.0453 (453.01.2009.005563) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Construcav Materiais
para Construção Ltda Epp - - Donizeti Saudino - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente, intime-se-a para dar regular andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. Nada
requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências da parte exequente no arquivo. - ADV: MARGARETE DE LIMA PIAZENTIN
(OAB 147184/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP)
Processo 0005725-18.2013.8.26.0453 (045.32.0130.005725) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Paula Evandra Vitorino Lonardoni - Banco do Brasil Sa - Vistos.Promova a parte autora, em 05 dias, a juntada
integral da cópia escritura de inventário e partilha do espólio de ARCIDIO VITORINO, ODAIR JOSÉ VITORINO e TEREZINHA
APARECIDA DE ÂNGELO VITORINO, uma vez que as cópias juntadas aos autos possuem folhas faltantes. Intime-se. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), APARECIDO
DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP)
Processo 0005909-42.2011.8.26.0453 (453.01.2011.005909) - Procedimento Comum - Exoneração - V.C. - M.V.L. - Manifestese o requerente no prazo de 15 dias sobre o retorno sem cumprimento do AR de fls. 670. - ADV: CLAUDIA REGINA FABRI
ARBACHE (OAB 272550/SP), SUZANE NEME TASSI (OAB 130117/SP), ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 267069/SP),
GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP)
Processo 0006109-10.2015.8.26.0453 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.L.F. - - M.P.E.S.P. - S.A.G. - Vistos.Determino
providências para encaminhamento do laudo sobre a perícia realizada em 26/01/2018 conforme despacho e e-mail encaminhados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º