TJSP 17/05/2018 -Fc. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1294
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045148-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1045148-62.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Adolfo dos Santos Souza Junior; Advogado: Frederico Campioni de Castro Affonso (OAB: 371887/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045291-57.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; 1045291-57.2016.8.26.0224; Contratos Administrativos; Apelante: Dry Port
São Paulo S/A; Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Advogado: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP);
Apelado: ‘Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S.A.; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/
SP); Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045487-21.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1045487-21.2017.8.26.0053; LicençaPrêmio; Apelante: Rose Mary Ricardo Jamal; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Cassiano Torres
Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Advogado: Thiago Durante
da Costa (OAB: 205108/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1045580-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1045580-18.2016.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/
SP) (Procurador); Apelada: Dirce Augusto da Costa Motta; Advogado: Gilberto Pisaneschi (OAB: 16640/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046216-47.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1046216-47.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel
Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046290-73.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1046290-73.2017.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Cindumel Industrial de Metais e Laminados Ltda; Advogado: Sergio Naime Mantovani
(OAB: 206370/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1046294-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1046294-41.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções;
Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP);
Advogado: Jorge Juvencio Silva (OAB: 313462/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB:
277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1046334-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1046334-23.2017.8.26.0053; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento;
Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Emanuel Fonseca Lima
(OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º