TJSP 17/05/2018 -Fc. 1295 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1295
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047997-75.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 1047997-75.2015.8.26.0053; Atos Administrativos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador); Apelado: Universidade
de São Paulo - Usp; Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048329-71.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1048329-71.2017.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador); Apelado:
Cidnei Zamora; Advogada: Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP); Apelado: Andreia Aparecida Domingos; Apelado:
Jose Carlos Pedro; Apelada: Milca Hernandes Caron; Apelada: Sandra Regina de Souza; Apelada: Sibeli Cerqueira Francelino;
Apelado: Ademir Felissimo da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048341-22.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1048341-22.2016.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelada: Roberta Marques
Benazzi Villaverde; Advogado: Tales Miletti Dutervil Cury (OAB: 367024/SP); Apelada: Raquel Marques Benazzi Guirado; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048439-41.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1048439-41.2015.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador);
Apelada: Sociedade Hospital Samaritano; Advogado: Celecino Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP); Advogado: Bruno Centeno
Suzano (OAB: 287401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1048988-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1048988-80.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
Apelado: Axe Industrial Ltda; Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP); Advogada: Mônica Gagliardi Mendes (OAB: 263477/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1049027-77.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1049027-77.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Adriana Barbosa Santos; Advogado: Fernando Corrêa da Silva (OAB: 80833/SP); Apelante:
Ana Cláudia Giannini Borges; Apelante: Anderson Chagas Magalhães; Apelante: Andreia Marize Rodrigues; Apelante: Antonio
Francisco Godinho; Apelante: Danilo Moretti Ferreira; Apelante: Fábio Erminio Mingatto; Apelante: Fernanda Bono Fukushima;
Apelante: Flávia Helena Pereira Padovani; Apelante: Graziela Bortz; Apelante: Hélio Amante Miot; Apelante: Ivan de Godoy
Maia; Apelante: Jorge Muniz Junior; Apelante: Luiz Carlos Benini; Apelante: Manoel Osmar Seabra Júnior; Apelante: Marcelo
Girotto Rebelato; Apelante: Marco Antonio dos Reis Pereira; Apelante: Maria Rita Marques de Oliveira; Apelante: Osvaldo Luis
Manzoli; Apelante: Otávio José de Oliveira; Apelante: Paulo César de Almeida Raboni; Apelante: Paulo Eduardo Martins Ribolla;
Apelante: Pitágoras da Conceição Bispo; Apelante: REGES HEINRICHS; Apelante: Ricardo Augusto Monteiro de Barros Almeida;
Apelante: Ricardo Lobo Kubala; Apelante: Roberto Louzada; Apelante: Rogério Peres Soratto; Apelante: Rosana Giaretta Sguerra
Miskutin; Apelante: Rosana Marta Kolb; Apelante: Rosemary Rodrigues de Oliveira; Apelante: Sérgio Lucio Pereira de Castro
Lopes; Apelante: Vanessa Avansini Botta Pirani; Apelante: Alessandra Ike Coan; Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049414-92.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1049414-92.2017.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Deise Jonas Harder (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante:
Maria de Lourdes Teixeira (Por curador); Apelante: Nelson Batista Teixeira (Curador(a)); Apelante: Emilio Demartini Capelini
(Justiça Gratuita); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º