TJSP 22/05/2018 -Fc. 1736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1736
Processo 0500850-76.2014.8.26.0108 (apensado ao processo 0004866-67.2013.8.26.0108) - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- Prefeitura Municipal de Cajamar - Do exposto, com base no art. 485, VI, c.c. art. 924, I, do Código de Processo Civil, julgo
EXTINTA a presente execução por carência de interesse processual. - ADV: CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA (OAB 116372/
SP), ROSELY ZAMPOLLI (OAB 75855/SP)
CAJURU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU BELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2018
Processo 1000324-09.2015.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marta Cléofas
Menta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciências às partes da certidão do Oficial de Justiça de fl. 195. - ADV:
VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA (OAB 127165/SP), TIAGO BERZOTI COELHO (OAB 251987/SP), DIRCEU JOSE VIEIRA
CHRYSOSTOMO (OAB 57307/SP), MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP)
Processo 1000484-63.2017.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ALCIDES MORENO ENCARNACION - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Sobre o documento juntado pelo embargante
a fl. 148, diga a embargada.Int. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB
212373/SP), JOSÉ EDUARDO BATTAUS (OAB 200454/SP)
Processo 1001180-02.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001196-53.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001200-90.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001207-82.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001208-67.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001246-79.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001248-49.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001269-25.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV:
ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001287-46.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Marcelo Baqueta - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não
procurado). - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001373-17.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001384-46.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001385-31.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001391-38.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001392-23.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001399-15.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município para manifestar-se em dez (10) dias,
sobre o resultado Positivo do AR. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1500025-04.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º