TJSP 19/06/2018 -Fc. 1033 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2598
1033
S/A - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas 108, no prazo legal. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1009483-37.2017.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas 61, no prazo legal. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1010046-36.2014.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Manifestese a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas 126, no prazo legal. - ADV: GLAUBER JULIAN PAZZARINI
HERNANDES (OAB 166990/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP)
Processo 1011101-17.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Tarifas - Panificadora Jupam Ltda - Redecard S/A - Vistos.
PANIFICADORA JUPAM LTDA moveu a presente ação de cobrança em face de REDECARD SA, alegando, em síntese, que em
meados de 2014 contrataram a ré para recebimento de pagamento através de transações com cartão de crédito e débito. Alega
que foi instalado apenas um terminal para a utilização dos cartões, mas a ré vem cobrando o aluguel de 09 terminais, através
de débito automática no conta da autora. Afirma que a ré restituiu parcialmente os valores cobrados indevidamentes, restando
a diferença de R$10.644,81. Diante disso, a autora deixou de trabalhar com a ré, mas a cobrança dos alugueis continuou,
aumentando o valor do indébito. Pede a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$12074,41.Citada, a ré apresentou
defesa, sustentando que a autora já recebeu seu crédito. Requereu a improcedência.Réplica nos autos. É o relatório.Decido.A
ação é parcialmente procedente.Com efeito, a ré não nega o erro, nem os valores discriminados pela autora, afirmando apenas
que já restituiu o valor devido, mediante duas ordens de crédito.Desta forma, não há dúvida de que a autora foi indevidamente
cobrada por vários anos pelo aluguel de terminais que não foram instalados em suas dependências.A autora apresenta na inicial
o valor do crédito que soma a quantia de R$12.074,41, reconhecendo a restituição do montante de R$25.927,11.Entretanto, a
ré comprova ter efetuado duas ordens de crédito, uma no valor mencionado pela autora, e outra no valor de R$939,52.Assim,
do valor total perseguido, deve ser subtraída a quantia paga na segunda ordem de crédito.Isto posto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autora quantia de R$11134,89, monetariamente corrigida desde janeiro
de 2017, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da
citação.Tendo a autora decaído minimamente de suas pretensões, condeno a ré ao pagamento da integralidade das custas e
honorários advocatícios que arbitro em 15% da condenação.P.R.I. - ADV: JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP),
WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1011264-02.2014.8.26.0068 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.T.B.J. - - I.M.O.B. - Providencie os autores o
complemento de CUSTAS para expedição do formal de partilha, de acordo com o comunicado CG nº 638/2013, no prazo legal. ADV: MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP), CLAUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 301586/SP)
Processo 1011407-83.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S. - Fiquem intimadas as partes para
comparecerem- ao Setor Técnico - Estudo Social - dia 12/09/2018 às 13:30h, data em que as crianças deverão ser apresentadas.
Local: Rua Campos Sales, 222 - Centro - Barueri - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
Processo 1011586-51.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serveng Civilsan Sa Empresas
Associadas de Engenharia - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas 109, no prazo legal. ADV: JOSÉ GOULART NETO (OAB 187592/SP)
Processo 1013763-51.2017.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007707-40.2010.8.26.0011 - 2a. Vara da
Família e Sucessões do Foro Regional XI - Pinheiros - Comarca de São Paulo - SP.) - V.J.S. - Manifeste-se a parte autora sobre
o teor da certidão NEGATIVA de folhas 33, no prazo legal. - ADV: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP)
Processo 1013869-52.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas
59, no prazo legal. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES (OAB
394674/SP)
Processo 1015725-12.2017.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas
49, no prazo legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1016294-13.2017.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1077532-34.2017.8.26.0100 - 19a. Vara Cível
do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo - SP.) - Select Importação e Distribuição Ltda - Manifeste-se o autor sobre o
teor da certidão NEGATIVA de folhas 14, no prazo legal. - ADV: JÉSSICA MARTINI DE SOUZA (OAB 349180/SP), NATALIA
MARINHO (OAB 38467/SC)
Processo 1016613-83.2014.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - FEBASP Associação
Civil - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão NEGATIVA de folhas 61 , no prazo legal. - ADV: LEANDRO AUGUSTO
DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP)
Processo 1028323-07.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Monica
Dantas Fraga - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Guia 494-2018 estará disponível para retirada da
procuradora da autora em dois dias úteis. - ADV: LILIANE CABRAL DE LIRA (OAB 363656/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), CLARICE GOMES SOUZA HESSEL (OAB 249838/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2018
Processo 0005227-68.2017.8.26.0068 (processo principal 0020988-81.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Cartão de Crédito - Cielo S.A. - ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - ROBERTO GERMANO BEZERRA
CAVALCANTI JUNIOR - Fica a advogada da requerente cientificada que o mandado de levantamento poderá ser levantado em
dois dias úteis. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR (OAB
10217/PB), ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB 10237/PB)
Processo 0007738-30.2003.8.26.0068 (068.01.2003.007738) - Procedimento Comum - Danilson Santoro - Recolher o autor
as custas para as cópias requeridas, conforme disposto no art. 2º, § único, da Lai Estadual 11.608/2003 - ADV: LUIZ GONZAGA
CARVALHO (OAB 116181/SP), EDSON DA SILVA (OAB 140957/SP)
Processo 0010056-29.2016.8.26.0068 (processo principal 0033617-58.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Ato /
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