TJSP 21/06/2018 -Fc. 146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
146
fora da Comarca comparecerão independentemente de intimação ou serão intimadas na forma supra aludida. A intimação das
testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455, § 4), mediante prévio requerimento
justificado. Se houver carta precatória a ser expedida, o prazo de cumprimento é de 60 (sessenta) dias, providenciando a parte
interessada as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrução
(RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador somente suspende o processo na hipótese prevista
no artigo 313, V, “b” do Código de Processo Civil. Sendo o processo digital deverão os procuradores trazer à aludida audiência
cópia da petição inicial e contestação, bem como dos documentos que instruem o processo em forma digital. Dê-se ciência aos
nobres patronos judiciais, inclusive ao Ministério Público, se for o caso. Intime-se. (Certifico e dou fé que, expedi ofício a 1ª Vara
Criminal local, como determinado às fls. 191/192.) - ADV: LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/
SP), ALEXANDRE DE CASTRO BARROS PAVOLETTI (OAB 341131/SP), CLAUDIA REGINA PEREIRA DE SOUSA KIMURA
(OAB 220729/SP)
Processo 1010211-23.2017.8.26.0248 - Monitória - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Anderson de Jesus Silva - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem qualquer provocação, intime-se pessoalmente
o autor para que no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (artigo 485, parágrafo
primeiro do CPC). Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1010259-79.2017.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.M. - - M.O.M. - M.A.O.S. Expedi Certidão de Honorários em favor do(s) procurador(es) Wellington Xavier de Mendonça e Francisco Dias da Silva OAB
253880/SP, que após assinada poderá ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: JOSE ARNALDO CAROTTI (OAB 63816/
SP), FRANCISCO DIAS DA SILVA (OAB 253880/SP)
Processo 1010383-62.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - Associação dos Moradores do
Vale das Laranjeiras - Francisco Gallego - - Laura Garcia Gallego - Providenciem os requeridos o recolhimento da taxa da Oab
no valor de R$ 22,16, no prazo legal, sob pena de comunicação ao órgão específico. - ADV: ANDRE CAMERA CAPONE (OAB
140356/SP), KARINA SUELEN DOS SANTOS ROSSI (OAB 313324/SP)
Processo 1010535-13.2017.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - D.A.F.P. - S.E.P.F. - Certifico
e dou fé que decorreu o prazo legal para eventual oferta de impugnação por parte do requerido( art. 752, do NCPC).Tendo
em vista a certidão retro, expedi ofício à OAB local para nomeação do Curador Especial ao Curatelado. - ADV: LUIS CARLOS
JUSTE (OAB 83948/SP)
Processo 1010556-86.2017.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1008105-59.2015.8.26.0248 - 5ª Vara Cível Foro Central Cível) - Jair Abarca Reiche - Comm5 Tecnologia Insdustria e Comercio de Produtos Eletro Eletronicos Ltda - Vistos.
Fls. 50/51: Em face do retorno da testemunha a ser ouvida estar agendado para o dia 10/07/2018, às 17:30 horas, na esteira
do despacho de fls. 47, redesigno a audiência para oitiva da aludida testemunha para o dia 07 de agosto de 2018, às 15:15
horas. No mais, havendo a oitiva da testemunha referida, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP), CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO
(OAB 191344/SP)
Processo 1010631-62.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.G.A.J. - L.C.R.A. - Manifeste-se
a parte requerente sobre o AR negativo de fls. 229, no prazo legal. - ADV: RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP),
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 218133/SP)
Processo 1010942-87.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - J.D.R. - E.R.M. - G.M.R. - - G.M.R. - Vistos. Acolho
a cota do Ministério Público, os documentos juntados às fls 258/259 não demonstram situação que justifique a alteração da
guarda. Aguarde-se a realização do estudo psicológico. Int. - ADV: MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP), ALEXANDRE
SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1010942-87.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Guarda - J.D.R. - E.R.M. - Intimem-se às partes para
comparecerem no dia 20 de novembro de 2018 às 13:30 horas no Setor de Psicologia do Fórum de Indaiatuba (endereço
supra) para AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, determinada nos autos, devendo a requerida comparecer com o(a) menor. - ADV:
ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP), MARIA SILVIA JORGE LEITE (OAB 97000/SP)
Processo 1011286-34.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- Dunex Logística Internacional e Assessoria Aduaneira Ltda - - Eduardo Fernando Bueno da Silva - - Renata Roberta Franco Vistos. Tendo em vista que o pagamento do acordo foi à vista (fls.167) e à vista do recolhimento das custas finais (fls.179/181),
julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 1011343-18.2017.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osmar Albaroz - Fls. 20:
Expeça-se alvará com o conserto pedido, tendo em vista o extrato de fls. 04. (Certifico e dou fé que, expedi novo alvará para
levantamento dos valores depositados na conta vinculada de FGTS junto à CEF, como determinado às fls. 21, estando à
disposição do procurador do autor para impressão e encaminhamento.) - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/
SP)
Processo 1011475-75.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - banco santander s/a Expedi carta(s) para citação do(s) Executado(s), conforme fls. 61/62. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1011548-47.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Agatha Leonel - Rápido Luxo
Campinas Ltda - Ciência às partes dos termos do ofício de fls. 181. - ADV: REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI (OAB 25677/SP),
OSNIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 314690/SP)
Processo 1011605-02.2016.8.26.0248 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Dirceu Gonçalves Rodrigues Filho - - Sibele Regina Porto Feitosa Bonfim - Andreia de Souza Pereira Coelho - - Fabricio Pereira
Coelho - Vistos. Processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar. Declaro saneado o processo.
Defiro a produção das provas requeridas. A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo
435 do Código de Processo Civil. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28 de março de 2019,
às 16:00 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento e depoimentos na audiência. As partes terão o prazo
de 15 dias para arrolar testemunhas (art. 357 §4º do Código de Processo Civil) cabendo ao advogado proceder a intimação nos
termos do artigo 455, §1º do Código de Processo Civil, comprovando-se nos autos, sob pena da inércia ser considerada como
desistência da respectiva inquirição, bem como deverão as partes informar se as testemunhas residentes fora da Comarca
comparecerão independentemente de intimação ou serão intimadas na forma supra aludida. A intimação das testemunhas
somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455, § 4), mediante prévio requerimento justificado. Se
houver carta precatória a ser expedida, o prazo de cumprimento é de 60 (sessenta) dias, providenciando a parte interessada
as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º