TJSP 27/06/2018 -Fc. 2270 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2604

2270

retificado pela serventia. Diante do exposto, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, para que o curador supra mencionado
apresente a contestação. Com ela, abra-se vista a parte autora e, posteriormente, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCO
AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP)
Processo 0015049-48.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015049) - Procedimento Comum - Concessão - Ana Luzia de Mendonça
- Vistos.Fls. 123/124: Ciência à Autora.Após, cumpra-se o determinado no r despacho de fls. 114.Int. - ADV: GIOVANA MARA
RODRIGUES (OAB 191421/SP)
Processo 0015295-83.2008.8.26.0362 (362.01.2008.015295) - Procedimento Comum - Elsa Roseli Peccolo - Vistos.
Fls. 372/381: Observado o parágrafo 4º, do artigo 535, do Código de Processo Civil, defiro a expedição de RPV do valor
incontroverso. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ANDRE LEANDRO DELFINO
ORTIZ (OAB 156476/SP), NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB
165156/SP), MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO (OAB 218117/SP), ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB 220153/SP),
LUCIANA MONEZZI LIMA (OAB 255779/SP), GISELLE SIMONETTI DE MORAIS (OAB 227464/SP)
Processo 0015945-62.2010.8.26.0362/01">0015945-62.2010.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0015945-62.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Clarismundo Cesario Ribeiro - 2560/2010: Fica o Requerente, na pessoa de sua ilustre
Procuradora, devidamente INTIMADO para o ALVARÁ disponibilizado no Sistema e apto à impressão e cumprimento. Prazo 05
(cinco) dias. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0016495-23.2011.8.26.0362 (362.01.2011.016495) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Guilherme Augusto Zuliani - Secretaria de Saude do Municipio de Mogi Guaçu - Vistos.
Tendo em vista as alegações do Município a fls. 107, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
cancelamento de entrega dos medicamentos. Publique-se com urgência. Com a manifestação ou decorrido o lapso para tanto,
eventualmente, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV:
BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO
(OAB 95861/SP)
Processo 0016940-41.2011.8.26.0362 (362.01.2011.016940) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Joana de Jesus Casteliani - Secretario Municipal de Saude do Municipio de Mogi Guaçu
Sp - Vistos. Tendo em vista as alegações do Município a fls. 112/113, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de cancelamento de entrega dos medicamentos. Publique-se com urgência. Com a manifestação ou decorrido o lapso
para tanto, eventualmente, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intimemse. - ADV: JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP)
Processo 0016977-39.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016977) - Procedimento Comum - Elizama Soares de Oliveira 2523/2009. Vistos. Fls. 108: DEFIRO o desentranhamento dos documentos encartados a fls. 14/31, substituindo-os por cópia e
entrega a autora, sendo que a parte deverá providenciar as cópias para a devida substituição. Aguarde-se por 15 (quinze) dias,
a retirada dos documentos. Após com ou sem a retirada, tornem aos autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Intimese. - ADV: JOSE REINALDO COSER (OAB 110923/SP), MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER (OAB 118809/SP)
Processo 0017507-72.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017507) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - R
M Gomes Artefatos de Madeira Me e outros - Vistos. Fls. 182: INDEFIRO, uma vez que o recolhimento das despesas de
distribuição e eventuais diligências deverão ser comprovadas junto ao Juízo deprecado ao qual cabe a conferência, assim,
comprove a exequente a regular distribuição da precatória expedida a fls. 125. Após, aguarde-se notícias do cumprimento.
Intimem-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), ANTONIO CARLOS FOGUEL (OAB 356304/SP)
Processo 0017600-35.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017600) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundação Educacional Guaçuana Feg - Vistos.Fls. 71: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias), devendo o Requerente
manifestar-se e ou cumprir o determinado, após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação.Em caso de inércia
tornem-me conclusos com urgência.Int. - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB
95861/SP)
Processo 0017670-57.2008.8.26.0362 (362.01.2008.017670) - Cautelar Inominada - Renata Romito da Silva - Unibanco
União de Bancos Brasileiros S/A - 2666/2008. Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Egrégia Superior Instância e
do v. acórdão que negou provimento recurso interposto pela parte autora (fls. 103/106), mantendo, assim, o julgado de primeiro
grau. Cumpra-se. Proceda a serventia à respectiva baixa da parte ré, nos registros deste feito (Histórico das Partes). Publiquese para conhecimento das partes e, após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as devidas anotações. Intimem-se. ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP), ROBERTA ALCANTARA (OAB 177383/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB
241594/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 0018034-92.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018034) - Mandado de Segurança - Secretário de Saúde do Município
de Moji Guaçu - Vistos. Tendo em vista as alegações do Município a fls. 97/98, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de cancelamento de entrega dos medicamentos. Publique-se com urgência. Com a manifestação ou
decorrido o lapso para tanto, eventualmente, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com
urgência. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP),
NELSON CASADEI (OAB 78839/SP)
Processo 0018324-44.2008.8.26.0362 (362.01.2008.018324) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mauro
Cicero de Souza Leite - Vistos. Fls. 315: INDEFIRO, uma vez que o trânsito em julgado já foi certificado pelo Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, confira-se, a propósito, a certidão lançada a fls. 277. No mais, cumpra-se a parte autora o
determinado a fls. 311. Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento do feito, fazendo-se as devidas anotações. Intimemse. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 0018350-08.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018350) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Vistos.Fls. 122: Defiro. Aguarde-se
pelo prazo requerido (15 dias), devendo o Requerente manifestar-se após o decurso do prazo, independentemente de nova
intimação.Em caso de inércia remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/
SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0018935-55.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018935) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Benedito
Ribeiro - Vistos. Tendo em vista a informação constante na certidão de óbito juntada a fls. 118, de que o autor falecido era
solteiro, esclareçam os herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido de inclusão da Senhora Fátima Januário Lima como
habilitante/sucessora. Sem prejuízo, ciência da informações encaminhadas pelo TRF3 a fls. 171/174, dando conta do estorno
do valor principal. Com os esclarecimentos, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0019034-64.2008.8.26.0362 (362.01.2008.019034) - Procedimento Comum - Gabriela Anselmo Rodrigues Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º