TJSP 27/06/2018 -Fc. 94 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
94
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1002546-59.2018.8.26.0073; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: LEONARDO
DIAS TROIA (Justiça Gratuita); Advogada: JÉSSICA APARECIDA TROIA COSTA DA LUZ (OAB: 398491/SP); Advogada: Bruna
Mimoso de Oliveira (OAB: 379848/SP); Agravado: Presidente da Comissão do Exame do Concurso Publico para Formação de
Soldados da Policia Militar do Estado de São Paulo;
2127662-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026618-73.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Frederico Duarte; Advogado: Leandro Luiz (OAB: 166779/SP); Advogado: João Alberto
Godoy Goulart (OAB: 62910/SP); Agravado: Diretor da Ciretran de São José do Rio Preto; Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito - Detran;
2127664-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003263-36.2018.8.26.0408; Assunto: Infração Administrativa; Agravante: Banco
Santander Brasil S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Município de Ourinhos; Advogado:
Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP);
2127663-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005330-27.2016.8.26.0704; Assunto: Bens Públicos; Agravante:
Luis Trindade da Silva e outros; Advogado: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público); Advogado:
Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor Público); Advogado: Marina Costa Craveiro Peixoto (OAB: M/CC) (Defensor
Público); Agravado: CTEEP - Cia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/
SP); Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP);
2127672-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: Juizado
Especial Cível; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001182-86.2018.8.26.0288; Assunto: Tratamento
Médico-Hospitalar; Agravante: Municipio de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP); Agravada: ROSIMAR
APARECIDA CONEGUNDES CRUZ; Advogada: Ângela Aparecida de Souza Lemos (OAB: 247578/SP);
2127684-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001885-66.2004.8.26.0242; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: ANTONIO
AUGUSTO GOBBI; Advogado: Carlos Eduardo Izidoro (OAB: 174713/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Jair Xavier Bizinoto; Advogada: Adalgisa Bueno Guimarães (OAB: 186026/SP); Interessado: Clemilson Francisco
Ramalho; Advogada: Ana Carolina Soares Gandolpho (OAB: 219784/SP);
3001717-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002729-10.2018.8.26.0053;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP); Agravada: Elisa Genari Andrucioli e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP);
2127700-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020495-31.2018.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: TRANSPORTES WARTHA - EIRELLI; Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca
(OAB: 227704/SP); Agravado: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE GUARULHOS - SP;
2127715-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022705-83.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Atlantica Hotels International (Brasil) Ltda.; Advogada: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP); Agravado:
SUBPREFEITO DE PINHEIROS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO;
3001718-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1041989-48.2016.8.26.0053;
Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP) (Procurador); Agravada: Maria Jose Sala Fernandes e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/
SP); Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) (Procurador); Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador);
2127725-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002260-46.2018.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Aléssio Miranda de Freitas; Advogado: Manoel Antonio Pereira (OAB: 167757/SP); RepreLeg: Emilia Maria de Freitas; Agravado:
Estado de São Paulo;
3001719-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º