TJSP 27/06/2018 -Fc. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
95
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005975-69.2018.8.26.0320; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP); Agravada: Damaris Cristina Nepomuceno
Leôncio (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP);
2127730-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª. Vara Cível;
Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0008939-98.2017.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional de Seguro Social; Advogado: Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/SP); Agravada:
ADRIANA CRISTINA ANTONELLO; Advogado: Jose Pedro Mariano (OAB: 33681/SP);
2127737-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0002050-23.2010.8.26.0495; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Dean Alves Martins; Advogado:
Vinicius Vieira Dias da Cruz (OAB: 283462/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Termaq
- Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda; Advogada: Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: 164204/SP);
Advogada: Joana Priscila Penna Guerreiro Massoti (OAB: 279573/SP); Interessado: Municipio de Sete Barras; Advogado: Marco
Aurelio Godke Pereira (OAB: 149341/SP);
2127762-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 1004830-16.2017.8.26.0157; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: Aldemir da Silva; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Companhia Municipal
de Transito Cmt de Cubatao;
2127764-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005323-77.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Paulo Roberto Gomes; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado de São
Paulo e outro; Advogado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB: 177134E/SP);
3001720-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022773-84.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
(OAB: 329156/SP); Agravada: Maria Francisca de Assumpção Ferraz; Advogada: Thalita Brunelli de Paulo (OAB: 329864/
SP); Curadora: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo José
Magalhaes Bonizzi (OAB: 122614/SP);
2127765-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003903-96.2018.8.26.0292; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
RODOLFO DO NASCIMENTO PALMA (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Cordeiro de Oliveira Kuge (OAB: 198440/SP);
Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2127776-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001500-77.2017.8.26.0038; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Anhanguera Logistica e
Armazenagem Ltda.- Epp; Advogado: Tufi Rasxid Neto (OAB: 90684/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Ederaldo Renato Schimidt Viganó e outros; Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP); Advogada: Mirian
Barreta Palla (OAB: 302084/SP); Interessado: Araras Truck Center Ltda Epp; Advogado: Aaron Felipe da Paixão (OAB: 375891/
SP); Interessado: Fernando Ferreira Castellani; Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB: 209877/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP); Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/
SP);
2127785-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1022185-37.2018.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Emdec - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB:
293094/SP); Agravado: 99 Tecnologia Ltda; Advogado: Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP); Advogado: Ricardo Pagliari
Levy (OAB: 155566/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP);
2127789-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502010-71.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Still Vox Eletrônica Ltda; Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP); Advogada:
Jamille de Lima Felisberto (OAB: 201230/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador); Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador);
2127800-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502007-19.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Still Vox Eletrônica Ltda; Advogado: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP); Advogada:
Jamille de Lima Felisberto (OAB: 201230/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz
(OAB: 352504/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º