TJSP 02/08/2018 -Fc. 3140 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
3140
ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Int. - ADV: FERNANDO
SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1002623-17.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sergio Oliveira Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S A - Intervias - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de
Conciliação/Mediação para o dia 06/11/2017 às 16:45h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Pirassununga, Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, cejusc.pirassununga@
tjsp.jus.br. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUCIANA TAKITO
TORTIMA (OAB 127439/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1002623-17.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sergio Oliveira Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S A - Intervias - ciência as partes acerca do documento juntado aos autos,
conforme certidão de fl.174. - ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/
SP)
Processo 1002663-33.2016.8.26.0457/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Matheus de Souza Godoy
Me - Idalina Cristina da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes às fls.24 e 34. Em consequência, declaro suspenso o curso da presente execução, tal como autorizado pelo artigo
922 do Código de Processo Civil, aguardando-se o efetivo cumprimento do acordo e intimando-se o exequente de que deverá
comunicá-lo em vinte (20) dias, a contar do termos final nele previsto, sob pena de se reputar satisfeita a obrigação com a
consequente extinção do processo independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB
275229/SP)
Processo 1002699-41.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telbio Renato Ribeiro
dos Santos - Fábio Alexandre dos Santos Oliveira - Vistos. Fls.40/41: defiro tão somente a pesquisa de endereço junto ao
sistema InfoJud, uma vez que as diligências junto aos demais sistemas têm se mostrado inócuas e não condizentes com os
princípios da celeridade e economia processual. Infrutífera a diligência, concedo prazo de quinze dias para que o exequente
indique novo endereço, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ADRIANO REMORINI TRALBACK (OAB 186782/SP)
Processo 1002925-46.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire
Donizete Lopes - - Joyce Roberta Lopes Brasileiro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à
autora. Anote-se. Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Vista
à parte contrária para as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal , com as nossas homenagens.
4. Intimem-se. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1003231-15.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcelo Aparecido
Arantes Epp - Luiz Claudio Calixto dos Santos - Vistos. Intimado se manifestar nos autos, o exequente quedou-se inerte. Posto
isto, JULGO extinto o feito nos termos do artigo 485, III, do CPC c.c. §1º do artigo 51 da Lei 9.099/95. Anote-se a extinção do
feito e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP)
Processo 1003284-93.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Painguas
Veículos Ltda - Me - Adriano da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da impossibilidade de
localização do requerido Adriano, inviável o prosseguimento do feito neste juízo. Ante o exposto, JULGO o feito nos termos do
artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CRISTINA
DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1003371-49.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Ferreira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43
da Lei nº 9.099/95. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal , com as
nossas homenagens. 4. Intimem-se. - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP), ISABELLE BUCHMANN THOMÉ DE
SOUZA (OAB 315723/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1003698-28.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Orlando Voltareli
- Maria Leonilde Martim Bertolini - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.67, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penhora de fl.17. Anote-se a extinção do feito e arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: PEDRO ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP)
Processo 1003867-78.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Galassi Januario - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. Recebo o Recurso
Inominado apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei nº 9.099/95. Vista à parte contrária para as contrarrazões.
3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal , com as nossas homenagens. 4. Intimem-se. - ADV: THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1004054-86.2017.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lucas Guedes Merighe - Angelica de Oliveira Neto - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias de sobrestamento do feito
e intimado o requerente que após esse prazo, sem manifestação, os autos seriam extintos, este quedou-se inerte. Posto isto,
JULGO extinto o feito nos termos do artigo 485, III, do CPC c.c. §1º do artigo 51 da Lei 9.099/95. Anote-se a extinção do feito e
arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP)
Processo 1004451-82.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Painguas Veículos
Ltda - Me - Vagner Dias Barbosa - Vistos. O devedor não foi localizado para citação. Todas as tentativas para sua localização
restaram infrutíferas. Diante do exposto, JULGO extinto feito nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Anote-se a
extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE PIRES ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2018
Processo 0000307-14.2018.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Orlando Quiles TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2018, às
10h00min. Intimem-se as partes para audiência designada, consignando que a ausência da requerente ensejará a extinção do
processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002428-49.2017.8.26.0457 (processo principal 0008984-09.2013.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º