TJSP 15/08/2018 -Fc. 1289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
1289
autora, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/SP), DANILO CORREA DE LIMA
(OAB 267637/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1011207-72.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - AUTO
POSTO AVENIDA FLEX LTDA - - EWERTON TOMIO YAMAMOTO - - MARCIO JOSÉ LOPES - - SOLANGE MARIKO YAMAMOTO
LOPES - Carta precatória expedida (fls. 328/332) disponível para distribuição e comprovação nos autos, no prazo de vinte dias.
- ADV: GLAUCIA DE CASSIA BOLDRINI (OAB 226345/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1013330-04.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1001252-12.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.b. Moreira - Agência de Viagens e Turismo Ltda Epp - Telefonica Brasil S/A Declaro, pois, a decisão de p. 54/5, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Posto isso, diante do pagamento realizado
pela devedora antes de ver-se intimada para cumprimento da sentença, com o qual concordou o credor, resta estabelecido o
montante devido em R$ 1.653,65, expedindo-se guia de levantamento em favor do credor, inclusive dos acréscimos proporcionais
respectivos à remuneração da conta judicial, nos autos principais, expedindose ainda, à executada, o mandado de levantamento
do valor aqui depositado (p. 42). Porque o depósito antecedeu ao cumprimento de sentença, sem imposição de honorários e
custas processuais às partes.” P. Retifique-se. Intime-se. - ADV: CAIO MADUREIRA (OAB 364937/SP), FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), LYGIA MARIA RAMOS DOMINGUES (OAB 365067/SP)
Processo 1015453-72.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Lucy Martins Ferraz
de Campos Bigas - Edite Martins Ferraz de Campos - - Wilians Masferrer Cunha Ferreira - I - Comprovada a carência de recursos
financeiros e tendo em conta o disposto no art. 99, § 3º e 4º do CPC, defiro a autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita, sem prejuízo do disposto no art. 100 do mesmo Código. Anote-se. II Traga a parte autora a matrícula atualizada do
imóvel, tornando os autos conclusos para apreciação da tutela requerida. - ADV: MURILO SALLES PERES PIMENTEL (OAB
271813/SP), GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA (OAB 389594/SP), WELLINGTON REIS DA SILVA (OAB 399233/SP)
Processo 1017634-46.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Donizeti da Silva
- BANCO BMG S/A - Comprovada a carência de recursos financeiros (p. 21), defiro os benefícios da assistência judiciária,
sem prejuízo do disposto no art. 100 do CPC. Defiro ainda o benefício de prioridade de tramitação. Anote-se. Concedo a
tutela requerida. De efeito, nega a autora ter contratado cartão de crédito com a parte ré, e autorizado a reserva de margem
em seu benefício previdenciário, não sendo de se lhe exigir prova de fato negativo. Essa a aparência do bom direito. Por sua
vez, não se pode olvidar que os descontos estão a incidir sobre verba alimentar, pressupondo-se indispensável, a convencer
do perigo na demora. Daí o deferimento da tutela para ordenar a suspensão da reserva de margem questionada, pena de
multa correspondente ao dobro de cada parcela indevidamente retida da autora. Com fundamento no art. 139, II, do Código de
Processo Civil, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal,
pois, inexistindo atualmente na comarca estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares
de processos distribuídos anualmente a esta Vara, razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição
após o contraditório, pena de se comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento
do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. Dessarte, intime-se a parte ré para imediata baixa da Reserva
de Margem para cartão de crédito e cite-se, cumprindo a esta, caso insista na contratação, instruir a resposta com a cópia do
contrato e de documentos relacionados, ciente do contido no art. 400 do CPC. Intime-se. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB
215087/SP)
Processo 1020070-46.2016.8.26.0071 - Usucapião - Propriedade - Manoel Alexandre da Silva - Total Imóveis LTDA. Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 242), no prazo legal. - ADV: VINICIUS DE CARVALHO
CARREIRA (OAB 311178/SP)
Processo 1021931-67.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Antonio Marques Pereira - Banco
Itaucard S/A - Vistos P. 170: Defiro o levantamento da importância depositada a p. 24, expedindo-se a necessária guia a favor do
autor e em nome de seu procurador. Após, cumpra-se o tópico final do despacho de p. 168. Intime-se.(guia de levantamento nº
474/18 em Cartório à disposição da parte interessada) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO
SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP)
Processo 1025001-29.2015.8.26.0071 - Exibição - Provas - Valdir Salcedo - Banco Cetelem S.A. - Sobre a juntada do cálculo
apurado pelo Contador do Juízo(p. 282), manifestem as partes, no prazo legal. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/
SP), MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1032562-36.2017.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ebsc Empreendimentos Ltda
- Scs Comercio de Artigos Esportivos Ltda - Me - Sobre a resposta do ofício, manifeste a parte autora, no prazo legal. - ADV:
TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI (OAB 292483/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)
Processo 1032633-38.2017.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S/A - Marcos Junior Rosa Me - Mandado de busca e apreenssão expedido. Após a distribuição do mandado à
Central de Mandados, providencie a parte requerente contato com o oficial de justiça do feito, a fim de viabilizar o cumprimento
da diligência. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE APARECIDA REQUENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0802/2018
Processo 0000733-20.2018.8.26.0071 (processo principal 1011187-13.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco GMAC S/A - Maria Celinda de Oliveira Rios Mazeto - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no
prazo de 05 dias, a respeito do mandado ou carta de citação/intimação devolvido cumprido negativo (p. 64). - ADV: ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 0002674-05.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1022656-27.2014.8.26.0071) (processo principal 102265627.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - MÁRCIA
REGINA ALVES FERREIRA EMBALAGENS ME - Fls. 54/56: Resultado das pesquisas. Manifeste-se a parte Exequente em
prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), MAURÍCIO AUGUSTO DE
SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP)
Processo 0005492-27.2018.8.26.0071 (processo principal 0004657-15.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hiago Antonio Vianna - Magazine Torra Torra - Promova a requerida, no prazo de cinco dias o
recolhimento das custas finais, nos termos do cálculo do contador judicial elaborado a fl. 62 dos autos. - ADV: JOAO APARECIDO
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