TJSP 31/08/2018 -Fc. 1276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
1276
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Alapone Itacarb
Pecas e Servicos Automotivos Ltda Me; Apelado: Rodolpho Santos Alapone; Apelado: Antonio Santos Alapone; Apelado: Luiz
Carlos Cardenas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0021333-70.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021333-70.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador);
Apelado: Reinaldo Nanini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021355-31.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021355-31.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo
Ribessi Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0021364-90.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 269.01.2006.021364-3/000000-000; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado:
Renata Aparecida de Meira Itap; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021365-41.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021365-41.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Advogado:
LAERTE PINTO DA SILVEIRA (OAB: 121178/SP) (Procurador); Apelado: Alex de Oliveira Costa; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021375-22.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro
de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021375-22.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Ronaldo Faccinelli; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0021384-81.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021384-81.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP); Apelado: Rita de Cássia
Alves Pires Bueno Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021411-64.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021411-64.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador);
Apelado: Rodotaty Transportes Representações e Com Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021426-57.2011.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021426-57.2011.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado:
Pedro Ferraz Alves; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0021445-05.2007.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021445-05.2007.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP) (Procurador); Apelado: Wladimir
Silveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0021495-65.2006.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0021495-65.2006.8.26.0269; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador); Apelado:
Walter Antonio Fernandes Arruda Melo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
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