TJSP 13/09/2018 -Fc. 1782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1782
extinção do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1014142-49.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Pamela Machado Bragança Barboza Bradesco Seguros S.a. - Vistos. 1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, bem como para transparência
do alegado, apresentem TODOS os(a) autores(a), em quinze dias improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto
de renda. 2. Facultando-se, no mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto
de renda, deverá comprovar nos autos juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos de todos requerentes pelo link
da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp 4. Decorrido o
prazo, sem que a presente decisão seja atendida, retornem os autos conclusos para indeferimento da inicial e consequente
extinção do feito. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1014234-95.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Roney Vicente de Morais - Vistos, Defiro o pedido retro e suspendo a presente execução na forma do
artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo supra, tornem-me conclusos para
os fins do artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Int. - ADV: PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP), MANOEL ARCHANJO
DAMA FILHO (OAB 21593/GO)
Processo 1018490-81.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. - Regina Maria Siqueira da Costa Santos e outro - Vistos. Petição retro: defiro. Fixo os honorários advocatícios em favor
do(a) procurador(a) solicitante pelo valor máximo da tabela em vigor, observando a serventia o código da nomeação. Expeça-se
certidão de honorários. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LILIAN TEIXEIRA (OAB
191439/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2018
Processo 0001804-60.2018.8.26.0361 (processo principal 1006139-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - E.P.S. - Vistos.Defiro a gratuidade processual. Anote-se.Servindo esta como MANDADO INTIME-SE o executado
para pagar o débito apontado às fls. 02 (R$ 209,88 - período de janeiro de 2018), no prazo de três dias, para provar que o fez
ou para justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §§ 3º e 4º, do CPC, incluindose as prestações que se vencerem no curso do processo, com base no § 7º do mesmo dispositivo legal.Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei
Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação (petição inicial, documentos e decisões). Para visualização, acesse o site
www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha fornecida em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Int. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 0001804-60.2018.8.26.0361 (processo principal 1006139-42.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - E.P.S. - J.S.J. - “Defere-se o pedido retro pelo prazo de 30 (trinta) dias.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 0003272-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1018224-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Revisão - E.M.V. - E.M.V. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição retro do executado. Int. - ADV:
FÁBIO FERREIRA DE ALCÂNTARA (OAB 244057/SP), SEVERINO FERREIRA DA SILVA (OAB 150916/SP)
Processo 0005520-95.2018.8.26.0361 (processo principal 1014582-79.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - L.E.S. - A.B.M. - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados às fls. 26, 52 e 82 em
favor da exequente. No mais, diante dos cálculos de fls. 75/76, providencie o executado o depósito do valor remanescente, na
conta da genitora informada à fl. 74, tendo em vista que o depósito retro (fl. 82) foi feito à menor, no prazo de três dias, sob pena
da decretação de sua prisão civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS
ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 0006771-51.2018.8.26.0361 (processo principal 1002273-26.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Exoneração - V.L.M.F. - R.C.G.R. - Valter Leme Mariano Filho - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 28/29 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do
Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Int. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO
(OAB 374562/SP)
Processo 0006777-58.2018.8.26.0361 (processo principal 1006390-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - M.M.C.S. - - K.M.C. - R.F.C. - Vistos. Intime-se os exequentes, na pessoa de sua representante legal, pessoalmente,
a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP)
Processo 0011003-43.2017.8.26.0361 (processo principal 1012442-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - M.G.B. - C.H.C. - Vistos. Expeça-se novo ofício à Caixa Econômica Federal, para que esclareça
a divergência entre o valor informado de saldo à fls. 50/51 e o valor transferido informado à fls. 65/66, instruindo o ofício com as
folhas indicadas. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado à fl. 66 em favor do exequente. Int. ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP)
Processo 0013274-88.2018.8.26.0361 (processo principal 1011627-46.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda
- J.L.C.L.M. - A.B.M. - Vistos. Tendo em vista que há cumulação de dois pedidos com previsão legal diversa, a fim de evitar
tumulto processual, providencie o exequente a emenda à inicial para constar apenas um dos pedidos, devendo o outro pedido
ser deduzido em cumprimento de sentença próprio, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CURSINO
DOS SANTOS (OAB 224027/SP), LUCIMARA APARECIDA MARTIN (OAB 124079/SP)
Processo 1000047-14.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - W.A.M. - C.A.A.M. - M.C.A.M. - “Intimem-se
pessoalmente as partes indicadas para comparecimento ao Fórum, no Setor Técnico de Psicologia, no dia 08 de Janeiro de
2019 , às 14 horas, para realização de estudo psicológico. “ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA (OAB 156117/SP)
Processo 1000207-39.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.F.M. - N.C.N. - Vistos. Encaminhe-se à Defensoria
Pública para indicação de curador especial à parte interditanda, nos termos do artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB
140988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º