TJSP 13/09/2018 -Fc. 1783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
1783
Processo 1000207-39.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.F.M. - N.C.N. - “Intime-se o Curador Especial
nomeado, Dr. Patricia Cornazzani Falcão, para manifestação, com a defesa apropriada à natureza da ação , no prazo legal.
“ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA CORNAZZANI FALCAO (OAB
140988/SP)
Processo 1003091-12.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - C.C.R. - R.C.R.S. - R.C.R.S. - - R.C.R.S. - G.C.R.S. - Vistos. Tendo em vista a disposição contida no artigo 274, parágrafo único do CPC, considero
válidas todas as intimações. Portanto, certifique a serventia o decurso de prazo para os exequentes darem andamento ao feito.
Após, ao Ministério Público para parecer e a seguir conclusos. Int. - ADV: CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP), WANDA
BITENCOURT (OAB 109847/SP)
Processo 1005100-78.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.J.M. - E.T. - Vistos.
Aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 dias. Decorrido, tornem-me conclusos. Int. - ADV: MILTON MEGARON DE
GODOY CHAPINA (OAB 312133/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES (OAB
101580/SP)
Processo 1007357-13.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Alimentos - A.K.C. - B.C. - A.T. - Vistos. Manifeste-se o
requerente sobre a contestação retro, em réplica, no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV:
MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007879-35.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.O. - S.L.B. - - T.M. - V.M.L. - “Defere-se o
pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias.” - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011140-13.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - J.E.V.G.
- - S.E.V.G. - C.A.V.G. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento deste cumprimento de sentença,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: WILI PANTEN JUNIOR (OAB 179858/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1011263-74.2015.8.26.0361 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - A.L.F.S. - - C.A.T.S. Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se ofício para retificação do registro do financiamento (fls. 26/33), conforme requerido,
providenciando a parte interessada o seu encaminhamento. Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE OLIVEIRA
PRADO (OAB 164402/SP)
Processo 1011333-23.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.K. - - A.K. - K.B.K. - “Intime-se o
Curador Especial nomeado, Dr. Marcelo Vasconcelos Feitosa, para manifestação, com a defesa apropriada à natureza da ação ,
no prazo legal. “ - ADV: MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP), HEILHO HSIANG HO (OAB 150747/SP)
Processo 1013673-37.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Emília Maria de Oliveira - Antonio José de Oliveira
- - Sebastião Cesário de Oliveira - - Carlos Alberto de Oliveira - - Sônia Marta de Oliveira Ferreira - - Ana Claudia Oliveira
Ferreira - - Jeam Carla Oliveira Ferreira - - Márcio Filipe Oliveira Ferreira - - José Maria Oliveira Ferreira - - Vera Regina de
Oliveira Ferreira - - Jane Aparecida Oliveira Ferreira - - Priscila de Oliveira Ferreira - - Samantha de Oliveira Ferreira - - Débora
Cistina de Oliveira Ferreira - - Davi de Oliveira Ferreira - - Larissa de Oliveira Ferreira - - Martha Helena de Oliveira - Conceição
Apparecida de Oliveira - “Providencie a juntada do boleto referente ao comprovante de pagamento de f. 119.” - ADV: REGIANE
ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 1015340-29.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.B.P. - J.M.P. - - R.M.P. - B.P.P. - - L.P.P. - S.P.P. - “Intimem-se pessoalmente as partes indicadas para comparecimento ao Fórum, no Setor Técnico de Serviço Social, no
dia 1º de Outubro de 2018 , às 10:30 horas, para realização de estudo social. “ - ADV: THIAGO MONTEIRO DE MORAES BRUNI
(OAB 378364/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/
SP)
Processo 1016316-65.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.S. - Vistos.Nesta data foi possível obter
informações de endereço da parte requerida através do sistema Bacenjud (relatórios anexos).Assim, manifeste-se o requerente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.Int. - ADV: NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 1016316-65.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.G.S. - L.F.S. - “Intime-se o Curador Especial
nomeado, Dr. Nathalia Liliamtis Silva, para manifestação, com a defesa apropriada à natureza da ação , no prazo legal. “ - ADV:
NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016552-51.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - J.S.N. - - N.S.V. - D.M.V. - Vistos. Manifeste-se
o requerido, através de sua procuradora, informando se compareceu às entrevistas redesignadas nos setores de psicologia e
serviço social. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MONIQUE TABATA DOS
SANTOS SANT’ANNA (OAB 323099/SP)
Processo 1016821-90.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.H.S. - A.H.S. - Vistos. Expeçase ofício à empregadora para desconto da pensão alimentícia, conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ANGELICA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 353471/SP), MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP)
Processo 1018650-72.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.O. - R.C.S.O. - Pelo exposto,
julgo procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Genildo da Silva Oliveira
contra Rita Oliveira de Cassia da Silva Oliveira, para extinguir a obrigação de pagamento de alimentos pelo autor em favor da
ré. De mais a mais, à míngua de elementos que infirmem as declarações de insuficiência financeira da ré, defiro o requerimento
de gratuidade de justiça. Ante a sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários
devidos ao patrono do autor, que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da atualizado da causa, em atenção ao artigo
85, § 2º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser atualizados monetariamente desde a data do arbitramento e contar
juros de mora calculados em 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. Observe-se a concessão dos benefícios
da gratuidade à ré, no entanto. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2018. - ADV: FABIANA DINIZ
LOPES (OAB 207293/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1019284-05.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Família - T.C.A.S.S. - V.N. - Vistos. Manifeste-se a requerente
sobre o retorno negativo da carta precatória retro. Int. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0610/2018
Processo 0001668-25.2002.8.26.0361/02 (361.01.2002.001668/2) - Cumprimento de sentença - Luciana Lima Eroles Aragao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º