TJSP 01/10/2018 -Fc. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
1102
Nº 1022090-75.2016.8.26.0114/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargdo: Júlio César Martins - Embargda: Vera Lucia Santos de Souza - Embargda: Valdelice
Alves - Embargda: Sueli Maria Coutinho Lima - Embargda: Regina Celia Faria dos Santos de Mattos - Embargda: NORMA SUELI
CABRINI VIEIRA - Embargda: Nadia Maria Magalhães Meireles - Embargda: Marta Danieli Rissi - Embargdo: Maria Helena
Castro Reis Passos - Embargda: Marcia Elena Simal Fante - Embargdo: Clelia Aparecida Masson Scatena - Embargda: Ana
Paula Boconcelo Fonseca - Embargda: Angela Maria de Sousa Lima - Embargda: Aparecida Benedita Argemiro - Embargda:
Juliana Vannucci Dobies Bistaffa - Embargda: Eleuza de Castro Mesquita - Embargda: Elisabete Santos Silva - Embargda:
Regina Celia Zangirolami Noronha - Embargda: Francisca Eva Orgaide - Embargdo: João do Carmo Filho - DESPACHO
Embargos de Declaração Processo nº 1022090-75.2016.8.26.0114/50001 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão
Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Prossiga-se nos autos principais, onde deve ser aplicada a tese firmada no IRDR
nº 0056229-24.2016.8.26.0000. Oportunamente, tornem aqueles conclusos. Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2018.
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa
Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1030750-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Quaatro Participações
S.a - Apelante: Wpr Participações Ltda. - Apelante: Ks Brasil Led Holdings Ltda. - Apelada: Presidente da Comissão Especial
de Licitação - Apelado: Secretário de Serviços e Obras do Municipio de São Paulo - Fls. 2365 e 2362/2363: defiro o prazo
suplementar de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB:
312474/SP) (Procurador) - Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1034842-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Quaatro Participações
S.a - Apelado: Consórcio FM Rodrigues & Cia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Visto. Em vista do Acórdão
constante no Conflito de Competência nº 0026135-25.2018.8.26.0000, relator designado o Des. Torres de Carvalho, julgado
em 10.08.2018, definiu a competência da 1ª Câmara de Direito Público, com redistribuição ao eminente Desembargador
Vicente de Abreu Amadei, tido como prevento. Destarte, dê-se cumprimento ao r. Julgando, remetendo-se o presente feito
ao Desembargador Vicente de Abreu Amadei, procedendo-se as devidas anotações. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2018.
DANILO PANIZZA Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Gabriela
Silverio Palhuca (OAB: 300082/SP) - Renan Sona Silva (OAB: 315426/SP) - Ingrid do Nascimento Pistili (OAB: 369108/SP) João Luiz Cople Loureiro (OAB: 147030/RJ) - Vilmar Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) - João Paulo Imparato Sporl (OAB:
329773/SP) - Carlos Eduardo Alves Lima (OAB: 155452/SP) - Caroline Moura Maffra (OAB: 293935/SP) - Honorio Amadeu Neto
(OAB: 324587/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1058996-19.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Débora Lima Marques Barbosa
- Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - DESPACHO Apelação Processo nº 105899619.2017.8.26.0053 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público COMARCA: SÃO
PAULO RECORRENTE: DÉBORA LIMA MARQUES BARBOSA RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Julgador de Primeiro Grau: Kenichi Koyama Vistos. Em 29/6/2018, com publicação em 17/8/2018, foi admitido, nos termos do
artigo 982 do CPC, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0007951-21.2018;8.26.0000, com relatoria do Des.
Torres de Carvalho, sobre o “Tema 21 IRDR Policial Civil Integralidade Paridade”. Como o referido incidente trata da matéria
pertinente a este processo, ele deve ser suspenso, para aguardar a decisão de mérito do IRDR. Essa suspensão tem prazo
de 01 (um) ano, sem prejuízo de eventual prorrogação por meio de decisão fundamentada do relator do incidente (artigo 980
do CPC). Intimem-se as partes. São Paulo, 27 de setembro de 2018. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a)
Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Denise Lima Marques (OAB: 364466/SP) - Olavo Pelegrina Junior (OAB: 107276/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - Priscilla
Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2187790-69.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Agravante:
MARIA ELISABETH GODOY VENTURA - Embargdo: Município de São Sebastião - Embargos de Declaração nº 218779069.2018.8.26.0000/50000 Embargante: Maria Elisabeth Godoy Ventura Embargado: Município de São Sebastião Vistos. A
agravante apresentou embargos declaratórios contra r. despacho de fls. 124/125, o qual negara o pedido de tutela de urgência
por não vislumbrar presentes os pressupostos legais para a concessão da liminar. Contudo, diante do decidido no recurso de
agravo de instrumento, ao qual estão vinculados os presentes embargos, dou por prejudicado a análise destes. Int. São Paulo,
24 de setembro de 2018. DANILO PANIZZA Relator - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Ana Maria Araujo Kuratomi (OAB:
170402/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2193973-56.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Roberto
Dutra Rodrigues - Agravado: Diretor de Habilitação - Departamento Estadual de Trânsito - Detran - DESPACHO Agravo de
Instrumento Processo nº 2193973-56.2018.8.26.0000 Relator(a): MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara
de Direito Público Vistos. Nos termos do artigo 1.017, § 3º, c.c. o artigo 932, parágrafo único, ambos do Código de Processo
Civil, deverá a parte agravante efetuar o recolhimento das custas para intimação da parte contrária, em cinco dias, sob pena de
não conhecimento do recurso. Oportunamente, abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Intime-se. São Paulo, 27 de setembro
de 2018. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator Fica intimada a Agravante a comprovar, em cinco dias, via peticionário
eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos), no código 120-1, na guia
FEDTJ, bem como o endereço onde deva se efetivar a intimação via postal do Agravado. - Magistrado(a) Marcos Pimentel
Tamassia - Advs: Luana Garcia Siqueira (OAB: 290614/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2205155-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Luiz Gustavo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º