TJSP 03/10/2018 -Fc. 306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
306
211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP)
Processo 0002309-74.2006.8.26.0263 (263.01.2006.002309) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Lazara Alves Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Defiro o pedido formulado pela advogada da
autora á fl. 339. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002594-28.2010.8.26.0263 (263.01.2010.002594) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.O.C. - A.S.C. - Vistos.
Defiro o pedido de fl. 40. Expeça-se a segunda via do mandado de averbação, deixando-o à disposição do subscritor da petição,
pelo prazo de 30 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP),
THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP)
Processo 0002846-70.2006.8.26.0263 (processo principal 0000041-72.1991.8.26.0263) (263.01.1991.000041/2)
- Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Magno Rolim Pereira - Genes de Oliveira Pinto - Anna Marisa Rolim
Gonaçalves - - Luis Antonio Gonçalves - Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada em fls. 1.113/1.121, desconstituindose a penhora de fls. 1.051, bem como homologando os cálculos apresentados pelos impugnantes em fls. 1.122, com base em
que deve prosseguir a execução. Condeno os impugnados/exequentes em honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre
o excesso apurado, ressalvada eventual gratuidade processual. Preclusa a presente decisão, translade-se cópia para os autos
do processo de inventário, no rosto do qual fora anotada a constrição. Intimem-se. - ADV: GILBERTO ARCENIO BERNARDINO
(OAB 89645/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), LUCILENE GONÇALVES JACOB DA ROCHA (OAB 204709/
SP), RENATO JACOB DA ROCHA (OAB 195600/SP)
Processo 0003050-07.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003050) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Viviane Coimbra Gonçalves
- - Elisa de Barros Gonçalves - - Tatiane Coimbra Gonçalves - Antonio José de Oliveira - Duke Energy Internacional-geração do
Paranapanema - - Apparecida Machado de Sousa - - Paulo Isidoro de Souza - - Anésia de Souza Rodrigues - - Maria Aparecida
de Almeida - Providenciem os autores as contrafé para expedição de Mandado, bem como esclareça se insiste na citação da
Duke energy pelo correio, tendo em vista que trata de endereço onde o correio não atende, se positivo deverá providenciar a
caixa postal. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 0003238-68.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003238) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Zulmira Pires Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Vistos. À luz da concordância expressa do INSS (fl. 368),
defiro o pedido de habilitação formulado às fls. 265/267, devendo a serventia anotar no SAJ que passa a figurar no polo ativo
o ESPÓLIO DE ZULMIRA PIRES LOPES, representado pelos herdeiros Joel Ricardo Lopes, Gilmar Ricardo Lopes, Helena
Maria Lopes Camargo e Elaine Aparecida Lopes. Certifique-se conforme requerido pela autarquia ré à fl. 368, parte final. Int.
- ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARILIA ZUCCARI
BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP)
Processo 0003475-39.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003475) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Conceição Jacira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 219: Manifeste-se o advogado da autora,
em 10 dias. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003569-84.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003569) - Usucapião - Propriedade - Joaquim Adão César - Tec Glass
Comércio Indústria e Importação Ltda - ROBERTO VETRONE HIRATA - - JOÃO EVANGELISTA DE VASCONCELOS - - ADELÇO
DONIZETI VETRONE - Duke Energy International, Geracao Paranapanema S A - Paranapanema - - Maria Wilhemina Cesar - Ricardo Mayer de Aquino - - Lásaro Jesus de Melo - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados citados
por edital - Intimação do patrono do autor para que informe quais peças deverão instruir o mandado de registro de usucapião,
bem como recolha a taxa de cópia de R$ 0,70 por folha (guia FEDT, código 201-0) e a taxa de autenticação de R$ 2,70 (guia
FEDT, código 221-6), tudo no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), CARLOS
RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP), DANILO
GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP), VICTOR MADEIRA FILHO
(OAB 196979/SP)
Processo 0003569-84.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003569) - Usucapião - Propriedade - Joaquim Adão César - Tec Glass
Comércio Indústria e Importação Ltda - ROBERTO VETRONE HIRATA - - JOÃO EVANGELISTA DE VASCONCELOS - - ADELÇO
DONIZETI VETRONE - Duke Energy International, Geracao Paranapanema S A - Paranapanema - - Maria Wilhemina Cesar - Ricardo Mayer de Aquino - - Lásaro Jesus de Melo - Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados citados
por edital - Ciência ao dr. José Ramiro de que a certidão de honorários se encontra disponível para impressão pelo sistema
eSAJ. - ADV: DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/
SP), VICTOR MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP), SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES (OAB 211873/SP), PEDRO VICTOR
ALARCAO ALVES FUSCO (OAB 284277/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 0003961-58.2008.8.26.0263/01 (263.01.2000.001209/1) - Cumprimento de sentença - Cooperativa Agro Industrial
Holambra - Eduardo Zuccari - Ciência ao requerente de que o ofício se encontra à disposição para impressão via sistema eSAJ,
devendo encaminhá-lo e comprovar nos autos. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0003962-09.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003962) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Marisa Lourenco Cervenkow - Prefeitura Municipal de Itaí - Providencie a autora o recolhimento da diligência do
Sr. Oficial de Justiça para expedição de Mandado, conforme determinado no despacho de fl. 545. - ADV: PAMELA SABRINA
FERREIRA (OAB 319357/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), RAFAELA CALÇADA DA CRUZ (OAB
281907/SP)
Processo 0003988-07.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003988) - Inventário - Inventário e Partilha - Rogério Belchior Fogaça
- Roque Alexandre Fogaca Neto - Monica Beatriz Fogaça Vieira - - Marcos Vinicius Dias Fogaça - Processo encontra-se à
disposição da parte interessada pelo prazo de trinta dias, decorrido o prazo sem manifestação retornará ao arquivo. - ADV:
PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), CARLOS MAGNO DA CUNHA (OAB 68099/SP)
Processo 0004076-11.2010.8.26.0263 (processo principal 0000045-12.1991.8.26.0263) (263.01.1991.000045/1) - Embargos
à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - José Carlos Duarte de Oliveira - - Maria José Duarte de Oliveira Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil s/a, agência local, para que, em 10 dias, transfira o valor depositado em conta judicial (fl.
208) para a conta indicada pelo INSS à fl. 211. O ofício deverá ser instruído com cópias de fls. 208/209 e 211. Cumpra-se com
presteza. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/
SP)
Processo 0004255-03.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Adamo Bengozi Neto - - Lázaro Natal Bengozi - - Fabiane Gonçalves
Bengozi - Carlos Alberto Cezario - - Ari Rosa do Nascimento - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 122.
Oficie-se requisitando as informações solicitadas, fixando o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de incorrer em crime de
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