TJSP 05/10/2018 -Fc. 3458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
3458
(OAB 167161/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/
SP)
Processo 1037037-61.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Justino de Moraes - - Rosa Maria
de Oliveira - Vistos. Fls. 115/116: recebo como aditamento a inicial, tão somente para incluir no polo passivo da ação João Afonso
e Olinda da Silva, Mário Afonso e Alice Rodrigues Afonso, João Afonso e Floriza Afonso, Belmira Afonso, todos titulares do
domínio, bem ainda, o compromissário comprador e loteador, João Vicente de Araujo Filho. Reputo desnecessária a inclusão na
lide dos demais compromissários compradores qualificados a fls. 115/116. Assim, determino: 1. cite-se os titulares do domínio e
o compromissário comprador loteador, por edital, eis que, ausente qualquer qualificação que permita a busca de seus endereços
por meio dos sistemas BacenJud e Infojud. 2. cite-se os confinantes indicados a fls. 77/78. Conste do mandado que, caso o
confinante indicado pelo autor não seja o ocupante do imóvel, deverá o Sr. Oficial de Justiça qualificar o fático ocupante do
imóvel e cita-lo para os termos da ação. Caso o imóvel seja alugado, deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar cópia do contrato de
aluguel, no qual conste a qualificação do proprietário do bem. Recusada a entrega do documento, deverá o Sr. Oficial de Justiça
intimar o inquilino para que, no prazo de cinco dias, compareça em cartório, no horário entre 12:30 horas e 19:00 horas, a fim
de providenciar a entrega de cópia do documento diretamente junto ao ofício desta 3ª Vara Cível de Guarulhos. Se o caso, a fim
de dar celeridade ao feito, poderá o autor juntar aos autos declaração subscrita pelos requeridos e confinantes, na qual conste a
expressa concordância em relação ao pedido formulado na inicial. Alternativamente, poderá providenciar o comparecimento dos
confinantes no Cartório deste Juízo, a fim de que a concordância seja ratificada por termo nos autos. 3. expeça-se edital para
citação dos réus incertos e ausentes e terceiros interessados, constando o nome dos requeridos e dos confinantes para o caso
de não serem citados pessoalmente. 4. Consigno que as Fazendas públicas serão intimadas oportunamente, após a realização
de perícia no imóvel. Intime-se. - ADV: VIVIAN MARIA CAVALCANTE (OAB 286389/SP)
Processo 1042565-13.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Luzimara Nogueira da Silva - Vistos. 1. Concedo o prazo
de quinze dias para que o autor se manifeste sobre a certidão exarada pela serventia, juntando aos autos, se o caso, cópia do
andamento processual da precatória emitida pelo site do Tribunal de Justiça. Caso não seja localizado o andamento processual
junto ao site, deverá providenciar a distribuição de nova precatória, comprovando nos autos. 2. Sem prejuízo, deverá diligenciar
junto ao Juízo da ação de inventário informada nas certidões de fls. 114/115, solicitando esclarecimentos a respeito da expedição
da certidão de objeto e pé requerida a fls. 119. Intime-se. - ADV: VALDINEI GARCIA (OAB 156840/SP)
Processo 1042999-65.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Maria das Dores Silva e outros
- Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intimado para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo
Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido
ao feito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1044587-10.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Sandra Regina de Souza - Vistos. O feito esta
no aguardo da juntada dos documentos desde março de 2018. Assim, concedo o prazo improrrogável de quinze dias para
que o autor atenda integralmente á determinação de fls. 26, juntando os documentos solicitados. Decorrido o prazo legal para
manifestação do autor, intime-se-o por via postal para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485,
III e §1º do CPC). Consigno que pedidos de sobrestamento, sem prova de diligência não se constituem em andamento válido,
não atendendo, portanto, ao disposto no artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES PEREIRA
DA SILVA (OAB 173782/SP)
Processo 3000079-81.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vale do Verdão S/A Açucar
e Alcool - Raphael Gergis Zaiuth - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 334/335. - ADV: VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP), ELIANDRO SILVERIO DE
MIRANDA (OAB 263861/SP), IARA LOPES OLIVEIRA (OAB 127506/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1003/2018
Processo 0034891-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034891) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Carlos
Kadayan - Laminação de Metais Fandaluminio Industria e Comercio Ltda - - Café Empreendimentos Imobiliários Ltda - Francisco Kadayam - - Fernando Kadayan - - Marcia Mahseredjian Kadayan - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos.
No mérito, não lhes dou provimento, já que a decisão de fls. 2000 não se mostra obscura, contraditória ou omissa, e, desafia
recurso próprio. Considerando que a única data disponível, após o retorno da testemunha Paulo Henrique Balbino (fl. 1973), na
pauta de audiências deste Juízo, será o dia 09/11/2018, ás 14:00hs, designo tal data para oitiva das testemunhas Luiz Ramos,
Alecsandra Sobral, Indiana Dida Xavier, Michele Teixeira Cardoso e Paulo Henrique Balbino, intimando-as, conforme já decidido
a fl. 1968. Int. - ADV: MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/
SP), PATRÍCIA SOUBHIE NOGUEIRA TREVIZAN (OAB 177333/SP), JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP),
ANNA ELISA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 304403/SP), REINALDO CORREA DA SILVA MEYER (OAB 108081/SP)
Processo 0034891-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034891) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Carlos
Kadayan - Laminação de Metais Fandaluminio Industria e Comercio Ltda - - Café Empreendimentos Imobiliários Ltda - Francisco Kadayam - - Fernando Kadayan - - Marcia Mahseredjian Kadayan - Vistos. Fls. 2018 e 2036/2044: ciência às partes.
Fls. 2019/2035: aguarde-se audiência designada a fl. 2016, publicando-se e cumprindo-se com urgência. Int. - ADV: PATRÍCIA
SOUBHIE NOGUEIRA TREVIZAN (OAB 177333/SP), ANNA ELISA BUENO DE OLIVEIRA (OAB 304403/SP), JOAO CARLOS DE
ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), BERENICE SOUBHIE NOGUEIRA MAGRI (OAB 121288/SP), MAURA ANTONIA RORATO
(OAB 113156/SP), REINALDO CORREA DA SILVA MEYER (OAB 108081/SP)
Processo 0034891-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.034891) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Carlos
Kadayan - Laminação de Metais Fandaluminio Industria e Comercio Ltda - - Café Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Francisco
Kadayam - - Fernando Kadayan - - Marcia Mahseredjian Kadayan - Fls 2018: Comunico que a Carta Precatória registrada
para inquirição, teve designada audiência para 13/11/2018, ás 14:00 horas. - ADV: REINALDO CORREA DA SILVA MEYER
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