TJSP 05/10/2018 -Fc. 3457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
3457
152886/SP), AGNALDO JOSE DE AZEVEDO (OAB 152437/SP), RODE CANDIDO DIAS PACHECO (OAB 152022/SP),
ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), RENATO FRANCISCO (OAB 134660/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP),
CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PAULA ALVES (OAB 146556/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ELAINE
RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), LUCIO MESQUITA (OAB 138294/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB
137873/SP), ANA LUCIA BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 136964/SP), CARMEN CRISTINA BARCELLOS DE SOUZA (OAB
135277/SP), MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB 340768/SP), DANIEL LE BRETON FERREIRA (OAB 328378/
SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP), SUELI DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 268557/SP), DANILO
MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP), MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA (OAB 274801/SP), ALEXANDRE DOS REIS LIMA
(OAB 325673/SP), KELLY MONIQUE TOUSEK LIMA (OAB 242361/SP), RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP),
RAFAEL BUENO COSTANZE (OAB 331565/SP), MAURICIO CARDOSO BUENO (OAB 333988/SP), ALYNE SIQUEIRA (OAB
334434/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), FILIPPE PICCHI (OAB 335052/SP), DEBORA MOREIRA
PRADO (OAB 338591/SP), FELIPE DOS SANTOS LOMEU (OAB 339662/SP), GILVÂNIA MENDES DE SOUZA GALVÃO (OAB
272291/SP), ARIADNE DE ANDRADE PEREIRA (OAB 299806/SP), VAGNER APARECIDO TAVARES (OAB 306164/SP),
HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO (OAB 305436/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO
JOSE DA SILVA (OAB 312285/SP), DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP), ADRIANO ALVES DE
ARAUJO (OAB 299525/SP), ANDRÉ LUIS DE SOUZA (OAB 284388/SP), JAIRO SATURNINO MENDES (OAB 292035/SP),
PRISCILLA HORIUTI PADIM (OAB 289902/SP), RAFAEL ESCANHOELA VICENTE (OAB 320198/SP), MAURICIO BERTO DE
OLIVEIRA (OAB 321297/SP), MOACYR DA SILVA (OAB 287620/SP), ROBSON SANTOS SARMENTO (OAB 286898/SP),
GISELE DA CONCEIÇÃO FERNANDES (OAB 308045/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP), VALTER DE
OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), BENEDITO JOSE DE SOUZA (OAB 64464/SP), CAROLINA ALVES CORTEZ (OAB 59923/
SP), DEJAIR DE SOUZA (OAB 56040/SP), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP), ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB
47266/SP), ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB 74901/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP),
GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), RODRIGO FERREIRA FERRARI (OAB 245507/SP), NORMA FRANCISCA FERREIRA (OAB
244353/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), HENRIQUE
TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), ADRIANA NUNES DAOLIO
(OAB 262910/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON (OAB 258824/SP),
FERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 260747/SP), MARCELO CINTRA DE MORAIS (OAB 258779/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LEILA KEHDI (OAB 79770/SP), SERGIO GARCIA MARQUESINI (OAB 96414/
SP), JOSE RAMOS DE ARAUJO (OAB 94425/SP), DENISE DESSIE CABRAL DIAS (OAB 91398/SP), MARIA APARECIDA
FERREIRA LOVATO (OAB 88829/SP), JOSE CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB 88794/SP), NIVALDO CABRERA (OAB 88519/
SP)
Processo 1029193-60.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valentim Desse Júnior - Vistos. Em razão
da certidão juntada a fls. 340, nos termos da decisão de fls. 334, determino: 1. cite-se Rita Apparecida, Clelia Oliva, Rafael
Pinto e Lia Oliva, herdeiros do titular do domínio, Raphael Oliva, qualificados a fls. 340. Outrossim, fica autorizado, desde já,
a pesquisa de endereço dos requeridos, por meio dos sistemas BacenJud e Infojud, mediante o recolhimento da ataxa devida
ao Estado e informação do numero do CPF do réu. 2. cite-se os confinantes indicados a fls. 04. Conste do mandado que, caso
o confinante indicado pelo autor não seja o ocupante do imóvel, deverá o Sr. Oficial de Justiça qualificar o fático ocupante do
imóvel e cita-lo para os termos da ação. Caso o imóvel seja alugado, deverá o Sr. Oficial de Justiça solicitar cópia do contrato de
aluguel, no qual conste a qualificação do proprietário do bem. Recusada a entrega do documento, deverá o Sr. Oficial de Justiça
intimar o inquilino para que, no prazo de cinco dias, compareça em cartório, no horário entre 12:30 horas e 19:00 horas, a fim
de providenciar a entrega de cópia do documento diretamente junto ao ofício desta 3ª Vara Cível de Guarulhos. Se o caso, a fim
de dar celeridade ao feito, poderá o autor juntar aos autos declaração subscrita pelos requeridos e confinantes, na qual conste
a expressa concordância em relação ao pedido formulado na inicial. Alternativamente, poderá providenciar o comparecimento
dos confinantes no Cartório deste Juízo, a fim de que a concordância seja ratificada por termo nos autos. 3. intime-se as
Fazendas Públicas. 4. expeça-se edital para citação dos réus incertos e ausentes e terceiros interessados, constando o nome
dos requeridos e dos confinantes para o caso de não serem citados pessoalmente. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ARAUJO DA
SILVA (OAB 273688/SP)
Processo 1031463-23.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - IONILSON PEREIRA
DA SILVA - Messastamp Indústria Metalúrgica Ltda. - - Messafer Indústria e Comércio Ltda. - - Fitametal Indústria e Comércio
de Aços EIRELI - Oreste Nestor de Souza Laspro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. 1. Fls. 20/23: manifestem-se o
requerente e as recuperandas, em dez dias, notadamente esclarecendo se concordam com o parecer do administrador judicial.
Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. 2. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Distribuidor para a correção da classe,
a fim de que conste como “Impugnação de Crédito”. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP), LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP)
Processo 1033238-44.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Marinna Licinio Souza - - Cintia Leila
de Souza - - Luciana Aparecida Costa Dalmolin Souza - - Leandro Nonato de Souza - - Maria Cleusa de Souza - - Marcelo de
Souza - - Glayce Patricia de Paula Souza - - Ronaldo Aparecido de Souza - Vistos. 1. Concedo o prazo de quinze dias para que
o autor junte aos autos documento, se o caso, nova certidão de objeto e pé, na qual conste de forma expressa a qualificação
do inventariante nomeado nos autos da ação de Inventário, processo nº 0000687-30.1976.8.26.0224. Deverá constar ainda, se
os diversos imóveis relacionados na partilha de bens dos titulares do domínio, se referem aos lotes localizados no loteamento
Jardim Diogo, inscrito na área descrita na matrícula nº 47.424, do 2º Cartório de registro de Imóveis desta Comarca. 2. Após,
tornem conclusos para que seja verificado a possibilidade de citação dos espólios, na pessoa do inventariante, ressalvando que,
apesar da homologação da partilha, aquele feito permaneceu em andamento a fim de expedir alvaras para outorga de escrituras
dos diversos imóveis relacionados na partilha. 3. No mais, reporto-me à decisão de fls. 248, item 4. Intime-se. - ADV: JOAO
JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP)
Processo 1033252-57.2018.8.26.0224 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - FERNANDO REDIGOLO
- Messastamp Industria Metalurgica Ltda. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. 1.
Manifeste-se o administrador judicial, em dez dias. 2. Fls. 72: comunique-se ao Juízo trabalhista a distribuição do presente
pedido. Intime-se. - ADV: RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB
98628/SP), LUCIO MESQUITA (OAB 138294/SP), VILAR WESCHENFELDER (OAB 190808/SP)
Processo 1033400-68.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - GUSTAVO DE
VASCONCELOS MONTEIRO - Messastamp Industria Metalurgica Ltda. - Oreste Nestor de Souza Laspro - Oreste Nestor de Souza
Laspro - Vistos. 1. Manifeste-se o administrador judicial, em dez dias. 2. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Distribuidor para
a correção da classe, a fim de que conste como “Impugnação de Crédito”. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º