TJSP 22/01/2019 -Fc. 2024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
2024
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2018
0011219-45.2015.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011219-45.2015.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Orides Rodrigues Moreira; Advogado: Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cleiton
Fernando de Araujo Silva; Advogado: Gildo Tacito Junior (OAB: 313070/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001726-60.2017.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001726-60.2017.8.26.0439; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Roberto Candido; Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP); Advogado: Carlos Alberto Ferreira do
Prado (OAB: 15999/MS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2018
0059034-91.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0059034-91.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Izael Rodrigues
de Souza Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Camila Galvão Tourinho
(OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/09/2018
0000614-83.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000614-83.2018.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
P. S. de C. A.; Advogado: Marcos Rogerio de Oliveira (OAB: 333084/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000043-29.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000043-29.2017.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cleber da Silva Lopes; Advogado: Claudio Galano Schiavetti
(OAB: 51298/SP);
0000029-10.2016.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000029-10.2016.8.26.0222; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: J. M.
de F.; Advogada: Vanilza Cristina da Silva (OAB: 302110/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2018
0000378-46.2018.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000378-46.2018.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Alberto do
Nascimento e outro; Advogada: Aline Natalia Salles Molina Zonaro (OAB: 271674/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0051484-11.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051484-11.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JEFFERSON
EZEQUIEL SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Vanessa Alves Vieira
(OAB: 308041/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0090487-07.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0090487-07.2016.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: LUCAS PAULO
SANTOS DE MACEDO; Advogado: Jose Marcos Pontoni (OAB: 120675/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2018
0004225-54.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004225-54.2018.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Alex Rogério dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado:
Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2018
0078617-62.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
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