Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2779
ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), DENISE GONÇALVES DE MELO TAVARES (OAB 229061/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000015-73.2017.8.26.0157/01 - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Jefferson Fernando Franczak
- PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Imprimir o documento expedido pelo Cartório às fls 214, comprovando sua
distribuição em 15 dias. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA
(OAB 253142/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 1000160-61.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denilson Leandro - Cite-se
com as cautelas legais. Oficie-se ao Detran, conforme requerido no item “b” de fls. 06, para tentativa de localização do réu
Cláudio Rogério. Intime-se. - ADV: REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/SP)
Processo 1002406-64.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Bancários - R&t Saúde Ltda Me - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Processe-se em segredo de justiça. Anote-se. Fls. 221/222: Defiro, por ora, a expedição de ofício, nos termos
do segundo parágrafo de fls. 222. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 18694/ES), THALYTA GRAZIELLE BICEGLIA
NANTES (OAB 396010/SP), JOÃO THOMAZ P . GONDIN (OAB 62192/RJ)
Processo 1002762-30.2016.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dalila
Raimunda de Oliveira Alves - Fls. 213/214: Expeça-se mandado de levantamento. Comprove o banco-réu o cumprimento
integral da sentença, nos termos da petição de fls. 213/214. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS
(OAB 259085/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003295-86.2016.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bd Vest Confecções
Ltda - Glitter Moda Feminina Ltda Me - rep. pela sócia Solange Miranda Freitas e outro - Manifeste-se o(a) Curador(a) Especial,
Dr.(a) Ivan Halajko Júnior, OAB/SP nº 394.367, nomeado(a) em favor dos requeridos, no prazo legal. - ADV: IVAN HALAJKO
JUNIOR (OAB 394367/SP), THIAGO FONSECA DA ROCHA (OAB 80017/PR)
Processo 1003496-10.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denilton Fabiano Bezerra
Junior - Maxilabor Diagnósticos Ltda - Considerando que a substância entorpecente se mantém no corpo por noventa dias,
esclareça a requerida se mantêm em seu poder material para realização de contraprova. Int. - ADV: WILLIANS SILVA DUARTE
(OAB 320087/SP), REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA
(OAB 174735/SP)
Processo 1004419-70.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Terracom Construções Ltda - Fls. 486:
Apresente a autora a minuta do edital, com prazo de vinte dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/
SP)
Processo 1005273-64.2017.8.26.0157 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jose Carlos Fontes dos Santos
- Aparecida dos Santos Laurita - Fls. 108/112: Manifeste-se a requerida sobre a petição e documentos apresentados. Int. - ADV:
REJANE RAIMUNDA BRASILEIRO ZANON (OAB 259480/SP), RONALDO CARDOSO DE SOUZA (OAB 71988/SP)
Processo 1005647-17.2016.8.26.0157 - Monitória - Compra e Venda - Sebastião Alvino de Oliveira - Arnaldo dos Santos
Feliciano - Ao Autor: Manifeste-se sobre Carta Precatória devolvida, Cumprida Negativa. - ADV: ROSELI DAS VIRGENS
SALOMÃO (OAB 387387/SP), ALESSANDRO OTA DE ABREU (OAB 379801/SP), TANIA MARA MENESES MOURA (OAB
292862/SP)
Processo 1005656-76.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Richard Benedito Laboratorio de Analises Clinicas Cellula Mater - Conheço dos embargos de declaração, porquanto opostos dentro do prazo
legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já enfrentadas e julgadas na
sentença, ostentando nítido caráter infringente. O efeito modificativo emprestado aos embargos de declaração, como sabido, é
cabível apenas naquelas situações em que, como conseqüência do preenchimento da omissão, do aclaramento da obscuridade
ou da dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado, o que evidentemente não é o
caso da espécie em exame. A sentença, se o caso, haverá de ser desafiada por recurso próprio e adequado. Int. - ADV: JOSE
ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ANTONIO SÉRGIO GENGA FILHO (OAB 231721/SP)
Processo 1005915-71.2016.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Paulo Sergio de Oliveira Clodoaldo José Garcia e outro - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Conheço dos embargos de declaração, porquanto
opostos dentro do prazo legal, mas nego-lhes provimento, pois visam, em verdade, rediscutir questões de fato e de direito já
enfrentadas e julgadas na sentença, ostentando nítido caráter infringente. O efeito modificativo emprestado aos embargos de
declaração, como sabido, é cabível apenas naquelas situações em que, como conseqüência do preenchimento da omissão, do
aclaramento da obscuridade ou da dissipação da contradição, houver a necessidade lógica e jurídica de alteração do julgado,
o que evidentemente não é o caso da espécie em exame. A sentença, se o caso, haverá de ser desafiada por recurso próprio e
adequado. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP), ADRIANA
RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA DA CUNHA CANTO MAZAGÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2019
Processo 1000606-98.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Guarda - S.F.S. - Fls.89: Expeça-se ofício para a pesquisa
de endereço. Int. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP)
Processo 1000767-11.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.F.S. e outro - J.W.S. - * ÀS
PARTES: IMPRIMIR, VIA INTERNET, MANDADO DE AVERBAÇÃO, PARA OS DEVIDOS FINS. - ADV: MAURILIO JOSÉ DA
SILVA (OAB 355194/SP), LUDMILLE TUANNY DE SOUZA LOPES SALES (OAB 36126/PE), RAFAELLA KAROLYNE DE LIMA
SILVA (OAB 46846/PE)
Processo 1002106-39.2017.8.26.0157 - Interdição - Tutela e Curatela - R.H.L.S. - V.S.F.L. - Manifeste-se o(a) Curador(a)
Especial, Dr.(a) Rudge Silva Rot Dias, OAB/SP nº 341.922, nomeado(a) em favor do(a) requerido(a), no prazo legal. - ADV:
ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS (OAB 265231/SP), RUDGE SILVA ROT DIAS (OAB 341922/SP)
Processo 1002471-59.2018.8.26.0157 - Interdição - Tutela e Curatela - L.S.S. - A.S. - Manifeste-se a Curadora Especial,
Dr.ª Miriam Rolim Machado, OAB n. 297.365/SP, nomeada em favor do requerido, no prazo de 05 dias. - ADV: MIRIAM ROLIM
MACHADO (OAB 297365/SP), ARLETE COUTINHO SANTOS FREITAS (OAB 265231/SP)
Processo 1003514-02.2016.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.C.S. - Aos Interessados: Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º