TJSP 01/02/2019 -Fc. 2895 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2895
art. 59, § 2º) e ocupantes e, se houver requerimento, também os fiadores. Este despacho servirá de mandado, acompanhado
da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado
pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB
92158/SP)
Processo 1000574-70.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.C.B. - C.G.S. - A.A.N.S.J. - Homologo o acordo (fls. 168-170) e declaro suspensa a execução (CPC, art. 922). Expeça-se guia ao exequente,
no valor mencionado no acordo (R$1.038,88, mais acréscimos). Em seguida, aguarde-se informação sobre o cumprimento até
11/7/19. Int. - ADV: CAROLINE ARCE PAULINO DA SILVA (OAB 395882/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP)
Processo 1000621-61.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), KRIKOR
KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP)
Processo 1000640-84.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Manuel
Viegas Barbara e outros - Informe o exequente se o acordo em relação ao executado “Manuel” foi devidamente cumprido.
Na inércia, arquive-se. Intime-se. - ADV: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), JULIANA AMOROSO COTTA
ROMUALDO (OAB 187594/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1000982-95.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ciência das pesquisas realizadas nos sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB 217897/SP)
Processo 1001255-56.2017.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joy Martins Odontologia Ltda. - Anderson
de Souza Pereira - Certifico e dou fé que expedi MLE em favor de Joy Martins Odontologia Ltda., nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 107, em cumprimento às fls. 98. Nada Mais. - ADV: ZENAIDE NATALINA DE
LIMA RICCA (OAB 94173/SP), JAQUELINE LEITE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 327700/SP)
Processo 1001422-91.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Bancários - Luis Eleno Vieira de Carvalho - Banco Volkswagen
S/A - Posto isso, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490). O autor arcará com a totalidade das custas e despesas e pagará
honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa(CPC, art. 85, § 2º). P.R.I. - ADV: MARILEY GUEDES LEÃO
CAVALIERE (OAB 192473/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 1001639-37.2017.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Patricia Ferraz de Brito - Se não houver manifestação em trinta dias, intime-se pessoalmente (carta com AR) para
suprir a falta em cinco dias, sob pena de extinção por abandono da causa (CPC, art. 485, inc. III). Int. - ADV: PAULA DE FATIMA
DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB 167480/SP)
Processo 1001979-78.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Rodrigues de
Andrade - Ante a inércia da parte ativa por mais de trinta dias, intime-se pessoalmente (carta com AR) para suprir a falta
em cinco dias, sob pena de extinção por abandono da causa (CPC, art. 485, inc. III), devendo providenciar a citação da dos
requeridos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002280-25.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Raphael Oliveira Xavier - - Juliana
Christina Carneiro da Cunha Xavier - Euromobile Montagens e Moveis Planejados Ltda - Me (Loja Milo) - - Collezzi Ind. e Com.
Móveis Ltda - Se não houver manifestação em trinta dias, intime-se pessoalmente (carta com AR) para suprir a falta em cinco
dias, sob pena de extinção por abandono da causa (CPC, art. 485, inc. III). Int. - ADV: CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/
SP), MARIANA AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 346027/SP), FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB 306012/SP), PAULA
ALVES RODRIGUES (OAB 350184/SP)
Processo 1002331-41.2014.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Ciência do ofício juntado
nos autos. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1002550-15.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Bancários - Jefferson Borges Cortez - Itaú Unibanco Banco
Múltiplo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento
CG nº 16/2016 publicado no DJE de 04/04/2016 a fls. 09. Comunique-se e arquive-se com baixa. Int. - ADV: RONALDO GUEDES
KOYAMA (OAB 218645/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1003028-62.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em
conta salário, se não se tratar de prestação alimentícia, limitada ao valor de R$ 73.561,51; cumpra-se de imediato e aguarde-se
comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário
mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetivese: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); “cancelamento de eventual
indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para
manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora,
independentemente da lavratura de termo. Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução,
aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal),
de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/
DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Defiro por meio do sistema
Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência). Juntese o resultado da pesquisa aos autos. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação. Int. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003028-62.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Ciência da pesquisa Infojud e promova o autor, o recolhimento da despesa para expedição da carta de intimação
para o requerido. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1003058-29.2016.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Aguarde-se o retorno da carta precatória. Int. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1003314-98.2018.8.26.0003 (apensado ao processo 0000338-04.2019.8.26.0003) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Cubo Arquitetura S/s Ltda - - Guilherme Silvestre Morales - - Sílvia
Regina Fernandes Morales - - Nivaldo Yoshihiro Nozoie - - Edith Keiko Yuhara Nozoie - Arquivem-se os autos nos termos do
Comunicado CG 1789/17. Int. - ADV: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE (OAB 117176/SP)
Processo 1003367-29.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Murillo Faria Crunfli Manifeste-se o autor (deverá diligenciar junto ao Detran informação sobre a efetivação da transferência). Se o prazo transcorrer
“in albis”, cumpra-se fl. 205. Int. - ADV: JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO (OAB 353096/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º