TJSP 01/02/2019 -Fc. 2896 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2896
Processo 1003589-47.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ
BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1003870-03.2018.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Fabio Noschese Bertagni e outro - Vicenzo Salzano Guariglia e outro - Torno sem efeito a certidão de fls. 78, lançada por
equivoco. Comunique-se e arquive-se. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DE MELLO GONÇALVES (OAB 261955/SP), FABIO
NOSCHESE BERTAGNI (OAB 40574/SP)
Processo 1003980-70.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B. - Defiro a
indisponibilidade de ativos financeiros no sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, se não
se tratar de prestação alimentícia, limitada ao valor de R$ 27.268,15 ; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da
autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional
serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se transferência para
conta judicial e “cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º), bem como proceda-se de conformidade
com o art. 830 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia
e arquivamento da execução. Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ.
Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o
segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1003980-70.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - B. - Ciência da pesquisa
negativa Bacenjud e da pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud. declaração juntada nos autos, sendo decretado
Segredo de Justiça, conforme determinação de fl 156. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004028-63.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Foca Controles de Acessos Ltda Special Wakbus Importação e Exportação Ltda. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO
CANEVER (OAB 54922RS), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP)
Processo 1004391-50.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Concedido o prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ANDREA TATTINI
ROSA (OAB 210738/SP)
Processo 1004743-03.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelos da Silva
Neves - Itaú Unibanco S/A. - Posto isso, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490). O autor arcará com a totalidade das
custas e despesas e pagará honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). P.R.I. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1005085-17.2018.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Wilson Conceicao
Raimundo - Pelo exposto, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e declaro extinta a obrigação. Sem sucumbência.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento em nome da ré (Surubim), oficie-se ao 3º Tabelião de Protestos
desta comarca (fl. 25) para cancelamento do protesto (Livro/Folha 4591-G-192, data 26/12/14) independentemente de
emolumentos e despesas (NSCGJ, Cap. XIII, item 77) e proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos. P.R.I. - ADV: JANAINA
NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), ELOISA BARBOSA SANTORO (OAB 377622/SP)
Processo 1005611-78.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Lojas
Bestmarket Indústria e Comércio de Informática e Eletrônicos Ltda e outro - Aguarde-se por 10 (dez) dias indicação do exequente
de bens à constrição. Findo, na inércia, arquivem-se até nova provocação. Intime-se. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR
(OAB 139405/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/
SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP)
Processo 1005829-48.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Premier Wash Lava Rapido e Estacionamento Ltda ME - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925).
Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento ao credor (observar previamente se existe penhora no rosto
dos autos, retendo-se o respectivo valor atualizado). Declaro insubsistente a penhora. Expeça-se o necessário (certidão ou
mandado ao RI, ofício ao Detran/Jucesp ou ordem eletrônica ao Bacen). Recolha-se eventual mandado em carga. Transitada
em julgado e recolhidas eventuais custas pendentes, anote-se a baixa definitiva e proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV:
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ROBERTO SERGIO SCERVINO (OAB 242171/SP)
Processo 1006013-96.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.P. - Ciência do ofício
juntado nos autos. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1006555-85.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Fl. 219: a guia de custas não acompanhou a petição, regularize-se. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros no sistema
Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, se não se tratar de prestação alimentícia, limitada ao valor de
R$ 76.021,45; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.
Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização
do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se transferência para conta judicial e “cancelamento de eventual indisponibilidade
excessiva” (art. 854, § 1º), bem como proceda-se de conformidade com o art. 830 do Código de Processo Civil, cabendo ao
exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Int. - ADV: SANDRA LARA
CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1006555-85.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Ciência da pesquisa negativa realizada no sistema Bacenjud - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1006589-89.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Val de Loire Elevadores Atlas Schindler S/A - Manifeste-se o exequente sobre o depósito (art. 526, § 1º) e apresente o demonstrativo da
diferença eventualmente devida (art. 526, § 2º). Se não se opuser, o processo será extinto (art. 526, § 3º). Intime-se. - ADV:
MARIO AUGUSTO CORREA DE MORAES (OAB 148403/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 1007128-21.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Carlos da Silva Junior - Banco Itaucard S.A. - Cumpra-se o v. acórdão/r. sentença. Como o vencido é beneficiário da gratuidade
da justiça, a exigibilidade da obrigação se condiciona à superveniência de capacidade financeira (CPC, art. 98, § 3º). Posto isso,
arquivem-se. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/
SP)
Processo 1007365-26.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Intermédica Sistema de Saúde
S.A. - Defiro: - a requisição de informações por meio do sistema Bacenjud. - a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita
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