TJSP 12/02/2019 -Fc. 326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
326
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB 251603/SP)
Processo 1000312-53.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Pereira
- Manifestem-se as partes, em 10 dias, acerca do laudo apresentado às fls. 205/216. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB 295846/SP)
Processo 1000632-35.2019.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - R.M.A. - Vistos etc. Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Primeiramente, assinalo o prazo de 15 dias para que a parte autora
colacione aos autos, comprovante de endereço. Restando demonstrada a competência deste Juízo para o processamento da
ação, CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s) para os atos e termos da ação proposta, ficando advertida(o)(s) do
prazo de 15 (quinze) dias úteis (em dobro para as autarquias - art. 183, CPC) para apresentar(em) defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil e que este
processo tramita eletronicamente e a íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse
o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Intime-se. - ADV: LETICIA BERGAMO DE CARVALHO
(OAB 283763/SP)
Processo 1001465-24.2017.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Correa - Manifestemse às partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 129/141. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS
(OAB 303339/SP)
Processo 1004139-38.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose Antonio Ferreira Cientifico as partes que o perito judicial nomeado nos autos designou para 10/04/2019, às 7:30, na rua Reverendo Francisco
Lotufo, 102, Botucatu-SP (atrás do Hospital Unimed - unidade 1) a perícia médica. O autor fica intimado a comparecer à referida
perícia, e deverá comparecer munido de documento de identidade, da carteira de trabalho, bem como de todos os documentos
anexados ao processo, como atestados médicos, receitas e exames. - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA
MARTINS (OAB 303339/SP)
Processo 1004543-89.2018.8.26.0263 - Procedimento Comum - Parcelas de benefício não pagas - Antônio Carlos dos Santos
- Vistos. Controvertem as partes quanto ao valor devido, sendo necessária a realização de prova pericial contábil. Como a parte
é beneficiaria da Justiça Gratuita, conforme preceituam as resoluções nº 305/2014 (CJF) e 232/16 (CNJ), arbitro os honorários
periciais no importe de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), que deverão ser requisitados, por intermédio do sistema AJG/
CJF, incontinenti. Sendo certo que as comunicações de pagamento deverão se efetivar somente após o decurso de prazo de
manifestação acerca do laudo elaborado. Nomeio o perito LEONARDO FRANCISCONI KOLONOVITS. Faculto às partes o prazo
de quinze dias para indicação de quesitos e assistentes técnicos. Após, intime-se o perito para o inicio dos trabalhos. Laudo
em 30 dias. Com a apresentação do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2019
Processo 0000028-28.2018.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.O.B. - Fica o defensor nomeado ao
réu, intimado a apresentar defesa, no prazo de 10 dias, bem como a assinar o Termo de Defensor Dativo. - ADV: MARCOS
VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP)
Processo 0000146-67.2019.8.26.0263 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00001252620178260275
- Vara Única do Foro da Comarca de Itaporanga) - Mateus Lopes Duarte - Vistos. Para oitiva da vítima designo o próximo dia
24 de abril de 2.019, às 15:30 horas. Intime-se a vítima e requisite-se o réu, se o caso, para audiência, que realizar-se-á na
Sala das Audiências do Oficio Judicial da Comarca de Itaí, com endereço na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino
Dognani, em Itaí-SP. Caso a pessoa a ser inquirida não resida nesta Comarca de Itaí, nem haja informações sobre seu endereço,
devolva-se a presente ao Juízo deprecante. Caso haja informação precisa de endereço em outra Comarca, deve-se cumprir o
caráter itinerante da carta remetendo-a ao novo Juízo deprecado, comunicando-se ao juízo deprecante independentemente de
nova decisão. Em ambas as hipóteses a pauta deverá ser liberada. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intime-se o defensor
pelo DJE. Int. - ADV: AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA (OAB 236537/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2019
Processo 0000002-75.1991.8.26.0263 (263.01.1991.000002) - Procedimento Comum - Pedro Nunes de Almeida - - Silvina
Leme da Trindade - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Christiano Grassi Camargo - - Leonardo Francisconi Kolonovits Fls. 347/353 - laudo pericial. Manifeste-se o autor a respeito, no prazo de 10 dias. - ADV: JOAQUIM NEGRAO (OAB 22491/SP),
JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR (OAB 160513/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP)
Processo 0000176-40.1998.8.26.0263 (263.01.1998.000176) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil S/A - Sebastião Aparecido dos Santos - - Adão de Almeida Vieira - Manifeste-se o exequente sobre
os ofícios de fls. 337/373, no prazo legal. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSE ORANDIR RIBEIRO (OAB 85593/SP)
Processo 0001694-79.2009.8.26.0263 (263.01.2009.001694) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Lourdes Ribeiro
- Antonio Carlos Zanela - - Urbano Marques - - Joana Pereira de Moraes - - Marta Pereira Mazzi e seu esposo Edgar José Mazzi
- - José Pereira Bouças - - Aurélio Bouças Pereira e sua esposa Maria Ferreira Pereira - - Vilmara Aparecida Zanella - - Celina
Cosi - - Helenice Benatti Pereira Bouças - Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Ana Aparecida Portes Fredi e seu
esposo Celso Henrique Fredi - - Pedro Zanella Neto e sua esposa Edna Aparecida Monteiro Zanella - - Carmen Fatima Zanella
Domingues e seu esposo João Antonio Domingues - - Antonio Carlos Bouças Prado e sua esposa Maria Aparecida Correa - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º