TJSP 26/03/2019 -Fc. 1210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
1210
424675/SP), ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523264-08.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523264-08.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport
e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento referente ao comprovante de depósito de fls. 06,
em favor da exequente. 2. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.
Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523264-08.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Reconsidero a sentença de fl. 06, lançada em evidente equívoco, para converter em garantia
o depósito efetuado. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de embargos à execução. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE
LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523267-60.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523267-60.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport
e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento referente ao comprovante de depósito de fls.06,
em favor da exequente. 2. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.
Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523267-60.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Reconsidero a sentença de fl. 06, lançada em evidente equívoco, para converter em garantia
o depósito efetuado. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de embargos à execução. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE
LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523270-15.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523270-15.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport
e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento referente ao comprovante de depósito de fls.06,
em favor da exequente. 2. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.
Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523270-15.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Reconsidero a sentença de fl. 06, lançada em evidente equívoco, para converter em garantia
o depósito efetuado. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de embargos à execução. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE
LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523273-67.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523273-67.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport
e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. 1. Expeça-se mandado de levantamento referente ao comprovante de depósito de fls.06,
em favor do exequente 2. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.
Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523273-67.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Reconsidero a sentença de fl. 06, lançada em evidente equívoco, para converter em garantia
o depósito efetuado. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de embargos à execução. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE
LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1523864-97.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Maria Fernanda
Monteiro - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1523864-97.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Maria Fernanda
Monteiro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos
termos do art. 924, II do CPC. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM (OAB 130719/SP)
Processo 1524199-48.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP), PEDRO
BELTRAN DE OLIVEIRA (OAB 424675/SP)
Processo 1524199-48.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport
e Marketing S/s Ltda-me - Vistos. 1- Expeça-se mandado de levantamento referente ao comprovante de depósito de fls.05,
em favor da exequente. 2-JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
3-Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP), PEDRO BELTRAN DE OLIVEIRA (OAB 424675/SP)
Processo 1524199-48.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Neymar Sport e
Marketing S/s Ltda-me - Vistos. Reconsidero a sentença de fl. 06, lançada em evidente equívoco, para converter em garantia o
depósito efetuado. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de embargos à execução. Intime-se. - ADV: PEDRO BELTRAN
DE OLIVEIRA (OAB 424675/SP), ROBERTA DE LIMA ROMANO (OAB 235459/SP)
Processo 1524360-29.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Kirra Investimentos
Imobiliarios Ltda - A executada deverá comparecer em Cartório para retirada do mandado de levantamento nº 210/2019. - ADV:
PATRÍCIA HELENA RODRIGUES CORRÊA (OAB 198834/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1525227-85.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Companhia
Brasileira de Distribuicao - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º