TJSP 16/04/2019 -Fc. 3055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
3055
BORGATTO (OAB 48658/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0000598-22.2019.8.26.0443 (processo principal 1002249-43.2017.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - D.R.S. - P.M.P. - Vistos. Manifeste-se a requerida, na pessoa de seu
representante judicial, nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 0000599-07.2019.8.26.0443 (processo principal 1002258-05.2017.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Erro Médico - M.D.L.R. - P.M.P. - Manifeste-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, nos
termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO
(OAB 291191/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
Processo 0000600-89.2019.8.26.0443 (processo principal 1002118-68.2017.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Erro Médico - R.M. - P.M.P. - Manifeste-se a requerida, na pessoa de seu representante judicial, nos termos
do art. 535 do CPC. Int. - ADV: THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES
(OAB 321841/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 0000611-55.2018.8.26.0443 (processo principal 0006377-31.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonas Antonio Paes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Conforme sentença de fls. 73/75, o
exequente levantou o valor de R$ 30.000,00, conforme guia de fls. 88 e a requerida levantou o valor de R$ 33.000,00, conforme
fls. 136. Dessa forma, não tendo mais nada a decidir nos presentes autos e satisfeita a obrigação, remetam-se os autos ao
arquivo. Int. - ADV: ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP)
Processo 0000636-68.2018.8.26.0443/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valdemir Gonçalves
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O valor requisitado (R$ 2.804.29 - página 13) diverge do que foi
homologado (R$ 2.424,01 páginas 5 e 18 dos autos do cumprimento de sentença). Não há, pois, condições de encaminhamento
do ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: ISA MARIA MARQUES VIEIRA (OAB 405378/SP)
Processo 0000708-21.2019.8.26.0443 (processo principal 1000878-10.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Telefonia - Natascha Cristina do Lago Fortuna - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para que efetue o
pagamento do débito no valor de R$ 64.515,26, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo da multa prevista no art.
523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB
302742/SP)
Processo 0000964-95.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcel Andrei de Goés - BANCO BRADESCARD S.A. - Requeira a parte o que de direito para prosseguimento
regular do processo. O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado (cumprimento de
sentença), conforme determina o artigo 1.286, § 3º, da NSCGJ. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA
RICCO (OAB 187029/SP), NIDELCI RODRIGUES (OAB 161224/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 0001206-88.2017.8.26.0443/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marisa de Fatima
Santos Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Fls. 43/45: diga a autora). - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE
MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 0001394-47.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - APARECIDO MESSIAS DOS SANTOS - R. BARROS ADAPTAÇÕES EIRELI ME (AMAURI CENTER CAR) - Vistos.
Face ao noticiado, solicito à OAB preste esclarecimentos. Servirá o presente, instruído com cópia de páginas 55/56, como ofício.
Int. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB 199459/
SP)
Processo 0001545-13.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Irene Pires da Rosa - Laércio
Pires da Veiga - (Fls.70: ciência ao réu). - ADV: CESAR TARDELLI (OAB 403659/SP), LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE (OAB
396775/SP)
Processo 0001681-44.2017.8.26.0443/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - JOSÉ MARUM
DE OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Fls.45/47: manifeste-se o autor. Prazo: 05 dias). - ADV: MARISA
MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE
MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
Processo 0001692-39.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conceição
Prestes Torres - Odirlei Ayres de Pontes - - Jorge Adilson de Pontes - (Foi designado o próximo dia 12/06/2019, às 18h05min,
para realização da audiência de instrução e julgamento, que acontecerá no prédio do Fórum, localizado na Praça Raul Gomes
de Abreu, nº 73, centro, Piedade-SP). - ADV: CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), JACONIAS PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 263427/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP)
Processo 0001759-04.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juvenil Nunes da
Silva - Ricardo de Oliveira Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro - O cumprimento de sentença deverá ser cadastrado
como incidente processual apartado (cumprimento de sentença), conforme determina o artigo 1.286, § 3º, da NSCGJ. Prazo:
05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP), GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB
382061/SP)
Processo 0001981-69.2018.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Rogério
Antonio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) A título de prestação de contas o exequente informa
que dos R$ 3.550,00 disponibilizados, R$ 2.858,00 foram gastos para aquisição do medicamento, e o valor remanescente
(R$692,45) depositado em conta à disposição do Juízo (fls.114,115). Autorizo, pois, à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo o levantamento da referida importância. Expeça-se o necessário. 2) Aguarde-se a conclusão do processo de aquisição
do medicamento (fls.90/91). Int. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), STÉFHANI FOGAÇA RIBEIRO
(OAB 406414/SP)
Processo 0001986-62.2016.8.26.0443 (processo principal 0004169-74.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Rogério Jorge Rója - Sky Brasil Serviços Ltda - Ante o exposto, conheço dos embargos opostos, mas
nego-lhes provimento. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE
LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0002205-41.2017.8.26.0443 (processo principal 1000990-13.2017.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Telefonia - Nadine Alves de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente processo a teor do
art. 924, inciso II, do CPC. Expeçam-se guias de levantamento, em favor da exequente no valor de R$ 1.449,02, e em favor da
executada no importe de R$ 318,43. Transitada em julgado, arquivem-se procedendo-se às anotações necessárias. P.I. - ADV:
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), REGIANE DE FATIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º