TJSP 07/05/2019 -Fc. 1246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
1246
Silva - - Conceição Aparecida de Oliveira Silva - - Matuzalem Monteiro da Silva Filho - - Elizabete Alves de Oliveura Silva
- Emilio Fonseca Franco - P. 163/165 - a pesquisa de endereço do requerido Emílio junto aos sistemas informatizados foi
determinada (p. 104/105), porém deixou de se realizar porque o “CPF” indicado (p. 74) está incorreto, conforme certificado pela
serventia em p. 108. O compromisso de venda e compra, objeto de cessão de direitos aos autores, foi registrado (p. 74/77). Por
conseguinte, os cedentes dos direitos aquisitivos devem necessariamente “integrar o polo passivo da demanda, a fim de que
deem a sua anuência, sob pena de quebra do princípio da continuidade dos atos do registro de imóveis”. (TJSP, Ap. 909210050.2002.8.26.0000, rel. Jesus Lofrano, j. em 13/04/2010). Daí porque determino aos autores a regularização do polo passivo,
promovendo-se a regular citação. - ADV: DRIELE DE ALMEIDA DE LIMA FLORIANO (OAB 321394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1017973-05.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José
Ricardo de Paula Frederico - Fls. 47/54: Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1020239-96.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Vanessa Carla Morais Bertoluci MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1) Ciência às partes, do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. 2)
Requeira o credor, querendo, o cumprimento do julgado (art. 523 do CPC), de logo observando os requisitos enumerados no art.
524 do mesmo Código, bem como necessária tramitação em formato digital (art. 1.286, § 1º da NSCGJ), com peticionamento
eletrônico inicial sob código 156. Multa e honorários só incidirão se não houver pagamento voluntário no prazo de 15 dias
(art. 523, § 1º do CPC). 3) Nada sendo requerido em trinta dias, aguarde-se provocação em arquivo (art. 1286, § 1º, NSCGJ).
Intimem-se. - ADV: GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB 397680/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP),
MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP)
Processo 1021257-21.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ione Correa da Silva
- Jad Zogheib & Cia Ltda - Sompo Seguros S/A - Vistos. 1) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às
partes que especifiquem, em cinco dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira
justificada. 2) Em idêntica oportunidade, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º).
Intimem-se. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB
142583/SP), RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP)
Processo 1024494-97.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ana Claudia Cardoso Vieira Nilson Presley de Souza - - Solange Aparecida Borges Martins - Fls. 156: Digam as partes, no prazo legal. - ADV: VALDEMIR
PEREIRA (OAB 117598/SP), CIRO FACHIM SGAVIOLI (OAB 335444/SP)
Processo 1026835-62.2018.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Maria José Franco Souza - Manifeste-se o autor acerca da certidão exarada pelo
oficial de justiça - p. 56. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1034180-16.2017.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Topazio
Operações Imobiliárias Ltda EPP - Lucinda Aparecida dos Santos - Vistos. P. 129: Defiro, porém pelo prazo de quinze dias, para
elaboração conjunta de petição de acordo visando à efetiva composição. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO PRADO TARGA (OAB 206856/SP), ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2019
Processo 1027156-97.2018.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Andre Caetano Perota - - Karina Santos
Perota - Marco Antonio Molina Bechir - - Juliana Mendes de Oliveira - - Lety Molina - - Encarnação Molina - Manoel Guardia
Lourenço - - Isabel de Fátima Viani - - Flavio Soares Galvao - - Marlene Penha Cristina Ribeiro dos Santos - - Evandro Cezar
Tomazoni - Vistos. 1) Ante a natureza e o objeto da ação, bem como os extratos de p. 55/56, reconsidero o decisum de p. 47
e defiro à requerente KARINA SANTOS PEROTA os benefícios da Justiça Gratuita, seguro do contido no art. 99, §§ 3º e 4º do
CPC, sem prejuízo do disposto no art. 100 do mesmo código processualista. Anote-se. 2) Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: LUCIANO MORATELLI (OAB 296485/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2019
Processo 1019557-10.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelma Aparecida de
Souza Leme - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) P. 243: Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em
favor do expert, no valor de R$ 937,00. 2) Intime-se o requerido, através do portal eletrônico, para manifestação acerca do laudo
pericial colacionado aos autos. Intimem-se. /// Expedido Mandado de Levantamento Judicial nº 236/2019, no valor de R$ 937,00
em favor do Sr. Perito, estando o referido documento aguardando a retirada, em Cartório. /// - ADV: REYNALDO AMARAL FILHO
(OAB 122374/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAYTER CORTEZ JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2019
Processo 0001481-18.2019.8.26.0071 (processo principal 1007412-58.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º