Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Foro de Bauru Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 28/01/2021 - 10:35:57 Processo 0010350-33.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Monica Beatriz Birello Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1191 Editoração Gráfica Ltda. Epp - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado dos autos. Int.-se. - ADV: GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB 123451/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 1004973-64.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1213 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sara Aparecida da Silva Scarelli - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Intime-se a Requerida/Executada para realizar, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1477 despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP) Processo 1004143-98.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita Vilma de Aguiar Mariano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1345 do CPC; b) nos termos do artigo 620 do CPC, dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, a inventariante fará as primeiras declarações, com observância dos incisos I ao IV do mesmo artigo; c) providencie o protocolo do procedimento administrativo para apuração do ITCMD. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1300 Processo 1020214-15.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Daniel Romeu Benchimol de Resende - Vistos. Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o requerente - exequente. Int. - ADV: KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP) Processo 102042

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1295 encaminhem-se os autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC que designará audiência nos termos constantes na petição inicial, em prazo não superior a 30 dias (Portaria nº 03/2010). O CEJUSC esta localizado na rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 420 Borba Franco; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 08/02/2018). Desse modo, rejeito a impugnação apresentada às fls. 143/145 e, consequentemente, HOMOLOGO os valores apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 143 corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do RE nº 8709474 (Tema 810), desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, apurando-se o valor do débito em fase de liquidação de sentença, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1061 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 0011093-43.2020.8.26.0071 (processo principal 1005060-54.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ivanir Maciel da Silva - DEPARTAMENTO