TJSP 10/05/2019 -Fc. 1711 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
1711
TAMURA (OAB 227571/SP), FERNANDA TAMURA (OAB 184683/SP)
Processo 1019170-83.2017.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Dirceu de Marília
Representação de Artigos Texteis Ltda - - Dirceu Mansano Jorente e outro - Vistos. Fls. 158. Por ora, antes da apreciação do
pedido de expedição de carta precatória, manifeste-se o autor se possui informações sobre o atual endereço da empresa ré,
considerando que o AR de fls. 152 foi devolvido às fls. 153/154 com a informação de pessoa “desconhecida”. Intimem-se. - ADV:
MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1019217-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valderez Aparecida
Rodrigues Antonio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 218/225 para
que surtam seus jurídicos e legais efeitos, porquanto o trabalho técnico realizado analisou de forma objetiva, coerente e clara
o objeto da controvérsia de natureza técnica instaurada nos autos, dispensando quaisquer outros esclarecimentos. Registro,
entretanto, que a valoração das conclusões constantes dos laudos para a definição do resultado da demanda será realizada com
base no princípio do livre convencimento motivado e constitui matéria afeta ao mérito da causa e, assim, restrita à sentença.
Declaro encerrada a instrução processual. Digam as partes em alegações finais no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo,
tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WALTER ERWIN CARLSON, CLARICE DOMINGOS DA SILVA
(OAB 263352/SP)
Processo 1019408-05.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Oswaldo Rossanezi - Sérgio
Ricardo Rampazo de Araujo - - Nanci Cristina Ribeiro de Araújo - Aguardando Manifestação do(a) Requerente/Exequente acerca
da certidão do Oficial de Justiça de fls. 203 (mandado sem cumprimento). Prazo: 05 dias. - ADV: RAFAELA DA SILVA POLON
(OAB 294098/SP)
Processo 1020873-49.2017.8.26.0344 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - American Tower do Brasil Cessão
de Infraestrutura Ltda - Paulo Haraguchi - - Linete Maria Menzenga Haraguchi - - Liane Fátima Menzenga Haraguchi - Vistos.
Tornem os autos ao Sr. Perito para resposta aos quesitos suplementares apresentados pela autora às fls. 638. Intimem-se. ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP), EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 230076/
SP)
Processo 1022350-10.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Takashi
Hirakawa Filho - Cassiana Marques dos Santos - Vistos. Fls. 171. Defiro a pesquisa de endereço da executada junto ao INSS
tal como solicitado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada à referida
instituição, devendo o exequente providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial, do
documento de fls. 167 e do pedido de fls. 171, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 05 dias. No mais, para
apreciação do pedido, providencie o exequente a apresentação da planilha atualizada e discriminada do débito. Prazo; 10 dias.
No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: ANDREA MARIA COELHO
BAZZO (OAB 149346/SP)
Processo 1135372-65.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - - Omni
Banco S/A - Almir Jose da Silva - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da carta devolvida com o motivo
“mudou-se” conforme aviso de recebimento de fls. 95. Prazo: 5 dias - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
260678/SP)
Processo 4000058-19.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO
BMG S.A. - NELSON VIRGILIO GRANCIERI - - ADRIANA GUIMARÃES PELEGRINA GRANCIERI - Vistos. Nos termos do
art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema BACENJUD (R$526.765,06 fls. 219/356) em eventuais contas existentes em nome dos executados Nelson Virgílio Grancieri (CPF/MF
nº 161.879.058-73) e Adriana Guimarães Pelegrina Grancieri (CPF/MF nº 256.056.868-36). Frutífera a diligência, proceda a
serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também
a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s),
na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem
manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de
imediato MLJ em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no
rosto dos autos. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação dos
interessados, pelo prazo prescricional. Ciência ao exequente da resposta de fls. 357/358. Intime-se. - ADV: THIAGO MATHEUS
DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), VITOR CARVALHO LOPES
(OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 4002916-23.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda. - Thiago Cezar Machado - Vistos. Ciência às partes do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório
pelo prazo de 30 dias eventuais requerimentos. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV:
JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4003494-83.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz Alberto
Moraes Ramos - Banco do Brasil SA - Tendo em vista o pedido de desarquivamento formulado pelo réu às fls. 410, fica o
mesmo intimado a providenciar o recolhimento da taxa devida ao FEDTJ, no valor de R$ 32,15 - cód. 206-2. Prazo: 05 dias. ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2019
Processo 0005564-34.2019.8.26.0344 (processo principal 1009604-76.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Raineri - Juliana Rodrigues Pereira Bezerra - Vistos. Tratando-se de cumprimento
de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, retifique-se o polo ativo, devendo constar como exequente o Dr. Marcelo
Cortona Ranieri. Providencie a serventia. Sem prejuízo, providencie o exequente a instrução do presente cumprimento de
sentença com o demonstrativo discriminado do seu crédito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º