TJSP 07/06/2019 -Fc. 3259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
3259
junto ao SAJ. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP)
Processo 0004940-48.2007.8.26.0459 (459.01.2007.004940) - Outros Feitos não Especificados - Avelino Callegari e outros Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca dos extratos de pagamento
juntado aos autos. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/
SP), JEAN CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
Processo 0005404-67.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005404) - Procedimento Comum Cível - Saúde - Odila Vasques da
Silva - Município de Pitangueiras - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras - Nos termos
do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, VERIFIQUEI QUE NÃO se trata de hipótese de apelação interposta contra decisão
de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e - extinção do feito sem
resolução de mérito (CPC, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m) a(s) parte(s) contrária(s), no prazo
de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação,
o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO para
exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB 79818/SP), ADILSON GALLO (OAB
122178/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), DANIEL LEANDRO BOCCARDO (OAB 256023/SP), LIVIA DE ANDRADE
LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0005406-37.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005406) - Procedimento Comum Cível - Neusa Miranda Pedro - Sermed
Saúde Ltda - - Prefeito Municipal - - Município de Pitangueiras - - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de
Pitangueiras - Nos termos do inciso XXVIII do artigo 196 das NSCGJ, VERIFIQUEI QUE NÃO se trata de hipótese de apelação
interposta contra decisão de: - indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330); - improcedência liminar do pedido (CPC, art.
332) e - extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485). Diante do recurso de apelação interposto, apresente(m)
a(s) parte(s) contrária(s), no prazo de 15 (quinze) dias, suas contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra
mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LAUDECIR APARECIDO RAMALHO (OAB
79818/SP), LIVIA DE ANDRADE LOPES (OAB 283655/SP)
Processo 0005481-76.2010.8.26.0459 (459.01.2010.005481) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Jose Renato Tedesco - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca
dos extratos de pagamento juntado aos autos. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0006032-56.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006032) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Terezinha Santa Rosa Bernardo - - Ana Paula Bernardo dos Santos - - Carla Aparecida Bernardo e outros - Instituto
Nacional de Seguro Social - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca dos extratos de pagamento juntado
aos autos. - ADV: JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO (OAB 177232/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB
181671/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
Processo 0006143-40.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006143) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Ministério Público do Estado de São Paulo - Waldir de Felício - - Leone & Leone Turismo Ltda - A 13ª Câmara de Direito Público
do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Eminente Desembargador Spoladore Dominguez, negou provimento ao recurso de
Waldir de Felício. No entanto, foi ajuizado recurso especial e devido à sua inadmissibilidade houve interposição de agravo.
Conforme anotação de andamento, a decisão agravada foi mantida por seus próprios fundamentos, determinada a subida dos
autos. Assim, aguarde-se o desfecho do agravo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DONINI VEIGA (OAB 227145/SP), JOAO MILANI
VEIGA (OAB 46237/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP)
Processo 0008185-62.2010.8.26.0459 (459.01.2010.008185) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Banco
Bradesco Financiamento Sa - Sílvio Aparecido da Silva - Intime-se o Procurador da parte autora para que, em 5 dias, se
manifeste nos autos dizendo se tem interesse na citação por edital, sob pena de revogação da liminar e extinção do processo
sem resolução do mérito. Providencie-se. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0009536-31.2014.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - JOSE MARIA ALVES
DOS ANJOS - A citação do executado foi realizada na Rua Waldemar Bertone, 82, nesta cidade (fl. 58). Porém, ao ser enviada
a intimação por carta no mesmo endereço, a agência dos correios informa a inexistência do número indicado (fl. 89). Assim,
para se evitar futura alegação de nulidade do processo, determino que seja expedido mandado para intimação do executado,
no endereço da Rua Waldemar Bertone, 82, cabendo ao exequente recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas de oficial de
justiça referentes à diligência. - ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 91811/MG), ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 382471/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0009558-89.2014.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA NAZARÉ
DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias,
acerca dos extratos de pagamento juntado aos autos. - ADV: MARIA LUIZA NUNES SOLDI (OAB 213762/SP)
Processo 3000016-30.2013.8.26.0459 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE
PITANGUEIRAS - Waldir de Felício - - Maria Alayde Pestana Costa Danilaits - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação
juntada aos autos a fls .417/419. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR
CARDOSO (OAB 177232/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP)
Processo 3000901-44.2013.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Neide Soriano
Hermogenes - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca
dos extratos de pagamento juntado aos autos. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP)
Processo 3000947-33.2013.8.26.0459 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE
PITANGUEIRAS - EMERSON LUIS SORIANO DE MORAES - Decorrido o prazo solicitado para sobrestamento do feito, intimese o Município para que, em 5 dias, comprove a distribuição da carta precatória. Providencie-se. - ADV: ÉRIKA PEDROSA
PADILHA (OAB 251561/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2019
Processo 0000301-64.2019.8.26.0459 (processo principal 1000616-17.2015.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º