TJSP 12/06/2019 -Fc. 216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
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gratuita. Decorrido o prazo e não tendo sido atendida a notificação extraía-se a certidão e encaminhem-se à Procuradoria da
Fazenda Estadual. Pagas as custas ou inscrita na dívida ativa, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES
STINCHI (OAB 104858/SP), BIANKA VALLE EL HAGE (OAB 312944/SP)
Processo 0000914-23.2001.8.26.0263 (263.01.2001.000914) - Procedimento Comum Cível - Aparecido Noel de Morais Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor em 10 dias, sobre resposta de ofícios as fls. 301/302. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), RAFAEL
AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
Processo 0001162-18.2003.8.26.0263 (263.01.2003.001162) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Daniel Filomeno
Lopes - Erica Giovana Ramos - Ciência ao autor de ofício recebido pelo SCPC informando a inclusão dos débitos as fls. 363.
- ADV: RENATO VICENTE DA SILVA (OAB 161163/SP), PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA (OAB 385053/SP), ADHEMAR
MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 0001199-40.2006.8.26.0263 (263.01.2006.001199) - Outros Feitos não Especificados - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bunge Fertilizantes S/A - Aldeni Hitoshi Muranaka - Manifeste a exequente em cinco
dias sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 117) do seguinte teor: “...que em cumprimento ao mandado nº 263.2019/002356-8
dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR a PATRÍCIA MARCELA SOAVE MURANAKA, posto que não a
encontrei, sendo certo que não mais reside no local, obtendo informações que mudou-se para o Jardim Novo Horizonte, local
onde também diligenciei, porém, não logrei êxito em sua localização.” - ADV: DANILO JOSÉ GABRIEL (OAB 220384/SP), SADI
BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0001554-35.2015.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Belagrícola Comércio e
Representações de Produtos Agrícolas Ltda - Davi Tristão Moço - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: THAÍSA COMAR (OAB 48308/PR), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 329049/SP), MÁRIO DE BARROS
MONTEIRO FAGUNDES (OAB 125459/SP)
Processo 0001792-59.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001792) - Monitória - Cheque - Espólio de João Negrão Rodrigues
Lobato - Marcos Aurelio Vieira de Souza - Manifestem-se em cinco dias, sobre nota de esclarecimento do Oficial de Justiça
as fls. 297. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA (OAB
271736/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
Processo 0002322-63.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002322) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Nova América
Mineração e Comércio Ltda - Maria Olívia Tezza Tamassia - - Fernando Tamassia - - Hugo Tamassia Neto - - Maria Cristina
Tamassia Ferreira - - Vera Lucia Tamassia - Thales do Valle Dutra - Vistos. Fl. 783: defiro o pedido. Expeça-se o necessário para
o levantamento dos honorários definitivos do perito. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FLAVIA MAZZER
SARAIVA (OAB 223389/SP), ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI (OAB 290505/SP)
Processo 0002809-62.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Patricia Scaglioni Gesso ME - - Patricia Scaglioni - Manifeste-se o autor em
10 dias, sobre a resposta de ofício as fls. 178/180. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0003051-89.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003051) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Viviane Coimbra Gonçalves
- - Elisa de Barros Gonçalves - Duke Energy International Geraçao Paranapanema - - Apparecida Machado de Souza - - Clóvis
da Rocha - - Osvaldo Fogaça de Almeida - - Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Regional de Sorocaba - - Prefeito
Municipal de Itaí - - Procurador Seccional da União Em Marília-sp. - Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Ciência a parte
autora que o Mandado de Registro de Usucapião encontra-se disponível em cartório para retirada. - ADV: DANILO GALLARDO
CORREIA (OAB 247066/SP), ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), PAMELA SABRINA FERREIRA (OAB 319357/SP),
ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), MARIA LETICIA DE ALMEIDA
(OAB 337659/SP), THIAGO DE MOURA RODRIGUES (OAB 348159/SP)
Processo 0003233-75.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003233) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Maria de Lourdes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência a autora de ofício recebido pelo INSS as fls. 159. ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP), ERIKA DOS SANTOS
OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 0003572-68.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003572) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - João Belmiro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vanderli Candido Bau - Fls. 305/310 - Recurso
de Apelação interposto pelo requerido. Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC, fica a parte contrária intimada para apresentar
suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado n. 99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: O
órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Após, com ou sem manifestação, nos termos do § 3º do mencionado
artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: RENATA ARRUDA DE
CASTRO ALVES (OAB 283809/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO
ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0003645-35.2014.8.26.0263 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Valter Costa de Oliveira - Patrick Fabricio da Silva Santos - - Cecília Fatima da Silva Santos - Manifeste a exequente em cinco
dias sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça (fls. 117) do seguinte teor:...DEIXEI DE PROCEDER A CONSTATAÇÃO,
em virtude de não ter encontrado a atual residência dos executados, conforme acima exposto.” - ADV: VALTER COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003647-05.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Renelson da Silva
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Eduardo Rommel Olivencia Penaloza - Vistos. 1. Em consulta ao sistema
AJG verifico que inexiste profissional habilitado para atuar nesta Comarca, todavia, há médico especialista cadastrado para atuar
na Comarca de Avaré (Dr. Hélio José Fragoso - Gastroenterologista), que poderá realizar a perícia requerida pela parte autora.
Depreque-se com urgência. Anoto que o pagamento do perito deverá ser realizado naquela Comarca através do sistema AJG.
2. Sem prejuízo, encaminhe-se a presente a decisão, que servirá como ofício, à Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP,
esclarecendo que para nomeação de profissionais para atuarem nos feitos de competência delegada (ações previdenciárias) os
mesmos deverão estar cadastrados previamente junto ao sistema informatizado de pagamentos de honorários - AJG, atentandose aos procedimentos previstos na RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2014/00305 de 7 de outubro de 2014. Intime-se. - ADV: ALVARO
AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º