TJSP 18/06/2019 -Fc. 3708 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
3708
reconhecimento da prescrição, e, após a oitiva da parte adversa, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE
BUENO (OAB 312409/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP)
Processo 0001019-69.2014.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trabalho - Josefa Marcolino Felix Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a informação retro, arquivem-se definitivamente, lançando-se no SAJ/
PG5 a devida movimentação (61615 - Arquivado Definitivamente). Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de
sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já
protocolizado. Intime-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA
(OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0001120-43.2013.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Francisco Tardivo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante a informação retro, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0001146-07.2014.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Laercio Vecchi
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração de petição com relação a qual
este juízo já decidiu, conforme fls. 437/440, extinguindo o presente incidente e reconhecendo a inexigibilidade do título. Nada
mais há que se falar. Assim, intime-se o requerido, mediante carga, acerca da referida decisão. Com o trânsito em julgado,
como já determinado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANA MARIA SANTANA GARCIA (OAB 273969/SP), MARCELO
PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP)
Processo 0001249-48.2013.8.26.0222 - Ação Popular - Improbidade Administrativa - Sebastiao Almeida Viana - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Município de Pradópolis - - Prefeito Municipal de Pradopolis/SP - - Câmara Municipal de
Pradópolis - - Presidente da Câmara Municipal de Pradopolis - - Silvio Martins - Vistos. O requerido Nelson Cândido de Souza
opôs embargos de declaração com efeitos infringentes, às fls. 1776/1778. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, manifestemse as partes acerca do recurso, no prazo de 05 dias, observando-se o disposto no artigo 229 do CPC. Com a manifestação ou
decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/
SP), AULUS REGINALDO B DE OLIVEIRA (OAB 81046/SP), MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP), ANTONIO
CARLOS VENTURIN (OAB 126420/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), SEBASTIAO ALMEIDA VIANA
(OAB 109001/SP)
Processo 0001341-55.2015.8.26.0222 - Monitória - Compra e Venda - RE - Fio Materiais Eletricos MMX Ltda - ME Prefeitura Municipal de Pradópolis - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 250/252, observando-se a penhora no rosto dos
autos. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá cumprir a parte interessada o disposto no Provimento CG nº
16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, pois, o incidente de cumprimento de sentença tramitará em formato digital. Mantenham
os autos em cartório por 60 dias para extração de cópias necessárias à instrução do referido incidente. Decorrido o prazo sem
protocolo do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CREPALDI PEREZ
CAPUCELLI (OAB 334704/SP), LAIZA SOARES DONATO (OAB 394178/SP), ADHEMAR RONQUIM FILHO (OAB 223251/SP),
CARLOS MARCELLO ROCHA MESQUITA (OAB 209471/SP)
Processo 0001623-93.2015.8.26.0222/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - BANCO FIBRA S.A. - Marcos Antonio
de Oliveira - Vistos. Ante a juntada do substabelecimento sem reservas, atualize-se o cadastro processual. No mais, manifestese o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP)
Processo 0001642-02.2015.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nadir
Albino Pereira - Banco do Brasil S;A - Vistos. Ciente. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento por mais 180 dias. Int.
- ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0001696-65.2015.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Juarez de Souza Mesquita - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do RE 870.947 - SE por mais 180 dias. Intimese. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP)
Processo 0001742-25.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil S/A
- J Moreira Serviços Agrícolas Ltda - ME - - José Moreira - - Leandro José Moreira - Vista:As partes a respeito do ofício de fl.342,
juntado aos autos no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CLAUDIA SANCHEZ (OAB 124493/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), RAFAEL CAMILOTTI ENNES (OAB 281594/SP)
Processo 0001826-89.2014.8.26.0222 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C. - E.C.C. - A.C.C. Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 266/273. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá cumprir a parte interessada
o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, pois, o incidente de cumprimento de sentença tramitará
em formato digital. Mantenham os autos em cartório por 60 dias para extração de cópias necessárias à instrução do referido
incidente. Decorrido o prazo sem protocolo do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB 196013/SP), CARLOS ALBERTO REGASSI (OAB 135984/SP)
Processo 0001953-90.2015.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.C.S. - R.F.S. - L.C.L.C. Encontra-se disponível para impressão certidão de honorários em favor da Dra. Daniela Perillo da Silva Frejuello, pelo prazo de
15 dias. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), DANIELA PERILLO DA SILVA FREJUELLO (OAB 253233/SP)
Processo 0001974-66.2015.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ilza Bezerra Siqueira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 94/100, integrado pela r. Decisão de fls. 143/145.
Defiro ao INSS o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar os cálculos que entenda devidos, considerando a implantação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º