TJSP 09/09/2019 -Fc. 1182 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
1182
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Manoela Inez Felipette Zan - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - Lucia Maria de Macedo Silva - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Julia Tadei Barbosa - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento - Josana Monteiro Gozzo Cortezini - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Guerino Angelo Picolotto - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento - Diogenes Garcia Gonçalves - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/15 - Precatório - Pagamento - Cleusa Therezinha Aravéchia Mazer - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/16 - Precatório - Pagamento - Carlos Roberto Siqueira - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Ana Lucia Ramalho de Oliveira - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/18 - Precatório - Pagamento - André Braga Bertoleti Carrieiro - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001630-20.2009.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Josana Monteiro Gozzo Cortezini Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0001633-91.2017.8.26.0053 (processo principal 0007573-47.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados Associados - Vistos. Fl.104/105: Cancele-se o MLJ nº 930/2018, expedindo-se novo. Providencie o patrono da parte interessada o formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais). Efetuado o levantamento, diga o autor sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intimese. - ADV: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB 292215/SP)
Processo 0002417-34.2018.8.26.0053/01">0002417-34.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação
de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a
extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente
Incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP)
Processo 0002417-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0036328-47.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Albatroz Segurança e Vigilância Ltda - “1.Dê-se ciência ao
d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos, às fls.35/37, sem prejuízo em caso de pedido de
levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado,
Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato
prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir
os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores,
deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. N - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA
VICENTINI (OAB 90147/SP)
Processo 0002897-12.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Posse - Irani Amaro - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio
requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: IRANI
AMARO (OAB 79953/SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP)
Processo 0003203-44.2019.8.26.0053/01">0003203-44.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Sinesio Ferreira
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita
a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao
DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do
presente Incidente. Intime-se. - ADV: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), LIDIANA DA CRUZ (OAB 310717/
SP), AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 127145/SP)
Processo 0003203-44.2019.8.26.0053 (processo principal 0035074-05.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sinesio Ferreira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 90 e ss. - Defiro o levantamento do depósito efetuado, em favor do autor. Transcorrido o prazo de cinco dias, sem
manifestação, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Efetuado o levantamento, retornem para extinção. Intime-se.
- ADV: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/SP), LIDIANA DA CRUZ (OAB 310717/SP)
Processo 0003870-98.2017.8.26.0053 (processo principal 1020207-19.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º