TJSP 11/09/2019 -Fc. 1344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
1344
JAGUARY - MERY HELEN MACHADO - Vistos. Providencie a z. serventia a abertura do segundo volume dos autos. Sem
prejuízo, intime-se a requerente, através de seu advogado, para que em 05 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob
pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/
SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0005628-38.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005628) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.H.V.S. - J.L.S. Certifico e dou fé que em cumprimento à r. decisão de fl. 331, expedi alvará de soltura e encaminhei via e-mail, conforme as fls.
que seguem. Nada Mais. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), JOSÉ EDUARDO
CORRÊA (OAB 163449/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP)
Processo 0005665-07.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005665) - Desapropriação - Desapropriação - Cteep Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Geraldo Serraglio - - Berenice Grecio Serraglio - - Luiza Panini Serraglio - - Antonio
Serraglio - - Maria Helena Marchesini Serraglio - - José Augusto Serraglio - - Maria Cristina Serraglio - Vistos. Intime-se a parte
autora para que tome ciência da juntada aos autos dos documentos solicitados pela parte requerida. Nada sendo requerido no
prazo de 05 (cinco) dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANILA CRISTINE SILVA (OAB 266929/SP), SYLVIA
HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 0005682-38.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005682) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Eunice Sisti
- Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a parte autora para que diga se houve o julgamento do recurso
interposto perante ao C. Superior Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0005955-85.2009.8.26.0296 (296.01.2009.005955) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Labore Serv Temporários e Terceirização Ltda - - Emerson Barbosa Fontanella - Certifico e dou fé que,
nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que
o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em 05 dias sobre ofício de fls. 220. - ADV: ELISABETH FONTANELLA (OAB 145052/SP),
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005993-24.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S.P. - A.P.A.K. Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos e nego-lhes provimento, pois a sentença embargada
não padece da contradição/omissão apontada no tocante aos ativos financeiros a serem partilhados. Com efeito, constou
explicitamente na sentença embargada que os valores transferidos das contas bancárias de titularidade das partes em data
anterior ao término da união não deveriam compor a partilha. Isso porque, a despeito de ter ficado acordado entre as partes que
os valores depositados em conta até a data do término da união estável (1 de março de 2014) seriam partilhados na proporção
de 50% para cada parte, não significa que os valores já gastos até aquela data, como os ora apontados pela embargante,
deveriam compor a partilha. Conforme ressaltado na sentença embargada, não há indícios de que os valores existentes nas
contas em datas anteriores ao término da união tenham sido transferidos com o intuito de fraudar a partilha, sendo presumível
que foram revertidos em favor do casal, não havendo, portanto, que se falar em inclusão na partilha. Diante disso, NEGO
PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Aguarde-se eventual recurso ou o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV:
DIANA MARIA DE LIMA (OAB 215610/SP), CARLA INARA NUNCCIO ARAUJO (OAB 335009/SP), MARINA BORTOLOTTO
FELIPPE (OAB 169240/SP), JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP)
Processo 0006316-34.2011.8.26.0296 (296.01.2011.006316) - Monitória - Nota Promissória - Instituto Educacional Jaguary
Eij - Nathaly Fernanda de Souza Martins - Vistos. Intime-se a exequente para que diga se o acordo foi integralmente cumprido,
no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que seu silêncio será interpretado como anuência e o feito extinto pela satisfação do
crédito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP),
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0006459-57.2010.8.26.0296 (296.01.2010.006459) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Instituto Educacional Jaguary Iej - Adriana Aparecida dos Reis - Vistos. Providencie a zelosa serventia a inclusão da restrição
de transferência nos cadastros dos veiculos indicados às fls. 268, bem como a realização da pesquisa Infojud, conforme já
determinado às fls. 266. No mais, defiro a penhora e avaliação dos veiculos indicados às fls. 273 e a intimação do executado
sobre o ato. Intime-se o exequente para que providencie o recolhimento das custas necessárias e, após, expeça-se o mandado
devido. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0006853-98.2009.8.26.0296 (296.01.2009.006853) - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos Fernandez Imóveis Sc Ltda - Matias dos Reis Barbosa - - Madalena Consolação dos Reis Barbosa - Adriani Roberto de Souza
- Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos
à publicação para: que o autor se manifestasse sobre a carta precatoria, até o devido prazo legal. - ADV: MARIA FARISA CHAIB
DE MORAES (OAB 116185/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0007080-25.2008.8.26.0296 (296.01.2008.007080) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação de Credito Educativo - Fundacred - Fernando Gaona Junior - - Celia Aparecida Gaona da Silva - Solange Fatima
Gaona - - Selma Maria Gaona - - Suzilei Aparecida Gaona Siqueira - Vistos. Encaminhem-se os autos ao setor responsável
para que seja realizada a pesquisa de bens das partes indicadas às fls. 486, através do sistema Bacenjud. Intime-se. - ADV:
RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 0007638-84.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL
JAGUARY - IEJ - Ana Carolina da Silva Balbino - Vistos. Intime-se a autora para que se manifeste sobre os ofícios juntados ao
autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0701945-06.2012.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA ? SICREDI HOLAMBRA SP - MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY
LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), ALEXANDRE PERETE (OAB 265205/SP),
RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP)
Processo 3001263-50.2013.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSÉ ARISTEU DA SILVA - Meire da Silva - Mauricio Luiz da Silva - - Mario Aparecido da Silva - MARIA LUIZA DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo
203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: Tendo em vista que
o transito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que de acordo com o
PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como incidente, o
qual tramitará digitalmente com numeração própria. - ADV: MICHELLE FERNANDA RODRIGUES (OAB 173203/RJ), MICHELE
FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP), FAUSTO HENRIQUE MARQUES (OAB 317271/SP)
Processo 3002460-40.2013.8.26.0296 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Auto Aboliçao Comercio de Veiculos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º