TJSP 11/09/2019 -Fc. 1343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
1343
2015, que reproduz o artigo 515 do Código de Processo Civil anterior - Argumentos que, ademais, não comportavam acolhimento
- Sentença que emprestou solução adequada à lide e deve ser mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso da
requerida locatária improvido, prejudicado o recurso em relação ao requeridos fiadores em razão da desistência ora homologada.
(TJSP; Apelação Cível 1063321-95.2014.8.26.0100; Relator (a):José Augusto Genofre Martins; Órgão Julgador: 31ª Câmara de
Direito Privado; Foro Central Cível -27ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2018; Data de Registro: 20/02/2018 [destaquei])
Ante o exposto, indefiro o pedido de anulação do acordo homologado por sentença, devendo a execução prosseguir nos valores
ali avençados. (2) Defiro o pedido de fl. 343, para determinar a expedição de certidão de protesto em nome dos executados
ALEXSSANDER ARAUJO DA SILVA (CPF 152.335.438.00) e APARECIDO ACAIABA DE OLIVEIRA (CPF 124.061.488-82). (3)
Em obediência aos principios do impulso oficial e da celeridade processual, determino a penhora, via Bacenjud, do valor de R$
36.300,00 (principal mais multa de 10%) nas contas dos executados ALEXSSANDER e APARECIDO, dispensado o recolhimento
das custas por dispor a exequente do benefício da gratuidade. - ADV: JOSÉ GERALDO SILVA JUNIOR (OAB 161499/SP),
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0003330-73.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003330) - Procedimento Comum Cível - Execução Contratual - Nair C R
Benatti Mogi Mirim Epp - Laelc Reativos Ltda - Vistos. Intime-se a autora, através de seu advogado, para que em 5 (cinco) dias
dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP),
PEDRO PINA (OAB 96852/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 0003579-24.2012.8.26.0296 (296.01.2012.003579) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.O. - J.C.A.O. Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, para que dê regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção e arquivamento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0003998-73.2014.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY
- IEJ - MERY HELEN MACHADO - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da
Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que as partes tomem ciência sobre a resposta ao ofício encaminhado
á Cielo. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 0004070-60.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro WAGNER WALMIR DE JESUS - - Fabiana Angeli de Jesus - MINT, INC. INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA - CAMARGO ORTEGA CIA IMOBILIARIA S/C LTDA - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido pela parte
ré e, após, providencie a zelosa serventia a baixa definitiva do feito, arquivando-se em seguida. Intime-se. - ADV: GLAUCIA
VENTURA FERREIRA (OAB 282448/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), SILVIA ANDREIA
MAZAN CANEZELLA (OAB 269038/SP)
Processo 0004247-87.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CERES - Fundação de
Seguridade Social - Ana Dorothea de Oliveira Valim - (1) Proceda a serventia a abertura do terceiro volume dos autos. (2) Em
razão da certidão do oficial de justiça de fl. 305, informe a executada onde está o veículo Ford/Focus, placa DQY-5452 para
o fim de se efetuar a penhora, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de caracterização de atentado à dignidade da
justiça e imposição de multa de até 20% sobre o valor do débito. (3) Diga a exequente sobre os documentos novos de fls. 430439. Intime-se. - ADV: EURO CASSIO TAVARES DE LIMA (OAB 20717/DF), JULIANA AGUIAR SOARES (OAB 39729/DF),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0004271-18.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vera Regina Bodini de
Azevedo Marques - Luciano Batista de Oliveira - - Sandra Regina Gomes de Oliveira - - Elias Gomes - - Benedita Gomes
- Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes
autos à publicação para: que o(a) autor(a)/exequente: manifeste-se em 05 dias sobre ofício de fls. 317/318. - ADV: MARINA
BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 0004479-46.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004479) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção Arimar Móveis Personalizados - - Arte Móveis Planejados - - Richard Ernest Tobler - Glevânia Andrade Campos - - Vivian
Andrade Campos Duckur - - João Marcelo B Von Zuben - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema BACENJUD,
até o limite do débito, em nome da executada. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, providencie-se imediatamente
a transferência para conta judicial. Defiro também a pesquisa Infojud, para o envio das ultimas declarações de Imposto de
Renda da mesma. Providencie a exequente o recolhimento da taxa judicial prevista no Provimento CSM nº 2462/2017 e após,
encaminhe-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV: RENATA DE FATIMA VALLIM DE MELO (OAB 275776/SP),
BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 0004701-14.2008.8.26.0296 (296.01.2008.004701) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Benito
Tomaz Vicensotti - Rosana Marcia Sassiloto Zorzenoni - - Dirlei José Zorzenoni - Helder Henrique Gonçalves - Vistos. Defiro a
penhora dos imóveis indicados às fls. 315/317 através do sistema ARISP.Providencie a z. serventia o necessário. Intime-se. ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0004724-52.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004724) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- L.M.S. - J.M.O. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes às fls. 62/65, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Diante disso, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b” do
Código de Processo Civil. No mais, expeça-se oficios ao INSS, conforme requerido às fls. 64 pelas partes. Regularizados os
autos, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 0005021-59.2011.8.26.0296 (296.01.2011.005021) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José
Aparecido Struciate - - Maria Silvia Aparecida Gonçalves Struciate - Espolio de Ademar Aparecido dos Santos - - João Carlos
Alves - - Neusa Aparecida Alves - Ana Paula Teixeira Deccó - - DNIT - - Maurício dos Santos - UNIÃO FEDERAL - - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Sidney Roberto Deccó - Certifico e
dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC e Normas de Serviço da Corregedoria, ENCAMINHO estes autos à publicação
para: que o autor se manifestasse sobre a carta precatória até a presente data, no devido prazo legal. - ADV: ROBERTO
LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI
(OAB 107152/SP), FELIPE TOJEIRO (OAB 232477/SP)
Processo 0005043-25.2008.8.26.0296 (296.01.2008.005043) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Katia Clemente
Marchesini - W B M Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Fls. 474/481: Ciência às partes do oficio proveniente do Cartório de
Registro de Imóveis de Jaguariúna, informando sobre a averbação do cancelamento da declaração de ineficácia na matricula
do imóvel de matricula nº 7.091. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP), WALTER SOARES DE
FREITAS (OAB 118018/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 0005178-27.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º