TJSP 11/09/2019 -Fc. 512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
512
SEMER; Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002883-72.2018.8.26.0356; Federais; Agravante: Vitoria
Srougi Mahfuz (espólio); Advogado: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP); Invtante: Nádia Srougi Mahfuz Vezzi;
Advogado: Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP); Agravado: Caixa Economica Federal - Cef; Agravado: Cláudio
Sanches; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2199770-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Conchas; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001693-96.2016.8.26.0145; Bens Públicos;
Agravante: Marcelo Scalet Araújo; Advogado: Ricardo Penachin Netto (OAB: 31405/SP); Advogado: Carlos Augusto Nascimento
(OAB: 98473/SP); Agravado: Municipio de Anhembi; Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 167772/SP); Interessado: Nivaldo Bueno
Milaré; Advogado: Mayer Wiezel (OAB: 284254/SP); Interessado: Leandro Antônio Ramalho; Advogado: Mayer Wiezel (OAB:
284254/SP); Interessado: Pedro Domingues Miciano; Advogado: Mayer Wiezel (OAB: 284254/SP); Interessado: Suzano Papel e
Celulose S/A; Advogado: Joao Daniel Bueno (OAB: 91567/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199822-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003968-83.2015.8.26.0361; Desapropriação;
Agravante: Sueli Tapigliani Baptista; Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP); Agravado: Municipio de Mogi das
Cruzes; Advogado: Laurence Dias Cesario (OAB: 247461/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/
SP) (Procurador); Interessado: Nilberto Carlos Duque; Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP); Advogado: Takashi
Saiga (OAB: 30154/SP); Interessado: Elias Tome da Silva Pires; Advogado: Takashi Saiga (OAB: 30154/SP); Interessado:
Darcy de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Silvio César de Siqueira; Advogada:
Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Derci de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP);
Interessada: Angelica Ribeiro de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Roque Faustino
de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessada: Marlene Lopes Silverio Siqueira; Advogada:
Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Benedito Washington de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia
(OAB: 122115/SP); Interessado: Rosana Ribeiro Soares de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP);
Interessado: João Roberto de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Jose Roberto de
Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Geni Prado dos Santos de Siqueira; Advogada:
Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Pedro Milton de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB:
122115/SP); Interessado: Maria Ligia de Oliveira Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado:
Hilda Maria de Siqueria Ribeiro; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: José Ilo Ribeiro; Advogada:
Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Mercedes Siqueira de Sa; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB:
122115/SP); Interessado: Benedito Feliciano de Sa; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Mirtes
Siqueira dos Santos; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Sergio Mariano dos Santos; Advogada:
Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Dirceu de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP);
Interessado: Joselia Fagundes Costa de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Bernadete
Maria da Silva; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Antonio da Silva; Advogada: Sandra Passos
Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Antonio Faustino de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP);
Interessado: Dalva Rodrigues Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Juarez de Siqueira;
Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Debora Cristina Alves dos Santos Siqueira; Advogada:
Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Odair Roberto de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB:
122115/SP); Interessado: José Luiz de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Ana Paula
de Siqueira; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Maria de Lourdes de Siqueira; Advogada: Sandra
Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Agnaldo Tien Kuo Chang; Advogado: Marcelo Eduardo Inocencio (OAB: 146076/
SP); Interessado: Antonio Elias Miguel Seman Andari; Advogado: Otto Augusto Urbano Andari (OAB: 101045/SP); Interessado:
Benjamin Ferreira Guimarães (Espólio); Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Celio Tadeu de Melo;
Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Celso Koichiro Kinukawa; Advogada: Marilisa Emi Seike
(OAB: 179670/SP); Interessado: Eloisa Maria de Oliveira; Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP); Interessado: Enio de
Camargo Franco Junior; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Genea Administração Incorporações
e Participações Ltda; Advogada: Gilmara Aparecida Martins Bidoia Mello (OAB: 143406/SP); Interessado: Getulio Sergio da
Silva; Advogada: Maria Estela Fernandes Martins Faria (OAB: 169237/SP); Interessado: Helena Takeuchi; Advogado: Mauro
Campos de Siqueira (OAB: 94639/SP); Interessado: Isabel Mitsuko Nagao; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/
SP); Interessado: Mario Nagao; Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Marizete Fonseca Pacheco;
Advogada: Sandra Passos Garcia (OAB: 122115/SP); Interessado: Naoji Takeuchi (Espólio); Advogada: Sandra Passos Garcia
(OAB: 122115/SP); Interessado: Satico Kinukawa; Advogada: Marilisa Emi Seike (OAB: 179670/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2199843-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 3001378-87.2013.8.26.0420; Improbidade
Administrativa; Agravante: João Carlos Luz Ravacci Menck; Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP);
Agravado: Município de Paranapanema; Advogado: Vital de Andrade Neto (OAB: 82150/SP); Advogada: Patrícia dos Santos
Mendes Martins (OAB: 172009/SP); Interessado: Cyro Alvares de Almeida Mello; Advogada: Maria do Carmo A de A M Pasqualucci
(OAB: 138981/SP); Advogada: Roberta de Almeida Mello Pasqualucci (OAB: 241974/SP); Interessado: Construtora W Curi Ltda;
Advogado: Denis de Oliveira Ramos Souza (OAB: 248843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º