TJSP 19/09/2019 -Fc. 1900 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2895
1900
Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2117055-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. L. J. Agravada: A. B. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: M. J. L. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Mary Grün - Não
conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EXTINÇÃO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO O RECURSO ADEQUADO É A APELAÇÃO NÃO SE CONHECE DESTE RECURSO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) Anna Elisa Bueno de Oliveira (OAB: 304403/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2119868-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. X. M. e outros
- Agravado: G. M. G. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
REVISIONAL DE ALIMENTOS TUTELA PROVISÓRIA ALIMENTOS FIXADOS EM 28% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO
ALIMENTANTE ACRESCIDO DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS IN NATURA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS QUE ALCANÇA
ELEVADA PARCELA DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA PARA FIXAÇÃO DOS
ALIMENTOS EM 28% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, AFASTADO O PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS. RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mauricio Traldi (OAB: 147555/SP) - Patricia Saggioro Leal (OAB: 288042/
SP) - Otavio Fonseca Pimentel (OAB: 234842/SP) - Amanda Carame Helito (OAB: 316630/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2122973-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. K. S. Agravado: R. B. O. e S. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE
INSTRUMENTO AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE FIXOU PRAZO
RETROATIVO EM RELAÇÃO À SEPARAÇÃO DO CASAL PARA FINS DE PESQUISAS ELETRÔNICAS POSSIBILIDADE
CONSONÂNCIA COM O ANTERIOR DECIDIDO - DEFINIÇÃO ACERCA DO PATRIMÔNIO COMUM E DO PATRIMÔNIO
INDIVIDUAL DE AMBAS AS PARTES, PRINCIPALMENTE DIANTE DAS ALEGAÇÕES DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO DECISÃO NECESSÁRIA À PARTILHA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631
DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Michelle Reicher
(OAB: 155203/SP) - Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB: 146216/SP) - Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca (OAB:
32440/SP) - Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2140204-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Á L. J. Agravada: S. C. S. L. e outros - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.Sustentaram oralmente
os drs. Anna Elisa Bueno de Oliveira, OAB: 304403 e Marco Antonio Fanucchi, OAB: 92.452. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALIMENTOS VALOR DOS PROVISÓRIOS O CONJUNTO PROBATÓRIO INDICA QUE O PEDIDO DAS AGRAVADAS FOI
SUPERESTIMADO RAZOÁVEL A DIMINUIÇÃO, MAS NÃO NO PATAMAR PLEITEADO PELO AGRAVANTE DÁ-SE PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Lara Arantes Baracat (OAB: 296821/SP) - Marco Antonio
Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Berenice Soubhie Nogueira Magri (OAB: 121288/SP) - Anna Elisa Bueno de Oliveira (OAB: 304403/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2141101-64.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. C. S. L. e
outros - Agravado: Á L. J. - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U..Sustentaram oralmente
os drs. Anna Elisa Bueno de Oliveira, OAB: 304403 e Marco Antonio Fanucchi, OAB: 92.452. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALIMENTOS VALOR DOS PROVISÓRIOS E INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA AS ALEGAÇÕES DAS AGRAVANTES
DEMONSTRAM QUE ELAS NÃO FAZEM JUS AO BENEFÍCIO – RAZOÁVEL O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS
DESPESAS PROCESSUAIS - A COAGRAVANTE É JOVEM, APTA AO TRABALHO E NÃO HÁ MOTIVO JURÍDICO PARA
AMPLIAR O PRAZO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO O REAJUSTE ANUAL GARANTE A ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO - DÁ-SE
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º