TJSP 23/09/2019 -Fc. 1796 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
1796
Processo 1001724-45.2015.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.L. - U.E.C.U. - A.I.B.S. - - F.E.S.P. - Ante todo o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, porquanto mantida a decisão por seus
próprios fundamentos. Int. - ADV: CAMILA MOREIRA (OAB 172443/SP), MARIA LEONOR FERNANDES MILAN (OAB 201453/
SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), ANA LIDIA MORETTO NEGREIROS (OAB 327220/SP), GABRIELA
ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP)
Processo 1001778-69.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.L.P.E. - M.F.N. - Fls. 182/193: Manifestese o autor. Int. - ADV: DANIELI GALHARDO PICELLI (OAB 227284/SP), MÁRCIO CÉSAR BERTOLETTI (OAB 240856/SP)
Processo 1001815-96.2019.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.A.
- - L.O.F.A. - F.L.A.A. - Aguardando manifestação do exequente/requerente quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça
juntada às fls. 155 no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS CHICONI FUSCO (OAB 399037/SP), RANGEL LUIS NOGUES
DAL AVA (OAB 338270/SP)
Processo 1001881-76.2019.8.26.0568 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosimaria dos Reis Coudounarakis - - André
Valter Coudounarakis - Comol Construtora Mogiana Ltda (Comol Exportação e Comércio de Café Ltda) - Carmen Lucianita de
Sene Bargas Gião - - Célia de Cássia Barreiro Faustino Docema e outros - *Para manifestação do Requerente sobre o retorno
da carta precatória de fls. 221/225. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO AUGUSTO BETITO (OAB 160804/SP)
Processo 1001889-29.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NÃO PADRONIZADOS - RONALDO BETINARDE PAIVA Cumpra-se o já determinado - fls.489, expedindo-se o mandado de levantamento. Diga o exequente sobre os ofícios/respostas
juntados e prosseguimento do feito. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1001889-29.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III NÃO PADRONIZADOS - RONALDO BETINARDE PAIVA Tendo em conta que o deposito judicial foi efetuado anteriormente a 01/03/2017, Foi expedido mandado de levantamento sob nº
262/2019, encontrando-se a disposição para RETIRADA EM CARTÓRIO, tendo em vista que a cópia de fls. 497, só serve para
instrução do processo. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1001937-80.2017.8.26.0568 - Monitória - Duplicata - A Aerojet Brasileira de Fiberglass Limitada - Bell Electric
Comercio de Materiais Eletricos Ltda Epp - Sendo a executada revel, intime-se-a por edital, com prazo de 20 dias, nos termos
do despacho de fls. 166. Oportunamente, oficie-se à OAB para indicação de curador especial. Int. - ADV: ABADIA BEATRIZ DA
SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP)
Processo 1001937-80.2017.8.26.0568 - Monitória - Duplicata - A Aerojet Brasileira de Fiberglass Limitada - Bell Electric
Comercio de Materiais Eletricos Ltda Epp - Edital de citação expedido, autos aguardando o recolhimento do valor de R$ 283,50,
na guia FEDTJ, código 435-9, conf. Prov. CSM 1668/09, para publicação no D.J.E. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO
(OAB 62576/SP), ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP)
Processo 1001965-14.2018.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA - CREDISAN - Itau Unibanco S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos,
com trânsito em julgado. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se o início da execução de sentença, dentro dos próprios autos,
como (classe) petição intermediária. Int. - ADV: CARLA DE SOUZA (OAB 291848/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
CAMILA PALERMO PROITE (OAB 360534/SP)
Processo 1002195-22.2019.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivone Capeli Gianotti - Fls.
29: Inconsistente o narrado quanto a não obtenção da certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS uma
vez que este órgão, em inúmeros casos análogos, nunca se negou a fornecer. Assim, junte a requerente prova escrita da
negatória do INSS ou tome as devidas providências junto à instituição solicitando a resolução da questão. Para pesquisa de
endereços junto ao Bacenjud ou infojud necessário que se indique o nome completo dos herdeiros, filiação e/ou número do CPF.
Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CAIO ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 185862/SP)
Processo 1002198-11.2018.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Paulo Eduardo Bittencourt
Noronha - Eireli - Epp - - Célio Cabral Fadiga Filho - Vistos. Fls. 208. Aguarde-se providências pelo requerente por 30 (trinta) dias.
Decorridos, persistindo a inércia, intime-se-o na pessoa de seu representante legal, a promover o efetivo e regular andamento
do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS HENRIQUE
PELLA JÚNIOR (OAB 196417/SP)
Processo 1002247-86.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.C.D.P. - L.R.V.P. - - R.F. - Informe
a serventia sobre a realização/resultado da pesquisa junto ao Bacenjud conforme certificado a fls. 285, manifestando-se em
seguida o exequente. Com relação à penhora sobre a restituição do imposto de renda, conforme se verifica do extrato juntado
a fls. 303, referido valor já foi creditado na conta do devedor em 17/06/2019, restando tardio/prejudicado o pedido. Int. - ADV:
ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB 196616/SP)
Processo 1002575-79.2018.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Marcio Silva Maia - Vistos. Fls. 177: Anote-se o nome do procurador. Após, adite-se o
mandado para cumprimento no endereço informado. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002575-79.2018.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Marcio Silva Maia - Aguardando recolhimento das diligências de Oficial de Justiça (valor
da diligência = 03 UFESPs.) - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1002704-50.2019.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.E. - L.A.E. - Diante do exposto,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há custas a recolher.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. I. Ciência ao MP. - ADV: MARTA MARIA RODRIGUES (OAB 142522/SP)
Processo 1002717-54.2016.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria das Dores Souza
Alves - Vistos. Fls. 233. Vista ao M.P. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1002729-97.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Octavio Bastos - Suelen Cristina Ferreira Moreira - - Eduardo Fernandes da Silva - Fls. 106/108: Homologo, por sentença, o
acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se o seu cumprimento.
Por conseguinte, extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. A execução retomará
o seu curso, tal como estipulado no acordo, se noticiado o descumprimento. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).
Não houve inserção do nome da devedora junto ao cadastro de inadimplentes SERASAJUD, nem bloqueios “on-line”. P.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
Processo 1002737-74.2018.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino
Octavio Bastos - Lucio Raimundo Fabrino - - Alessandra Frischmann e outro - Vistos. Fls. 198. Manifeste-se a exequente.
A citação por edital somente será realizada após esgotadas todas as tentativas de citação pessoal. Int. - ADV: MARCELO
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