Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2976
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7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021487-10.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 15296/PA); Agravado: Sidney
Henrique Rodrigues da Silva; Advogado: Itamar Driusso (OAB: 158782/SP);
2011838-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502176-92.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Dulceli Aparecida
Soares Alaion;
2011844-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502182-02.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Rosemary Vieira;
2011845-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000019-29.2020.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Marcelo Alves dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Agravado:
Estado de São Paulo;
2011846-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004893-28.2019.8.26.0462; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Iara Aparecida Cardim Lima; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP); Agravado: Municipio de Poa; Interessado:
Almerinda de Santana e outro; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP);
2011850-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502266-03.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico Autonomo
de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria
Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Ticiane Martins Americo;
2011851-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003159-34.2018.8.26.0223; Assunto: IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Carlos Roberto domingues de Jesus; Advogado: Carlos
Roberto Domingues de Jesus (OAB: 395216/SP); Agravado: Willian Fonseca Campos; Advogado: Roberto de Faria (OAB:
157051/SP); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Advogada: Regina Célia Faria Cândido
da Silva (OAB: 266409/SP); Interessado: Luiz Fernandes; Advogado: Alex Kagan Mendes Viegas de Godoi (OAB: 350658/SP);
Advogado: Daniel Ferreira (OAB: 317072/SP);
2011856-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002417-81.2019.8.26.0279; Assunto: Readaptação; Agravante: Eloiza Demetrio
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP); Agravado: Município de Itararé;
2011859-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul;
Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502274-77.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Débora Cristina de
Barros;
2011861-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1016541-68.2019.8.26.0344; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Município de Marília; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR); Agravado: Luiz Eduardo
de Almeida de Cerqueira Cesar; Agravada: Ana Helena Cerqueira Cesar Baptista; Agravada: Célia Maria de Cerqueira Cesar
Radesca; Agravada: Maria do Carmo de Cerqueira Cesar Mascaro; Agravada: Elizabeth Aparecida de Cerqueira Cesar Tavares;
Agravada: Martha Maria Almeida de Cerqueira Cesar Bertonha; Agravada: Maria de Fátima de Cerqueira Cesar Santilli; Agravado:
Clovis Fernando Almeida de Cerqueira Cesar;
2011864-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502294-68.2019.8.26.0653; Assunto: Municipais; Agravante: Sae - Servico Autonomo
de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria
Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Cristiana dos Santos Duarte;
2011869-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004893-28.2019.8.26.0462; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Leila
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º