TJSP 03/02/2020 -Fc. 3619 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
3619
Processo 0000475-82.2019.8.26.0165 (processo principal 1000971-02.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Carlos Lanza - Vista obrigatória à parte exequente
para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista o ofício juntado a fls. 67/92. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES
(OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000483-59.2019.8.26.0165 (processo principal 1000084-81.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Angela Aparecida Fáxina Bregadioli - Vista obrigatória
à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, tendo em vista os termos do ofício juntado a fls. 45/69. ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000547-69.2019.8.26.0165 (processo principal 1001540-03.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria Severino de Freitas - Vistos. Ante a concordância da parte
executada, fixo o valor da execução em R$40.754,05, conforme cálculo apresentado pela parte exequente a fl. 73. Providencie
a Serventia o lançamento das minutas dos ofícios requisitórios, dando-se vistas às partes; estando de acordo proceda-se a
validação das minutas, e aguarde-se pelo prazo de 90 dias os pagamentos. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB
238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000547-69.2019.8.26.0165 (processo principal 1001540-03.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria Severino de Freitas - Ciência à exequente dos termos do
ofício juntado a fls. 84. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/
SP)
Processo 0000549-39.2019.8.26.0165 (processo principal 1002323-92.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vicentina Giagiacomo Nascimento - Ciência à exequente dos termos
do ofício juntado a fls. 64/65. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB
315956/SP)
Processo 0000549-39.2019.8.26.0165 (processo principal 1002323-92.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vicentina Giagiacomo Nascimento - Vistos. Aguarde-se a manifestação
da parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO
ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0000551-09.2019.8.26.0165 (processo principal 1001077-61.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vanilda Valentina Luciani Serafim - Ciência à exequente dos termos
do documento juntado a fls. 56. - ADV: LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB
238643/SP)
Processo 0000551-09.2019.8.26.0165 (processo principal 1001077-61.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vanilda Valentina Luciani Serafim - Vistos. Ante a inércia da parte
executada, intime-se novamente a autarquia para que comprove a efetiva implantação do benefício, no prazo de 15 dias.
Após, com a informação, dê-se vista à parte exequente. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ
RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000605-72.2019.8.26.0165 (processo principal 1000449-04.2018.8.26.0165) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Irregularidade no atendimento - Renato Brandão do Amaral Marostica - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS Vistos. I) Regularize-se o feito para constar no sub-fluxo “Fazenda Pública”. II) Considerando a concordância da parte executada
(fl. 27) fixo o valor da execução em R$750,00. III) Diante do Comunicado nº 394/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça, em vigor
a partir de 02 de julho de 2015, verifica-se que já foi implantado o novo sistema Digital de Precatórios e RPV. Assim, somente
serão admitidas a partir daquela data petições de solicitação de expedição no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição
Intermediária”, com funcionalidade habilitada especificamente para precatórios/ofício requisitório, tanto para processos físicos
como digitais. Por essa razão, intime-se a parte exequente para que proceda o ajuizamento incidental do pedido de expedição
de ofício requisitório referente aos honorários advocatícios, de acordo com as novas determinações do Egrégio Tribunal de
Justiça (Comunicado nº 394/2015), a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório eletrônico. Intimem-se. - ADV: HELIO
JACINTO (OAB 127628/SP), MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), RENATO BRANDÃO DO AMARAL MAROSTICA
(OAB 404855/SP)
Processo 0000609-17.2016.8.26.0165 (processo principal 0000340-17.2012.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Galvin - Ante o acima exposto, defiro o pedido da parte exequente
de expedição de ofício requisitório, referente ao valor executado, incontroverso, no montante de R$ 29.238,03, conforme cálculo
apresentado pelo próprio Instituto-executado a fls. 94. Providencie a Serventia o lançamento das minutas do precatório e ofício
requisitório, dando-se vistas às partes; estando de acordo proceda-se a validação das minutas, e aguarde-se o julgamento
definitivo do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000642-02.2019.8.26.0165 (processo principal 0001137-85.2015.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 - Gabriel Fornieri Junior - Vista
obrigatória ao requerente para manifestação sobre a petição de fls. 49 juntada aos autos pelo INSS. - ADV: ROGERIO GARCIA
CORTEGOSO (OAB 136012/SP), EDSON LUIZ GOZO (OAB 103139/SP)
Processo 0000688-88.2019.8.26.0165 (processo principal 1000376-66.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Nicesio Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Ante a inércia da parte executada, intime-se novamente a autarquia para que comprove a efetiva implantação do benefício, no
prazo de 15 dias. Após, com a informação, dê-se nova vista à parte exequente. Intime(m)-se. - ADV: WAGNER MAROSTICA
(OAB 232734/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000689-73.2019.8.26.0165 (processo principal 1000668-51.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lucia Sinhorini Schiavon - Vista obrigatória à requerente para
manifestação sobre a petição juntada aos autos pelo INSS. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ
RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000690-58.2019.8.26.0165 (processo principal 1002246-83.2016.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria José Nachbar Bonafé - Vista obrigatória à exequente para
informar nos autos se há aplicação de juros e, em caso positivo, o percentual que deverá constar no ofício requisitório a ser
expedido (0,5% ou 1%), nos termos do Comunicado nº 03/2017 - UFEP, bem como informar em nome de advogado deverá ser
expedido o ofício requisitório referente aos honorários sucumbenciais. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP),
LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000694-95.2019.8.26.0165 (processo principal 1000972-21.2015.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a
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