TJSP 13/02/2020 -Fc. 1712 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
1712
Maria Aparecida Peruque Sampaio - Apelado: Maria de Lourdes Carvalho Christovão Ribeiro - Apelado: Maria Regina Cachoni
Rodrigues - Apelado: Mario Aparecido de Oliveira - Apelado: Neide das Graças Bezerra - Apelado: Neusa Francisco da Silva Apelado: Neuza Gomes - Apelado: Rachel Gonçalves da Silva - Apelado: Santiago Munhoz - Apelado: Vera Lucia Porceli Alaniz nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP)
- Daniele Ferreira Tucunduva (OAB: 185882/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023293-88.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Arlindo Nigro - Apelado: Abbadia Franco Cardoso - Apelado: Armando Afonso - Apelado: Derdina Ferreira
de Andrade Melo - Apelado: Esmeria Sampaio de Oliveira - Apelado: Fernando Antonio Durand - Apelado: Iraídes Bérgamo
de Morais - Apelado: Irene Garcia da Silveira - Apelado: Lucia de Fatima Martineli - Apelado: Lucia Helena Mainini - Apelado:
Maria Aparecida Peruque Sampaio - Apelado: Maria de Lourdes Carvalho Christovão Ribeiro - Apelado: Maria Regina Cachoni
Rodrigues - Apelado: Mario Aparecido de Oliveira - Apelado: Neide das Graças Bezerra - Apelado: Neusa Francisco da Silva
- Apelado: Neuza Gomes - Apelado: Rachel Gonçalves da Silva - Apelado: Santiago Munhoz - Apelado: Vera Lucia Porceli
Alaniz - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016,
salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) - Daniele Ferreira Tucunduva
(OAB: 185882/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025261-22.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Roberto Azevedo Apelante: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Apelante: Antonio Munhoz - Apelante: Antonio Saponi - Apelante: Cecília Emico
Dias - Apelante: Dalva Aparecida Dolce da Silva Martins - Apelante: Geny de Almeida Palmeira Quintale - Apelante: Ilio Saponi Apelante: Heitor Maestrello - Apelante: Jalmira Aparecida Braga Victorassi - Apelante: Jesus de Moura - Apelante: José Bezerra
da Silva - Apelante: José Moreira - Apelante: Lourenço Querino Ferreira - Apelante: Guilherme Manciope - Apelante: Maria
Aparecida Fernandes Saponi - Apelante: Rubens Torres Pecca - Apelante: Maria Terezinha Alves - Apelante: Milentino Augusto
- Apelante: Neide Guimarães - Apelante: Onesimo Ribeiro - Apelante: Roberta Emilia Maluf Mari - Apelante: Maria Aparecida
Alves - Apelante: Amancio Evangelista Breda - Apelante: Shoiti Hashiguti - Apelante: Silvia Amaral de Souza Bertuzzi - Apelante:
Terezinha Carvalho Cassali Lauria - Apelante: Terezinha Siqueira Barros Deak - Apelante: Wanda Rossetto - Apelante: Rubens
Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à
Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto de acordo com o Tema 439/STF. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025261-22.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Roberto Azevedo Apelante: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Apelante: Antonio Munhoz - Apelante: Antonio Saponi - Apelante: Cecília Emico
Dias - Apelante: Dalva Aparecida Dolce da Silva Martins - Apelante: Geny de Almeida Palmeira Quintale - Apelante: Ilio Saponi Apelante: Heitor Maestrello - Apelante: Jalmira Aparecida Braga Victorassi - Apelante: Jesus de Moura - Apelante: José Bezerra
da Silva - Apelante: José Moreira - Apelante: Lourenço Querino Ferreira - Apelante: Guilherme Manciope - Apelante: Maria
Aparecida Fernandes Saponi - Apelante: Rubens Torres Pecca - Apelante: Maria Terezinha Alves - Apelante: Milentino Augusto
- Apelante: Neide Guimarães - Apelante: Onesimo Ribeiro - Apelante: Roberta Emilia Maluf Mari - Apelante: Maria Aparecida
Alves - Apelante: Amancio Evangelista Breda - Apelante: Shoiti Hashiguti - Apelante: Silvia Amaral de Souza Bertuzzi - Apelante:
Terezinha Carvalho Cassali Lauria - Apelante: Terezinha Siqueira Barros Deak - Apelante: Wanda Rossetto - Apelante: Rubens
Rodrigues - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - No caso de interposição
de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição
à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa;
o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025932-45.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: José Galdino de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Adauto Agapto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Orides Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Agenor Moreira Macedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edwiges Zaglobinski Venturelli (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Vivian
Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Juliana Cristina Pereira de Figueiredo
(OAB: 214828/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025932-45.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: José Galdino de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Adauto Agapto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Orides Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Agenor Moreira Macedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edwiges Zaglobinski Venturelli (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao
recurso especial interposto quanto a esta questão. 2 - Com relação à questão da aplicação da Lei 11.960/09, remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Alexandre Zager Monteiro
(OAB: 209820/SP) - Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Juliana
Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
184512/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º