TJSP 14/02/2020 -Fc. 426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
426
79.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Samhwa Eletroeletronica Ltda - Ricardo Boscolo Iluminações
Me (Atual Denominação de Boscolo & Adorno Iluminação Ltda e Ricardo Boscolo Iluminações Me) - Vistos. Intime-se o réu/
executado, via DJE e na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze (15) dias, querendo, cumprir voluntariamente a
obrigação, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e honorários, nos termos do artigo 523 e parágrafos do NCPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se o credor para que apresente memória de cálculo atualizada do
débito, incluindo-se a multa e os honorários fixados em 10% do valor da execução. Após, expeça-se mandado de penhora e
avaliação ou realize-se a penhora on line, devendo o exequente informar expressamente qual ato pretende, comprovando o
recolhimento das respectivas despesas. Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo
da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. Rio Claro, 10 de fevereiro de 2020. Juiz de Direito: CLAUDIO LUIS PAVAO
- ADV: CESAR RODRIGO SECCO (OAB 371682/SP), CESAR APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001343-92.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1008384-98.2016.8.26.0510) (processo principal 100838498.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Livre Admissão de Rio Claro e Região - Sicoob
Unimais Rio Claro - J.N. Antonialli - ME - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo requisitando
o bloqueio de eventuais créditos oriundos do programa Nota Fiscal Paulista em nome do executado J.N. Antonialli ME, CNPJ
nº 18.547.482/0001-60, até o valor de R$19.311,69. Oficie-se à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), localizada na
Rua Formosa, 367 - 26º andar - Edificio CBI, São Paulo - Cep 01049-000, requisitando informações acerca de valores existentes
em nome de J.N. Antonialli ME, CNPJ nº 18.547.482/0001-60, bem como o bloqueio de eventual saldo existente até o valor de
R$19.311,69. A exequente deverá imprimir os ofícios via portal e-saj e comprovar o encaminhamento no prazo de quinze dias.
Com as respostas, intime-se a exequente a se manifestar em dez dias. No silêncio, arquivem-se, nos termos do art. 921, III do
NCPC. Intimem-se. - ADV: DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP),
MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP)
Processo 0002026-32.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1002546-09.2018.8.26.0510) (processo principal 100254609.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Elaine Rosa de Oliveira - Alex Reginaldo Alves de Souza - Vistos.
Diante da inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá
a prescrição (art. 921, III do NCPC). Aguarde-se manifestação da exequente, em arquivo. Intimem-se. - ADV: THIAGO
ALESSANDRO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 364337/SP)
Processo 0002216-92.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1003885-71.2016.8.26.0510) (processo principal 100388571.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mineração Almeida Ltda. - H7 Água Mineral Eireli - - Ivone
Fachini Ungaretti - - SR Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Eireli - Me - Rodney Tadeu Ungaretti - Pedro Sidney
Ungaretti - - Denis de Sant’ana - - Celia Aparecida Fachini de Sant’ana - Às partes: ciência do comprovante de depósito judicial
de fls.203, devendo ser apresentado formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico. - ADV: BRUNO DIAS
PEREIRA (OAB 279506/SP), ALVARO GUILHERME ZULZKE DE TELLA (OAB 177156/SP), JOSE ANTONIO ESCHER (OAB
35917/SP)
Processo 0002280-73.2017.8.26.0510 (processo principal 1003082-25.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ricardo Conrado de Oliveira e outro - Clovis J da Silva Marcenaria Me e outros - Vistos. Em dez dias,
manifestem-se os exequentes sobre a informação de fls. 141. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV:
ADRIANO MARCHI (OAB 170528/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/SP)
Processo 0003238-88.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1002315-16.2017.8.26.0510) (processo principal 100231516.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vanderlei Adriano Spaulonci e outros DECOLAR.COM LTDA - - Alitalia Linhas Aéreas - ante o bloqueio de fls. 43/47, comprove o autor o recolhimento das custas
para intimação, via postal, do devedor. - ADV: RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 0003319-37.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1008810-42.2018.8.26.0510) (processo principal 100881042.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - C.E.C.M.E.R.C.S.C. - S.E.P.I.E. - - A.T.S. e
outros - Vistos. Certidão de fls.60: aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID
DOS SANTOS (OAB 288241/SP), ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380/SP)
Processo 0003738-72.2010.8.26.0510 (510.01.2010.003738) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Alexander
Flavio Guedes Figueiredo - Ao autor: recolher a diferença de R$ 0,1 referente a condução do Sr. Oficial de Justiça - Diligência
dos Oficiais de Justiça para 2020 - R$ 82,83. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0003744-64.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1001620-28.2018.8.26.0510) (processo principal 100162028.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis Advogados Associados - Graziella Jordão Marcucci - Ao exequente: nos termos do r. despacho proferido a
fls. 55 dos presentes autos, ciência da expedição dos ofícios de fls. 56/57, devendo a parte providenciar a sua impressão no
portal e-SAJ, bem como comprovar o seu encaminhamento aos respectivos destinatários, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SANDRA ELISABETE RODRIGUES
JORDAO (OAB 110808/SP)
Processo 0004379-45.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1008958-92.2014.8.26.0510) (processo principal 100895892.2014.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bruno Henrique
Goncalves - Esmalto Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - Me - Vistos. Realizem-se as pesquisas Renajud, bloqueando-se
a transferência de eventual veículo registrado em nome da executada, e Infojud, requisitando-se cópia da última declaração de
bens da devedora. Com as respostas, intime-se o exequente a se manifestar em dez dias. No silêncio, arquivem-se. Intimemse. - ADV: ADRIANA MUTERLE MENEGHETTI (OAB 201319/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004382-97.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1010560-50.2016.8.26.0510) (processo principal 101056050.2016.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Manoel Luís de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.162: mantenho a decisão atacada e reinvoco seus fundamentos.
Ante o efeito suspensivo concedido ao Agravo, aguarde-se o julgamento definitivo, tornando conclusos após comunicação oficial
do trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO
VASQUES (OAB 266762/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS (OAB
207183/SP)
Processo 0004871-37.2019.8.26.0510 (apensado ao processo 1010746-39.2017.8.26.0510) (processo principal 1010746Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º