Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), RODRIGO AUGUSTO MENEZES (OAB 180155/SP)
Processo 0002703-62.2019.8.26.0704 (processo principal 1006001-79.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Pio Xii - Irmãs Franciscana da Prov. de Deus - Eglacir Dolce Perri Garib - Fls. 50, ciência.
- ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
Processo 0002726-42.2018.8.26.0704 (processo principal 1008224-44.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Canopus Time São Paulo S/A - MIGUEL AUGUSTO TORRERO DE CARVALHO - Fernando Loschiavo Nery
- Vistos. Canopus Time São Paulo S/A, ajuizou ação de Cumprimento de Sentença em face de MIGUEL AUGUSTO TORRERO
DE CARVALHO, devidamente qualificados. A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento
do processo. O exequente, por sua vez, se manifestou a fls. 115, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório. DECIDO.
Diante da manifestação do exequente de fls. 115, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o
presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda
existente nos autos. Anote-se. Providencie o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista
no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida. Decorrido “in albis” tal prazo, expeça-se certidão,
encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção
e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: FERNANDO LOSCHIAVO NERY (OAB
144726/SP), CLETO UNTURA COSTA (OAB 185460/SP), LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), MAITÊ CAMPOS
DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP)
Processo 0002763-69.2018.8.26.0704 (processo principal 1001667-75.2013.8.26.0704) - Exibição de Documento ou Coisa
Infância e Juventude - Perdas e Danos - CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO DI MODENA - Companhia de Gás de São Paulo
- COMGÁS - Vistos. A teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição
e documentos de fls. 14491/14547. Intime-se. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), DAFNER TIAGO
BELEJ PRADO (OAB 337073/SP), ÊNIO BIANCO (OAB 65971/SP), MARLI LIPARI SAISI (OAB 103596/SP)
Processo 0002784-11.2019.8.26.0704 (processo principal 1002259-80.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Bancários - Imaculada Maglio - - Cynthia Regina Caly Tedorenko - Banco Bradesco S/A - Providencie o interessado o recolhimento
do valor de R$ 33,46 (trinta e três reais e quarenta e seis centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP),
BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ (OAB 246952/SP)
Processo 0002914-45.2012.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Carlos Estevao de Sousa
- Palmira Grazia Panza - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 299, expeça-se certidão à Procuradoria Fiscal da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição na dívida ativa. 2. Após, arquivem-se os autos definitivamente. Intime-se. ADV: ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), CARLOS ESTEVAO DE SOUSA (OAB 91077/SP), JOÃO MANUEL
GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)
Processo 0003233-03.2018.8.26.0704 (processo principal 1006308-72.2014.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - SANDRA PORTELA DE BARROS - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL MORUMBI - Ciência
às partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. - ADV: MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA (OAB
321478/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)
Processo 0003458-86.2019.8.26.0704 (processo principal 1002592-71.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio The Regente Flat Service - Ademilson da Conceição Cunha - Ciência às partes
acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. - ADV: RAFAEL ARAGAKI RODRIGUES (OAB 352649/SP), ADRIANA
DE MENDONÇA BALZANO (OAB 143463/SP), CAROLINA TÔRRES SILVA DIAS DE LIMA (OAB 182140/SP)
Processo 0003479-62.2019.8.26.0704 (processo principal 1008843-66.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Andrea Bertolo Lobato - Daniel de Vasconcelos Brett - Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias,
em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CESAR JACOB
VALENTE (OAB 154418/SP), ANDREA BERTOLO LOBATO (OAB 136820/SP)
Processo 0003669-59.2018.8.26.0704 (processo principal 0000364-77.2012.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Guaecá Construções Ltda. - Zibasa Projetos e Construções Ltda (p/ escrit modelo) - Vistos. Manifeste o exequente
em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA RUFATO MILANEZ (OAB 124275/SP), MARCO AURELIO RIBEIRO (OAB 133710/SP), RAFAEL LEAL DE ARAUJO
(OAB 318128/SP)
Processo 0003694-38.2019.8.26.0704 (processo principal 1006598-48.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Marina de Campos Pinheiro da Silveira - - Gustavo de Campos Pinheiro da Silveira - Trans American Airlanes
S/A - Taca Peru - Vistos. Fls. 200/201: informe a serventia eventual saldo remanescente depositado à disposição deste Juízo,
conforme solicitado. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARINA DE CAMPOS
PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB 345295/SP)
Processo 0004080-39.2017.8.26.0704 (processo principal 1000733-20.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - A.C.P. - M.A.P.P. - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte
contrária da petição e documentos de fls. 247/252. Intime-se. - ADV: MARCELO DOMINGUES PEREIRA (OAB 174336/SP),
PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR (OAB 427661/SP), SIBELE CRISTINA HACBARTH MÜLLER (OAB 331688/SP), ANDREZA
ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 0004095-37.2019.8.26.0704 (processo principal 1001759-14.2017.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Dirce Cassari - Maria Beatriz Sandoval Leal - - Gabriel Gargiulo - Fls. 46/51: dê-se
vista a autora (artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: SERGIO TERENNA (OAB 127327/SP), JANE APARECIDA
DA SILVA DELAMARE E SA (OAB 134781/SP)
Processo 0004156-92.2019.8.26.0704 (processo principal 1006213-76.2013.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Escola Graduada de São Paulo - Armando de Carvalho Junior - - Karin de Carvalho Vistos. Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE ÁVILA MARÍNGOLO (OAB 184169/SP), RAFAEL TEDESCHI DE AMORIM (OAB
212419/SP)
Processo 0004242-63.2019.8.26.0704 (processo principal 1001376-02.2018.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Ambiental Pneus Ltda - Epp - Engeterra Engenharia e Terraplanagem Ltda - na pessoa do seu
representante legal - - Nestor Kiskay - - Vinicius de Souza Pereira - Fls. 83/92: dê-se vista ao autor (artigo 437, § 1º do Código
de Processo Civil). - ADV: RICARDO RYOHEI LINS WATANABE (OAB 285214/SP), FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH
(OAB 287982/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º